Esta é uma reprodução fotográfica fiel de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte em si está no domínio público no seu país de origem pelo seguinte motivo:
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 75 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos e a Colômbia tem 80 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto.
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A obra de arte em si está no domínio público nos Estados Unidos pelo seguinte motivo:
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Esta obra está no domínio público tanto em Portugal como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada em Portugal (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de Março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:
Obras fotográficas, ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia, ou obras de arte aplicada criadas antes de 1º de julho de 1970 (mais informações aqui); ou
Outro tipo de obra intelectual no qual o autor faleceu antes de 1946; ou
Obras anónimas, obras licitamente divulgadas ou publicadas sem identificação do autor, ou uma obra de uma pessoa colectiva cujos autores não foram individualmente identificados, publicados ou divulgados antes de 1946.
Em 1 de Janeiro de 1996, estavam no domínio público em Portugal: Obras cujo autor morreu antes de 1946; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1946; obras fotográficas, equiparadas e obras de arte aplicada criadas antes de 1971; artigos de actualidade, de discussão
económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada, acompanhadas da indicação, sempre que possível, do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identifiquem.
A posição oficial adotada pela Wikimedia Foundation é que reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam no domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público. Para mais detalhes, veja Commons:Quando usar a marcação PD-Art. Considera-se, portanto, que esta reprodução fotográfica está no domínio público.
Esteja ciente que dependendo de leis locais, a reutilização deste conteúdo pode ser proibida ou restrita na sua jurisdição. Veja Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.
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