Ficheiro:Lei imperial sobre Barras -Piauí (2).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição Decreto Imperial n 4635, de 5 de dezembro de 1870 sobre a comarca de Barras (Piauí)
Data 5 de dezembro de 1870
Origem Livro de leis do Império do Brasil de 1870
Autor Governo do Brasil em 1870
Permissão
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Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual18h48min de 24 de abril de 2021Miniatura da versão das 18h48min de 24 de abril de 2021947 × 719 (273 kB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description=Decreto Imperial n 4635, de 5 de dezembro de 1870 sobre a comarca de Barras (Piauí) |Source=Livro de leis do Império do Brasil de 1870 |Date=5 de dezembro de 1870 |Author=Governo do Brasil em 1870 |Permission={{PD-BrazilGov}} |other_versions= }} Category:Barras (Piauí) Category:Barras

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