Pedro Goulart

Pedro Goulart (Pedro Goulart da Silva, Ilha do Pico, freguesia de São Mateus, 5 de Outubro de 1940 - Lisboa, 20 de Novembro de 2018), foi um professor do ensino secundário, formado em economia no Instituto Superior de Economia, ativista anti-fascista e anti-capitalista e dirigente político, militando em variadas organizações de esquerda e extrema-esquerda durante a ditadura e a democracia. Foi fundador e dirigente político das Brigadas Revolucionárias conhecido como PRP/BR, e do grupo terrorista Forças Populares 25 de Abril (FP25). O acusado nunca reconheceu qualquer ligação às FP-25, apenas ao partido FUP, e, paralelamente a Otelo, foi amnistiado e julgado inocente nesse processo judicial. Continuou a militar em actividades que considerava anti-capitalistas e anti-imperialistas até à sua morte.

Biografia

Juventude

Segundo sua autobiografia nasceu em 1940 e viveu na freguesia rural de São Mateus, Pico, Açores, até aos seus 17 anos. Depois, na vila da Madalena, despertou para a política a ouvir a rádio BBC, a rádio Moscovo e a ler o jornal a República . A candidatura de Humberto Delgado, a revolução cubana e o assalto ao Santa Maria foram vividos com entusiasmo .

A crescente influência da leitura de autores censurados pelo Estado Novo como “António Sérgio, Ferreira de Castro, Eça de Queirós, Guerra Junqueiro, Jorge Amado, e vários outros” marcam-no. A realidade dura das ilhas e a influência crescente particularmente das leituras de António Sérgio, consolidam as suas aspirações a um socialismo libertário .

Em 1961, já na cidade da Horta, dinheiro amealhado a trabalhar em cafés e numa livraria permitiram que se dedicasse dois anos ao estudo para concluir sete anos de escolaridade (do 5.º ao 11.º ano), como aluno auto-proposto. No final, passou a dar explicações, especializando-se na matemática .

Atividade política durante a ditadura

Ainda segundo a autobiografia, na Horta começou a participar em actividades anti-fascistas, celebrando da forma possível o 1.º de Maio ou o 5 de Outubro, o que lhe valeu ameaças de ser impedido de dar explicações . É também nesta altura que progressivamente optou pelo marxismo, mas mantendo pontes com outros sectores oposicionistas como os católicos progressistas .

Chegou a Lisboa em 1966 para frequentar o ISCEF (Económicas, actual ISEG), envolvendo-se crescentemente no movimento oposicionista estudantil e “proletário”, incluindo actividades clandestinas . Participa na associação de estudantes, então ligada ao PCP, na secção cultural . Como eventos marcantes na altura destaca o maio de 1968, a crise estudantil de 1969, bem como os protestos contra a Guerra do Vietname.

Envolveu-se na política nacional, aderindo à CDE que iria candidatar-se às eleições de 1969. Mais tarde, apesar de preferências mais radicais face ao percecionado reformismo do PCP, aderiu a este mesmo partido por considerar que os outros “grupos não constituíam uma alternativa política, e porque dada a militância, a combatividade e até, por vezes, a heroicidade de alguns militantes” lhe davam esperanças de uma “viragem revolucionária” . Denunciado por presos políticos eventualmente sob tortura e perseguido pela PIDE, como documentado na Torre do Tombo, entrou temporariamente na clandestinidade durante vários meses .

Uma cisão na CDE leva à disseminação dos dissidentes pela esquerda revolucionária, como a trotskista LCI, a marxista-leninista URML (eventualmente integrada na UDP), mas principalmente o PRP . Afastou-se do PCP pela sua perceção de uma “estratégia reformista”, da “subordinação aos interesses (...) soviéticos”, e de “métodos estalinistas (...) no dia-a-dia” . “[E]m fins de 1973, ainda sob regime fascista [é fundado] o PRP-BR (Partido Revolucionário do Proletariado – Brigadas Revolucionárias)”, incorporando dissidentes da CDE, as Brigadas Revolucionárias e outros militantes “antifascistas e anticapitalistas” . É um dos poucos dirigentes do partido a ter alguma aparição mediática, para além de Isabel do Carmo e Carlos Antunes.

Atividade política durante a jovem democracia

Depois de 48 anos de ditadura, o final dos anos 1970 e princípio dos 1980 no Portugal democrático é turbulento e polarizado, no seguimento do PREC, de várias inflexões políticas e de duas intervenções do FMI (1977; 1983). Entretanto, organizações de extrema- direita – como o ELP, Maria da Fonte e MDLP – foram responsáveis por 566 ações violentas de 1974 a 1977, com vários assassinatos até 1979.

