Acampamento Terra Livre
O Acampamento Terra Livre (ATL) é um evento de mobilização dos povos indígenas do Brasil em torno de seus direitos constitucionais que acontece anualmente desde o ano de 2004. Caravanas de povos provenientes de vários cantos do país se reuniram, nas diversas edições do acampamento, para a discutir as violações dos direitos indígenas e reinvidicar o cumprimento das leis por parte do governo federal brasileiro. Ocorreu, majoritariamente, no gramado da esplanda dos ministérios em Brasília. Em sua primeira edição, foi fundada a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), entidade que organizou todas as edições posteriores. Atualmente, é considerado o mais importante evento indígena do país, devido sua dimensão nacional e continuidade temporal. No ano de 2021, o Acampamento Terra Livre encontra-se em sua 17ª edição.[1]
História
No ano de 2004, por ocasião do "Dia do Índio", lideranças indígenas de todo o Brasil deram início a uma série de protestos em Brasília contra a política indigenista vigente na época. Protestava-se contra as violações dos direitos indígenas, em especial, as agressões ocorridas nos anos anteriores. Diversas etnias e organizações (tanto indígenas, quanto indigenistas) reuniram-se em Brasília, dando origem ao Acampamento Terra Livre. Dentro do evento, os debates ocorridos acerca dos direitos indígenas originaram o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).[2]
A insatisfação geral da mobilização girava em torno do desencanto com a tão almejada "nova política indigenista" prometida pelo Governo Lula. Denunciavam a continuidade de uma política indigenista tutelista e a incapacidade do Estado brasileiro em lidar com a pluralidade étnica do país através da gestão de politicas públicas voltadas aos povos e organizações indígenas. Segundo os participantes do Acampamento Terra Livre, a "nova política" havia ficado no papel e o tratamento dado a seus direitos era o de desrespeito e retrocesso. Os atos de violência contra as populações nativas e o assassinato de suas lideranças não havia cessado. Além disso, assistiu-se à paralisia da regularização das terras indígenas, a manutenção da situação de caos na saúde indígena e falta de implementação da educação escolar, bem como, a não consolidação de programas de proteção, gestão e sustentabilidade das Terras Indígenas.[2]
A inauguração do evento marcou uma reestruturação do Movimento Indígena do Brasil (MIB), por meio da qual estes povos adotaram uma postura protagonista diante de sua própria história.[3] Rejeitando a política da tutela e organizando-se de forma autônoma[4], este movimento passou a ter uma atuação direta em prol de seus direitos diante das instâncias do Governo. É considerado o maior espaço de assembleia e principal evento político dos povos indígenas do Brasil na contemporaneidade.[5] [6]
Referências
Bibliografia
- BICALHO, Poliene Soares dos Santos (2010). Protagonismo Indígena no Brasil: Movimento, Cidadania e Direitos (1970-2009). Tese de doutorado - Departamento de História, Universidade de Brasília. 468 f. Consultado em 12 de abril de 2021.
- BRUNORO, Mario de Azevedo & TANNUS, Rafael Monteiro (2020). Festa e Guerra na Esplanada: sons da política num Acampamento Terra Livre. Wamon-Revista dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFAM, 5(2), 135-146.
- JURUNA, Samantha Ro’otsitsina de Carvalho (2013). Sabedoria Ancestral em Movimento: perspectiva para a Sustentabilidade. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília. 85p. Consultado em 12 abril de 2021.
- ROSALES, Milagros Dahyana (2019). Acampamento Terra livre en Brasil y sus articulaciones como movimiento social de identidad.. KIMÜN, Revista Interdisciplinaria de formación docente, año V, n. 8, janeiro-outubro.