This media is a faithful reproduction of public domain multimedia and it was the result of a GLAM partnership between the Arquivo Nacional and the Wikimedia Users Group in Brazil. The Arquivo Nacional (in English: The Brazilian National Archives) is an institution of the Brazilian Ministry of Justice and Public Security responsible for the management and preservation of documents pertaining to the federal public administration and located in the city of Rio de Janeiro.
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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Legendas
Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa
=={{int:filedesc}}== {{Artwork |artist = |author = |title = Certificado de Liberação de exibição, com ressalvas, da Telenovela Roque Santeiro |description = {{pt|1=Certificado de Liberação de exibição, com ressalvas, da Telenovela Roque S...
Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.
Largura
2 144 px
Altura
3 207 px
Bits por componente
8
8
8
Esquema de compressão
Descomprimido
Composição do píxel
RGB
Orientação
Normal
Número de componentes
3
Número de linhas por tira
1
Resolução horizontal
300 ppp
Resolução vertical
300 ppp
Arranjo de dados
formato irregular
Software utilizado
Pixel Translations Inc., PIXTIFF Version 57.5.218.4476