Resultados da pesquisa
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área...14 kB (1 958 palavras) - 22h32min de 25 de janeiro de 2023
1972) Ministério das Corporações e Segurança Social (1973 - 1974) Ministério dos Assuntos Sociais e Ministério do Trabalho (1974 - 1983) Ministério do Trabalho...5 kB (384 palavras) - 06h55min de 4 de abril de 2024
condições de trabalho. O ministério foi criado em 1974, sendo extinto em 1983, altura em que as suas funções foram integradas no Ministério do Trabalho e Segurança...870 byte (88 palavras) - 19h26min de 29 de janeiro de 2021- novamente divididas por dois departamentos: o Ministério da Economia e da Inovação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Atualmente (XIX...2 kB (177 palavras) - 14h55min de 4 de fevereiro de 2020
- Nota: Se procura Ministério do Trabalho do Brasil, veja Ministério do Trabalho e Previdência Social (Brasil). O Ministério do Trabalho e Previdência Social...2 kB (192 palavras) - 19h30min de 25 de outubro de 2016
- Brasil, o Ministério Público da União (MPU) é composto por: Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Militar...26 kB (3 513 palavras) - 03h39min de 30 de abril de 2024
- O Ministério do Trabalho e Proteção Social da População da República do Azerbaijão (em azeri: Əmək və Əhalinin Sosial Müdafiəsi Nazirliyi) é uma agência...4 kB (478 palavras) - 19h44min de 27 de janeiro de 2017
- criados, Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura e Ministério das Obras Públicas e Comunicações. O Ministério do Comércio incluía: Ministro do Comércio...4 kB (332 palavras) - 18h34min de 27 de setembro de 2022
O Ministério do Mercado de Trabalho da Suécia (em sueco: Arbetsmarknadsdepartementet) é um ministério, responsável pelo mercado de trabalho, pela legislação...5 kB (284 palavras) - 09h30min de 29 de junho de 2023- A pasta foi fundida com o Trabalho e Emprego na reforma ministerial de outubro de 2015, formando o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)...4 kB (317 palavras) - 22h00min de 5 de março de 2024
- significados, veja Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) é um departamento do Governo de Portugal...3 kB (195 palavras) - 19h25min de 13 de abril de 2024
Divisão do Trabalho, foi estabelecida sob a direção do Ministério dos Assuntos Sociais em novembro de 1948. Foi elevado ao nível de ministério em 8 de...3 kB (214 palavras) - 12h40min de 6 de maio de 2019
O Ministério do Esporte (ME) é um ministério brasileiro criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A história institucional do esporte...16 kB (1 300 palavras) - 23h43min de 13 de setembro de 2023- designar-se Ministério do Comércio. O setor da agricultura passa para a tutela do Ministério do Trabalho e Previdência Social; 1918 - O Ministério do Comércio...9 kB (946 palavras) - 00h39min de 6 de maio de 2018
870/2019, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e o Ministério do Trabalho foram fundidos...19 kB (2 117 palavras) - 01h53min de 4 de maio de 2024- O Ministério do Trabalho e da Solidariedade foi a designação de um departamento dos XIII e XIV Governos Constitucionais de Portugal. Os titulares do cargo...2 kB (46 palavras) - 12h07min de 2 de abril de 2017
Interiores do Reino (antecessora do atual Ministério da Administração Interna). O atual Ministério da Justiça foi criado em 1821, na sequência do advento do liberalismo...16 kB (1 751 palavras) - 05h59min de 5 de abril de 2024- Secretária de Estado do Turismo. Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portugal, Grand Union. «Sobre o Ministério da Economia». www.historico...4 kB (252 palavras) - 21h27min de 18 de outubro de 2023
- do Trabalho. O Ministério do Trabalho já coordena ações especiais semelhantes no combate ao trabalho escravo. ((pt)) Andreia Verdélio. Ministério do Trabalho
- = A Pedra Filosofal (mencionado) A Ordem da Fênix O Ministério da Magia é o corpo governamental do mundo mágico na Grã Bretanha, e tem escritórios físicos
- Portaria do Ministério da Saúde do Brasil 639, de 31 de março de 2020 187946Portaria do Ministério da Saúde do Brasil 639, de 31 de março de 2020 O MINISTRO
- valores que são investidos nos esportes, a maior parte do aporte financeiro é feito pelo Ministério do Esporte, através de duas leis: a Lei nº 9.615/98, mais