O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
This media is a faithful reproduction of public domain multimedia and it was uploaded as a result of a GLAM partnership between Instituto Nova Amazônia (INÃ) and Wiki Movimento Brasil. Instituto Nova Amazônia (INÃ) is non-governmental organization for technical and social support for the sustainable, economic and equal development of traditional and at-risk communities..
Please attribute as: Public domain / Instituto Nova Amazônia Por favor, atribua como: Domínio público / Instituto Nova Amazônia
https://creativecommons.org/publicdomain/mark/1.0/PDMCreative Commons Public Domain Mark 1.0falsefalse
Esta obra é livre e pode ser utilizada por qualquer pessoa, para qualquer finalidade. Se deseja utilizá-la não é necessário pedir autorização, desde que siga todos os requisitos de licenciamento mencionados nesta página.
A Wikimedia recebeu um email que confirma que o proprietário aprovou a publicação nos termos mencionados nesta página. Esta correspondência foi revista por um voluntário do VRT e armazenada no nosso repositório de permissões. A correspondência está disponível para consulta por voluntários de confiança ticket #2023072110007746.
Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.