A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público». Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.
Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Legendas
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{{Information |Description=Ruínas do Paço dos Duques, vistos da então existente Rua de Santa Cruz. |Source=[http://books.google.pt/books?id=GtdGAAAAMAAJ&printsec=frontcover&dq=editions:0dEZ351k4d9iJJ8FU6 Archivo Pittoresco, 4º ano - 1861, p. 33] Imag
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