Mestre dos julgamentos

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Mestre dos julgamentos (em grego: ἐπὶ τῶν κρίσεων; romaniz.: epi ton kriseon; lit. "encarregado dos casos [legais]") foi um oficial judicial do Império Bizantino responsável por presidir sobre tribunais envolvendo ações cíveis.[1] A posição foi criada pela primeira vez pelo imperador Constantino IX Monômaco (r. 1042–1055) como parte de suas reformas legislativas de 1043-1047.[2] De acordo com a "História" de Miguel Ataliata, juízes provinciais tinham que escrever e enviar cópias de seus vereditos para o mestre dos julgamentos, que atuava como o supervisor do departamento de casos do direito privado.[3]

Referências

  1. Magoulias 1984, p. 412.
  2. Ataliata 2012, p. 614.
  3. Ataliata 2012, cap. VI.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]