Ficheiro:CapoeiraEarle 02.JPG

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Descrição
English: Negros fighting using Capoeira steps. Painting by Augustus Earle depicting the illegal capoeira game/dance/martial art in Rio de Janeiro
Português: Negros lutando. Pintura por Augustus Earle mostrando negros lutando com passos de Capoeira.
Data cerca de 1824
date QS:P,+1824-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem http://www.buza.ru
Autor Augustus Earle; Augustus Earle
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Public domain
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Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público».
Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.

Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Outras versões CapoeiraEarle.JPG

Legendas

Negros lutando capoeira

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual04h27min de 14 de outubro de 2008Miniatura da versão das 04h27min de 14 de outubro de 20081 169 × 766 (656 kB)Quissamã{{Information |Description={{en|1=Negros fighting using Capoeira steps. Painting by Augustus Earle depicting the illegal capoeira game/dance/martial art in Rio de Janeiro}} {{pt-br|1=Negros lutando. Pintura por [[en:A

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