XVI Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

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| [[Ficheiro:Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg|75px]] || [[José Pedro Aguiar-Branco]]<br><small>(1957–)</small>
| || [[José Pedro Aguiar-Branco|Daniel Calisto]]<br><small>(1936–)</small>
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| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Infraestruturas, Obras Públicas e Habitação]] || [[Ficheiro:Carlos Costa Neves.jpg|75px]] || [[Carlos Costa Neves]]<br><small>(1954–)</small>
| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministra das Infraestruturas, Obras Públicas e Habitação]] || || [[Carlos Costa Neves|Diana Andrade]]<br><small>(1954–)</small>
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| [[Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social]]|| [[Ficheiro:Maria da Graça Carvalho MEP, Strasbourg - Diliff.jpg|75px]] || [[Graça Carvalho]]<br><small>(1955–)</small>
| [[Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social]]|| [[Ficheiro:CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (26500978626).jpg|75x75px]]|| [[Graça Carvalho|Carla Rodrigues]]<br><small>(1955–)</small>
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| [[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministra da Saúde]]|| [[Ficheiro:Fernando Negrão.jpg|75px]] || [[Fernando Negrão]]<br><small>(1955–)</small>
| [[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministra da Saúde]]|| || [[Fernando Negrão|Sandra Costa]]<br><small>(1955–)</small>
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| [[Ministro dos Assuntos Parlamentares]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[António Mexia]]<br><small>(1957–)</small>
| [[Ministro dos Assuntos Parlamentares]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || Elsa Pinto<br><small>(1989–)</small>
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| [[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria João Bustorff]]<br><small>(1950–)</small>
| [[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || Maria do Rosário Graça<br><small>(1950–)</small>
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| || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Nobre Guedes]]<br><small>(1955–)</small>
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| || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Telmo Correia]]<br><small>(1960–)</small>
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Revisão das 18h28min de 5 de maio de 2024

XVI Governo Constitucional

Governo André Ventura

 Portugal
III República Portuguesa
Governo de Portugal (2008-2013)
XVI Governo Constitucional de Portugal
André Claro Amaral Ventura
Tipo Governo Maioritário
Legislatura IX legislatura
Primeiro-Ministro André Ventura
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período 02 de abril até à atualidade
Composição
Partido CHEGA
Coligação CDS-PP
Oposição Partido Socialista

Bloco de Esquerda Partido Comunista Português Livre PAN Pessoas-Animais-Natureza Partido Social Democrata (PPD/PSD) Centro Democrático Social - Partido Popular

Ministros
Número 15 Ministros / Ministérios
Representação
Assembleia da República
94 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XV XVII   
Governos da União Europeia União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição

Ministros[2]

A sua constituição era a seguinte:[3]

Legenda de cores

  CHEGA
  
  
Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro André Ventura
(1983–) 		02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros José Dias Fernandes
(1936–2020) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado e das Finanças Eduardo Teixeira
(1962–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Presidência João Paulo Graça
(1961–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Defesa Nacional Rui Paulo Sousa
(1948–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Administração Interna Patrícia Carvalho
(1944–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Justiça Rodrigo Taxa
(1949–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Economia Sandra Ribeiro
(1963–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Agricultura, Pescas e do Desenvolvimento

Rural

Daniel Calisto
(1936–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra das Infraestruturas, Obras Públicas e Habitação Diana Andrade
(1954–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra do Ambiente, Energia e do Ordenamento do Território Maria do Carmo Seabra
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Carla Rodrigues
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Educação, Ciência e Ensino Superior Luís Filipe Pereira
(1944–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Saúde Sandra Costa
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro dos Assuntos Parlamentares Elsa Pinto
(1989–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Cultura Maria do Rosário Graça
(1950–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013

Secretários de Estado[2]

Presidência do Conselho de Ministros

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
  • Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
  • Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
  • Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

  • Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
  • Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
  • Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
  • Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
  • Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
  • Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
  • Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
  • Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  • Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

  • Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
  • Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  • Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
  • Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério do Turismo

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

  1. ↑ Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF) 
  2. ↑ a b «Composição do XVI Governo Constitucional» 
  3. ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9 


Precedido por
XV Governo Constitucional de Portugal
XVI Governo Constitucional de Portugal
2004-2005		 Sucedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal


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