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Descrição do ficheiro
DescriçãoBatalhão 7 de Setembro na Revolução de 1932.jpg
English: "September 7" Battalion before departure for the front, probably in August 1932, during The Constitutionalist Revolution. This unit operated in Cruzeiro, São Paulo, on the left flank of the Mantiqueira Tunnel, in a place called "Batedor". Paschoal Ranieri Mazzilli (1910-1975) was part of this Battalion at the age 22. Mazzilli decades later was elected federal deputy in Brazil, having been President of the Chamber of Deputies. He was also for some periods President of the Republic (1961 and 1964). In his unit, he was captain. In the photograph, Mazzilli is the third (kneeling) in the front row, from the right to the left.
Português: Batalhão 7 de setembro antes da partida para o front, provavelmente em agosto de 1932, durante a Revolução Constitucionalista. A unidade atuou, entre outras frentes de combate, no "Bairro do Batedor" em Cruzeiro/SP - flanco esquerdo dos paulistas no Túnel da Mantiqueira. Paschoal Ranieri Mazzilli (1910-1975) fez parte desse Batalhão, aos 22 anos de idade. Mazzilli décadas depois foi eleito deputado federal no Brasil, tendo sido Presidente da Câmara dos Deputados. Também foi por alguns períodos Presidente da República (1961 e 1964). No Batalhão 7 de setembro ele chegou a ser comissionado capitão. Na imagem, Mazzilli é o terceiro (ajoelhado) na primeira fila, da direita p/ esquerda.
Data
Origem
(1) Picture: "A Cigarra" Magazine, September 1932 edition. Available at memoria.bn.br; (2) Description: "A Revolução Constitucionalista" (1932), Herculano de Carvalho e Silva and Ranieri Mazzilli Biografia.
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Licenciamento
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Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.
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Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem na data URAA (1 de janeiro de 1996 para a maioria dos países).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights. Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.
Legendas
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