Resultados da pesquisa
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- revogados pelo Código Civil Brasileiro de 2002. É atualmente um dos mais antigos diplomas legais em vigor no Brasil. O código comercial é originado do...3 kB (387 palavras) - 13h49min de 8 de julho de 2023
- O Wikcionário tem o verbete código. Código ou Códigos pode referir-se a: Para sistemas de comunicação, ver codificação Para estatística, ver codificação...4 kB (575 palavras) - 15h29min de 26 de outubro de 2022
- técnico, permanece em vigor até hoje. Todavia, o Código Civil francês não foi cronologicamente o primeiro código legislativo a ser estabelecido numa nação europeia...4 kB (515 palavras) - 20h27min de 3 de janeiro de 2024
- de 1999. O Código Comercial de Macau adopta a noção de empresa comercial como critério de base para a sistematização. O Código Comercial de Macau de...2 kB (287 palavras) - 22h43min de 21 de maio de 2019
- O primeiro Código Commercial Portuguez (Código Comercial Português, de acordo com o Novo Acordo Ortográfico), parcialmente ainda em vigor, foi aprovado...2 kB (171 palavras) - 13h52min de 8 de julho de 2023
- serviços que serão oferecidos pelo profissional sobre o qual o código tem efeito. Como tal, um código de ética fixa normas que regulam os comportamentos das pessoas...2 kB (259 palavras) - 14h14min de 9 de julho de 2023
- guitarrista Kiko Loureiro, veja Open Source (álbum). Código aberto (do inglês Open Source) é o código-fonte que é disponibilizado gratuitamente para consulta...15 kB (1 770 palavras) - 01h41min de 31 de agosto de 2023
- O Código Q é um sistema padronizado de comunicação de código de três letras (todas começando com a letra "Q") usado em transmissões de rádio, adotado internacionalmente...24 kB (804 palavras) - 19h29min de 10 de abril de 2023
- código em Portugal foi o Código Comercial de 1833 que teve como autor Ferreira Borges. O Código Civil de 1867 foi o primeiro Código Civil em Portugal. Foi...6 kB (726 palavras) - 15h14min de 20 de abril de 2023
- Este artigo é sobre o Código em si, e não sobre o Direito Civil. Para tal, veja Direito Civil. O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916...9 kB (1 027 palavras) - 01h24min de 13 de janeiro de 2024
- Software de código aberto (do inglês open source software ou OSS) é o software de computador que tem seu código fonte disponibilizado e licenciado com...45 kB (5 677 palavras) - 12h44min de 7 de maio de 2023
- O Código de Águas Minerais é uma lei federal brasileira editada pelo Decreto-Lei n.º 7.841, de 8 de agosto de 1945, que regula o aproveitamento comercial...1 kB (133 palavras) - 00h27min de 21 de junho de 2023
- revogando o Código de Processo Civil de 1973 (Lei 5 869/1973). O Código de Processo define a tramitação dos processos judiciais. É diferente do Código Civil...12 kB (1 324 palavras) - 17h50min de 24 de novembro de 2023
- Código Penal Brasileiro Parte Especial, Título XI, Capítulo II-A - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira 31235Código
- código, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Luciana Lima. Ministra Izabella Teixeira defende veto ao Código
- identificação de produtos comerciais e codifica o país de origem, o fabricante, e o código do produto. A utilização deste código é regida pela GS1 cujas
- Produzir um ou mais designs de respirador de código aberto que, em coordenação com o sistema de saúde, possam ser adotados em massa por comunidades, numa