Acampamento Terra Livre

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Alvorada indígena em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL), 2017.

O Acampamento Terra Livre (ATL) é um evento de mobilização dos povos indígenas do Brasil em torno de seus direitos constitucionais que acontece anualmente desde o ano de 2004. Caravanas de povos provenientes de vários cantos do país se reuniram, nas diversas edições do acampamento, para a discutir as violações dos direitos indígenas e reinvidicar o cumprimento das leis por parte do governo federal brasileiro. Ocorreu, majoritariamente, no gramado da esplanda dos ministérios em Brasília. Em sua primeira edição, foi fundada a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), entidade que organizou todas as edições posteriores. Atualmente, é considerado o mais importante evento indígena do país, devido sua dimensão nacional e continuidade temporal. No ano de 2021, o Acampamento Terra Livre encontra-se em sua 17ª edição.[1]

História

No ano de 2004, por ocasião do "Dia do Índio", lideranças indígenas de todo o Brasil deram início a uma série de protestos em Brasília contra a política indigenista vigente na época. Protestava-se contra as violações dos direitos indígenas, em especial, as agressões ocorridas nos anos anteriores. Diversas etnias e organizações (tanto indígenas, quanto indigenistas) reuniram-se em Brasília, dando origem ao Acampamento Terra Livre. Dentro do evento, os debates ocorridos acerca dos direitos indígenas originaram o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).[2]

14º Acampamento Terra Livre, abril de 2017.

A insatisfação geral da mobilização girava em torno do desencanto com a tão almejada "nova política indigenista" prometida pelo Governo Lula. Denunciavam a continuidade de uma política indigenista tutelista e a incapacidade do Estado brasileiro em lidar com a pluralidade étnica do país através da gestão de politicas públicas voltadas aos povos e organizações indígenas. Segundo os participantes do Acampamento Terra Livre, a "nova política" havia ficado no papel e o tratamento dado a seus direitos era o de desrespeito e retrocesso. Os atos de violência contra as populações nativas e o assassinato de suas lideranças não havia cessado. Além disso, assistiu-se à paralisia da regularização das terras indígenas, a manutenção da situação de caos na saúde indígena e falta de implementação da educação escolar, bem como, a não consolidação de programas de proteção, gestão e sustentabilidade das Terras Indígenas.[2]

A inauguração do evento marcou uma reestruturação do Movimento Indígena do Brasil (MIB), por meio da qual estes povos adotaram uma postura protagonista diante de sua própria história.[3] Rejeitando a política da tutela e organizando-se de forma autônoma[4], este movimento passou a ter uma atuação direta em prol de seus direitos diante das instâncias do Governo. É considerado o maior espaço de assembleia e principal evento político dos povos indígenas do Brasil na contemporaneidade.[5] [6]

Referências

  1. CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (05 de abril de 2021). Apib inicia programação do Acampamento Terra Livre 2021. CIMI. Consultado em 12 abril de 2021.
  2. a b JURUNA, 2013, p. 35.
  3. BICALHO, 2010, p. 275.
  4. ROSALES. 2019, p. 327.
  5. BICALHO, 2010, p. 261.
  6. BRUNORO & TANNUS, 2020, p. 138.

Bibliografia

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