Resultados da pesquisa
- O Wikcionário tem o verbete consentimento. Consentimento pode referir-se a: Consentimento Real — método formal que um monarca possui para completar o...607 byte (95 palavras) - 20h15min de 6 de julho de 2021
- sexual, e não necessariamente coincide com a idade de consentimento. A idade de consentimento não se confunde com a idade da maioridade penal, a idade...19 kB (2 430 palavras) - 13h29min de 6 de junho de 2023
- Consentimento Real (do inglês: Royal Assent) é o método formal que um monarca possui para completar o processo legislativo dando seu aval a um Ato do...19 kB (2 380 palavras) - 02h52min de 5 de setembro de 2022
O consentimento sexual é o consentimento para se envolver em uma atividade sexual. A atividade sexual sem consentimento é considerada estupro ou agressão...40 kB (4 649 palavras) - 22h13min de 19 de fevereiro de 2024- controlado . O consentimento informado é coletado de acordo com as diretrizes das áreas de ética médica e ética em pesquisa. Consentimento livre é um termo...36 kB (4 495 palavras) - 04h07min de 5 de julho de 2023
- governos são produzidos por consentimento." De acordo com James Feibleman, o cumprimento da lei é evidência do consentimento dos governados: "Para que um...15 kB (2 038 palavras) - 15h33min de 18 de novembro de 2023
- Conselho e consentimento é um termo frequentemente empregado na promulgação de projetos de lei e em outros contextos legais ou constitucionais que descreve...7 kB (752 palavras) - 23h59min de 9 de maio de 2023
- O consentimento do titular do bem jurídico, comumente chamado também de consentimento da vítima ou do ofendido, define-se pela renúncia à proteção penal...7 kB (975 palavras) - 15h41min de 28 de julho de 2017
- sobre idade de consentimento e a despenalização de todas as relações consentidas entre adultos e menores de 15 anos (idade de consentimento na França). O...10 kB (1 066 palavras) - 16h38min de 18 de fevereiro de 2023
- A idade do consentimento no Brasil é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do código penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º. O artigo...21 kB (2 877 palavras) - 22h24min de 18 de dezembro de 2023
- Predefinição:Infobox TreatyA Convenção sobre Consentimento para Casamento, Idade Mínima para Casamento e Registro de Casamento foi um tratado acordado...5 kB (157 palavras) - 05h29min de 13 de maio de 2022
Aborto (redirecionamento de Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento)Nota: Para outros significados, veja Aborto (desambiguação). Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de...93 kB (10 030 palavras) - 14h07min de 25 de abril de 2024
- consumidor sem seu consentimento prévio que a audiência pretende analisar. Coleta de dados de usuários de rede social sem consentimento é tema de debate —
- consentimento substantivo masculino permissão ato de consentir licença 3. licença AFI: /kõ.sẽ.ti.ˈmẽ.tu/