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Cuban law from 1997 allows 2D reproductions of works of art permanently installed in publicly accessible places, except museums and exhibition venues under Article 38 (c) (translation as follows):
Article 38 — It is permissible, without the author's consent and without remuneration, but with obligatory reference to his name and provided the work is public knowledge and respectful of the artist's specific values:
c) to reproduce by any means, except those involving direct contact with its surface, a work of art of any type on permanent display in a public place, except those in exhibitions and museums;