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Descrição do ficheiro
DescriçãoBernardo Aranda.jpg
Español: A raíz del asesinato de Bernardo Aranda el 1 de septiembre de 1959, se inició lo que se conoce como el "Caso 108", en el cual más de un centenar de homosexuales fueron detenidos ilegalmente por la dictadura de Stroessner en Paraguay. Este trágico suceso marcó un oscuro capítulo en la historia del país, donde la comunidad LGBT+ sufrió graves violaciones de sus derechos humanos.
Data
Origem
Fotografia de "Ficha Consular de Qualificação" de la "República dos Estados Unidos do Brasil", emitida el 11 de junho de 1959 en el Consulado Geral do Brasil em Assunção,Paraguai.
Autor
Fotografía del archivo original realiza por Clara Cuevas
Licenciamento
Public domainPublic domainfalsefalse
Esta fotografia é de domínio público no Brasil uma vez que foi criada lá antes de 19 de junho de 1998 e, de acordo com a lei brasileira de direitos autorais de 1973, não é considerada uma criação artística. Isto aplica-se às fotografias documentais em geral (sejam comerciais ou não), bem como aos retratos fotográficos não artísticos. Ver aqui mais informação sobre isto.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem (Brasil) na data URAA (1 January 1996).
A lei de 1973 esteve em vigor até ser substituída pela atual (não retroativa) Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor em 20 de junho de 1998. As obras fotográficas produzidas após essa data seguem as normas da Lei 9.610.
Legendas
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Fotografía de la ficha de ingreso al Brasil de Bernardo Aranda
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