Fez parte de Frente de Unidade Revolucionária em 1975 e milita na candidatura presidencial de Otelo Saraiva de Carvalho nas presidenciais de 1976, que reúne 800.000 votos. Participa em organização políticas como a FUR (Frente de Unidade Revolucionária, 1975), a OUT (Organização Unitária de Trabalhadores, 1978) e a FUP (Força de Unidade Popular, 1980). Faz parte dos fundadores da Organização Unitária dos Trabalhadores (OUT), com Otelo Saraiva de Carvalho, Mouta Liz, em Abril de 1978. Em Junho de 1978 dá-se a prisão de Isabel do Carmo e Carlos Antunes o que vem enfraquecer a liderança do PRP/BR.

A acusação do processo judicial FUP/FP-25

Deste vazio surge um maior protagonismo de Pedro Goulart que defende o elevar e radicalizar o patamar da violência armada promovendo maior violência contra pessoas, através de baleamentos e assassinatos e raptos. Desta divergência fundamental com os fundadores na cadeia, resulta a cisão e posterior expulsão destes e de alguns dos seus apoiantes. e posterior transferência de operacionais, militantes e sedes para o Projecto Global, a super estrutura no qual incluía as FP-25 e a FUP e o próprio Otelo Saraiva de Carvalho algo que o próprio sempre negou. Entre 1980 e 1987, as FP-25 foram diretamente responsáveis por 13 assassinatos, inclusive uma criança — às quais acrescem ainda as mortes de 5 dos seus operacionais e um dissidente/arrependido assassinado na véspera de ir depor a julgamento. Além disso foram responsáveis por dezenas de baleamentos, atentados com explosivos, assaltos a bancos, empresas e viaturas de transporte de valores.

Participa na famosa reunião do Conclave, na Serra da Estrela, bem como em reuniões posteriores onde se discute a oportunidade dos "engarrafamentos", nome dado pela organização aos raptos de políticos e empresários, cujo resgate deveria engrossar os cofres da organização. Nas reuniões clandestinas do Projecto Global ou das FP25 é referenciado por “João" ou simplesmente “PG". O acusado nunca reconheceu qualquer ligação às FP-25.

Processo judicial FUP/FP-25

O processo jurídico teve várias reviravoltas. É preso preventivamente a 20 de Junho, um dia após o início da operação Orion. Foi condenado em Primeira Instância, a 20 de Maio de 1987, a 15 anos de prisão. Dois anos depois, a 13 de Setembro de 1989, o Tribunal da Relação de Lisboa agravaria a pena para os 18 anos, acabando o Supremo Tribunal de Justiça, a 19 de Dezembro de 1990, por fixar a condenação em 17 anos de cadeia.

No entanto, Oscar Mascarenhas ou Miguel Portas no Diário de Notícias denunciam o processo inicial como rocambolesco. A defesa alega fragilidades jurídicas como, por exemplo, serem julgados com um código de processo penal da ditadura” (de 1929), com direito de defesa não garantido, em que o acusador também foi o juiz, fundamental para a condenação no primeiro julgamento e em que se produziu a prova analisada posteriormente. Os vereditos não serão unânimes, haverá vasta solidariedade nacional e internacional e uma denúncia de condições injustas na prisão. No caso mais mediático de Otelo, estes assuntos são tratados em mais detalhe na secção “O processo judicial FUP/FP-25 de Abril”.

Como consequência, o Tribunal Constitucional anulou parcialmente a primeira condenação em Fevereiro de 1989 baseada nos acusados não terem tido direito à reavaliação da prova acusatória e reconfirmada em 1996. Em Maio de 1989, o Supremo Tribunal de Justiça libertou 29 dos presos, entre eles Pedro Goulart. Esteve preso preventivamente “5 anos sem culpa formada!”, mais do que o legal permitido, obrigando a intervenção europeia.

Dada a sentença nunca ter transitado em julgado, segundo a lei portuguesa Pedro Goulart deve ser considerado inocente. Foi amnistiado pela Assembleia da República em 1996 dada a “complexidade jurídica tem tornado extremamente difícil a sua solução judicial. (…) com desenvolvimentos que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável".[1] Foi absolvido pelo tribunal no processo dos “crimes de sangue” em 2001, decisão reconfirmada em 2003, como no caso de Otelo.

Atividade política nos últimos anos e morte

Foi simpatizante do Bloco de Esquerda. Participou em numerosas iniciativas cívicas contra a guerra (Iraque; Tribunal Iraque; Lisboa contra a guerra; Jugoslávia) ou anti-capitalistas, colaborando com a Política Operária, entre outras organizações. Foi um dos fundadores do jornal Mudar de vida.

Assistiu com agrado a iniciativas frentistas de esquerda como o nascimento do BE ou à chamada Geringonça, em alternativa às políticas de austeridade e de direita implementadas durante a troika. Votou Jorge Sampaio quando este derrotou Cavaco Silva.

Em 1999, autodenominava-se como “um comunista libertário, que não aceita nem deuses nem chefes”.

Faleceu de morte súbita em Lisboa a 20 de Novembro de 2018. A notícia do seu falecimento foi divulgada em organizações de esquerda como o Bloco de Esquerda e o jornal Mudar de Vida.