Resultados da pesquisa
- Ato de União pode referir-se a: Atos das Leis em Gales 1535-1542 — País de Gales é anexado à Inglaterra Atos de União de 1707 — Reino da Escócia e Reino...620 byte (107 palavras) - 18h49min de 10 de janeiro de 2022
Os Atos de União de 1707 foram um par de atos do parlamento que unificou os reinos da Inglaterra e da Escócia em um estado unitário. Os atos, promulgados...8 kB (1 004 palavras) - 01h18min de 26 de março de 2024- O Ato de União de 1800 (Act of Union of 1800, em inglês) foi o documento que fundiu o Reino da Irlanda e o Reino da Grã-Bretanha (este, resultado de uma...3 kB (323 palavras) - 15h09min de 23 de junho de 2022
A União de Krewo, também conhecida por Ato de Krėva (outros nomes União de Krevo, Ato de Kreva) foi um conjunto de promessas de Jogaila, Grão-Duque da...6 kB (834 palavras) - 16h44min de 13 de junho de 2019
O Ato Institucional Número Sete (AI-7) foi editado em 26 de fevereiro de 1969 pelo presidente Costa e Silva e publicado no Diário Oficial na mesma data...6 kB (807 palavras) - 01h26min de 22 de fevereiro de 2024
O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram...10 kB (1 232 palavras) - 21h16min de 11 de janeiro de 2024
O ato de União foi aprovado pelo Parlamento em julho de 1840 e proclamado em 10 de fevereiro de 1841, em Montreal. Aboliu as legislaturas do Baixo Canadá...6 kB (717 palavras) - 18h13min de 28 de setembro de 2021
O Ato de Kansas-Nebraska foi um ato do Congresso dos Estados Unidos, aprovado em 1854, que organizava o terreno remanescente da Compra da Louisiana para...6 kB (673 palavras) - 18h49min de 13 de dezembro de 2023
Portal da União Europeia Ato Único Europeu (AUE) foi assinado a 17 de fevereiro de 1986 e estabeleceu entre os Estados-Membros as fases e o calendário...4 kB (459 palavras) - 11h26min de 17 de fevereiro de 2024- O Ato de Terra Nova foi um Ato do Parlamento do Reino Unido que confirmou e deu efeito aos Termos da União acordadas entre os domínios então separados...886 byte (86 palavras) - 22h17min de 12 de agosto de 2020
- Em Filosofia, potência e ato ou potencialidade e atualidade são um par de princípios intimamente ligados que Aristóteles usou para analisar movimento,...78 kB (9 059 palavras) - 18h39min de 20 de dezembro de 2023
- revogada na República da Irlanda pelo Ato do Estatuto da Revisão da Lei (Estatutos da Pré-União Irlandesa) de 1962, mas ainda está em vigor na Irlanda...3 kB (329 palavras) - 13h17min de 26 de março de 2018
- Ato do Parlamento é uma lei promulgada como legislação primária por um parlamento nacional ou subnacional. É no sentido amplo o equivalente a um Ato do...4 kB (501 palavras) - 23h47min de 14 de maio de 2023
- de União de 1536 «Texto completo do Ato de 1535» «Texto completo do Ato de 1542» «Ato das Leis em Gales de 1535». , no Statute Law Database «Ato das...10 kB (1 400 palavras) - 21h40min de 10 de março de 2023
- também regulamentou a sucessão ao trono norueguês, devido à união da Suécia e Noruega. O ato prevê que o Monarca e a Família Real devem pertencer à "pura...3 kB (483 palavras) - 13h17min de 27 de setembro de 2019
Esta é uma lista de desastres marítimos envolvendo embarcações civis e militares, causados por atos de guerra, ordenados pelo número de vítimas fatais até...255 kB (423 palavras) - 19h50min de 5 de maio de 2024- boliviano", na letra de "Pirarucu". Reagan protagonizaria outros atos falhos, como o cometido em 1988 durante sua visita à então União Soviética, em que...9 kB (1 120 palavras) - 14h45min de 30 de abril de 2024
vermelho e branco; que a união seja treze estrelas, brancas em um campo azul, representando uma nova constelação". O Ato da Bandeira de 1794 (1 Stat. 341) foi...7 kB (828 palavras) - 04h30min de 28 de agosto de 2020- o Ato de Organização dos Municípios Rurais da Estônia é o ato que define a organização do poder nos municípios rurais estonianos, como os conselhos legislativos...635 byte (57 palavras) - 14h47min de 4 de abril de 2020
habilidade de entrar em combate. Teoria pragmática, que afirma que o poder de declarar guerra pode se tornar desnecessário por um ato de guerra em si...16 kB (2 042 palavras) - 23h51min de 24 de outubro de 2023
- federal não subordinada a órgão superior da Justiça da União; i) os mandados de segurança contra ato de autoridade federal, excetuados, os casos do art. 101
- iniciativa do projeto de lei, que já conta com mais de 600 mil assinaturas, mas está distante da meta de conseguir 1,5 milhão. O ato foi organizado pela