Ficheiro:Constituição da GUINÉ-BISSAU.jpg

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Descrição
Português: Parte preambular da Constituição da Guiné-Bissau.
Data
Origem Obra do próprio
Autor Almanaque Lusofonista
Permissão
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Public domain
Esta imagem consiste unicamente em formas geométricas simples ou texto. Não ultrapassa o limiar de originalidade necessário para a proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público. Embora não tenha restrições devidas a direitos de autor, esta imagem pode, mesmo assim, estar sujeita a outras restrições. Para mais informações, consulte WP:PD § Fonts and typefaces ou a discussão da predefinição PD-textlogo.
Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Insignia Esta imagem mostra uma bandeira, um brasão, um sinete ou outra insígnia oficial. Nalguns países, o uso destes símbolos está sujeito a restrições. Estas restrições são independentes do estado dos direitos de autor.

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual17h50min de 9 de agosto de 2016Miniatura da versão das 17h50min de 9 de agosto de 2016808 × 1 018 (228 kB)Almanaque LusofonistaCorreção.
12h47min de 23 de dezembro de 2015Miniatura da versão das 12h47min de 23 de dezembro de 20152 550 × 3 507 (735 kB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description ={{pt|1=Parte preambular da Constituição da Guiné-Bissau.}} |Source ={{own}} |Author =Almanaque Lusofonista |Date =16 de maio de 1984 |Permission ={{PD-textlo...

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