Ficheiro:A inteligência e o direito dominando a força.jpg

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Português: A inteligência e o direito dominando a força.
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Autor RodRabelo7

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Eu, titular dos direitos de autor desta obra, publico-a com a seguinte licença:
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Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.
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tamanho dos dados

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largura

2 448 pixel

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08h56min de 18 de novembro de 2022Miniatura da versão das 08h56min de 18 de novembro de 20223 264 × 2 448 (948 kB)RodRabelo7Uploaded own work with UploadWizard

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