Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Presidente do
Supremo Tribunal Federal
No cargo
Luís Roberto Barroso
desde 28 de Setembro de 2023
Duração 2 anos
Criado em 18 de setembro de 1828
(como Supremo Tribunal de Justiça)
22 de junho de 1890
(denominação atual)
24 de fevereiro de 1891
(regulamentação pela Carta de 1891)
Primeiro titular José Albano Fragoso
(Supremo Tribunal de Justiça)
Freitas Henriques
(Supremo Tribunal Federal)
Sucessão Por meio de sufrágio interno
Salário R$ 33 763,00 mensais[1]
Website portal.stf.jus.br

O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Seu ocupante também exerce simultaneamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).[2] Estão entre suas atribuições a representação tanto do Tribunal quanto do Conselho perante os demais poderes e autoridades, a presidência das sessões plenárias de ambos os órgãos, fazer cumprir os regimentos internos da Corte e do Conselho, a decisão de questões de ordem em ambos ou sua submissão aos respectivos plenários, a decisão de medida cautelar nos períodos de recesso ou férias do STF e empossar os demais ministros do Supremo e conselheiros do CNJ.[3][4]

O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos demais ministros em votação secreta, com quórum mínimo de oito ministros, em sistema eleitoral com dois turnos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para mandatos consecutivos.[3] Costumeiramente, os ministros votam naquele mais antigo que ainda não assumiu a presidência, enquanto que este vota no segundo mais antigo na mesma situação. A tradição presente em grande parte da história republicana do país é a eleição do vice-presidente, ao término de seu mandato bienal, por seus pares, para assumir a presidência. O autogoverno e a autodeterminação do Supremo Tribunal Federal no que tange a escolha de seu presidente foi inexistente em dois períodos históricos: durante o período monárquico, o Imperador do Brasil nomeava o presidente do Supremo Tribunal de Justiça para um mandato de três anos, com possibilidade de recondução[5]; sob a vigência da Constituição de 1937, o presidente do Brasil indicava, por tempo indeterminado, dentre os ministros da composição plenária atual, o presidente da Corte.[6][7]

O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa a quarta posição na linha de sucessão presidencial do Brasil — sete ministros ocuparam a cadeira presidencial — e pode exercer o cargo de presidente do Senado Federal em situações excepcionais — dois ministros o fizeram. A presidência mais longa do STF foi exercida por Hermínio do Espírito Santo, que o fez por 13 anos e 312 dias consecutivos, enquanto que a mais breve foi exercida por Leoni Ramos, por 23 dias.[7] Os presidentes da República que indicaram mais presidentes do STF foram Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva, com seis indicações cada. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luís Roberto Barroso, empossado em 28 de setembro de 2023.[8]

Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça[editar | editar código-fonte]

Ministro
(Nascimento–Falecimento) 		Período Duração Indicação à
presidência 		Cargo anterior à indicação
1 José Albano Fragoso
(1768–1843)
[9] 		8 de janeiro de 1829
–
1832 		2 anos e 362 dias Pedro I Chanceler-Mor da Casa da Suplicação do Brasil
(1824–1829)
2 Lucas Antônio Monteiro de Barros
Visconde de Congonhas do Campo
(1767–1851)
[10] 		5 de janeiro de 1832
–
3 de março de 1842 		10 anos e 57 dias Regência Trina Permanente Senador por São Paulo
(1826–1851)
3 José Bernardo de Figueiredo
(1769–1854)
[11] 		26 de abril de 1842
–
13 de outubro de 1849 		7 anos e 170 dias Pedro II Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação do Brasil
(1824–1828)
4 Francisco de Paula
Pereira Duarte
(1784–1855)
[12] 		17 de outubro de 1849
–
15 de junho de 1855 		5 anos e 241 dias 2º Vice-presidente do Maranhão
(1848)
5 Manuel Pinto Ribeiro
Pereira de Sampaio
(1780–1857)
[13] 		15 de fevereiro de 1856
–
27 de setembro de 1857 		1 ano e 224 dias Desembargador da Relação do Rio de Janeiro
(1833–1842)
6 Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos
Visconde de Monserrate
(1788–1884)
[14] 		27 de setembro de 1857
–
5 de fevereiro de 1864 		6 anos e 131 dias Desembargador da Relação da Bahia
(1833–1853)
7 Joaquim Marcelino de Brito
(1799–1879)
[15] 		5 de fevereiro de 1864
–
27 de janeiro de 1879 		14 anos e 356 dias Deputado geral do Império pela Bahia
(1838–1856)
8 João Antônio de Vasconcelos
(1802–1880)
[16] 		1 de fevereiro de 1880
–
21 de novembro de 1880 		294 dias Desembargador da Relação da Bahia
(1852–1875)
9 Albino José Barbosa de Oliveira
(1809–1889)
[17] 		27 de novembro de 1880
–
14 de junho de 1882 		1 ano e 199 dias Desembargador da Relação do Rio de Janeiro
(1842–1864)
10 Manuel de Jesus Valdetaro
Visconde de Valdetaro
(1807–1897)
[18] 		14 de junho de 1882
–
27 de novembro de 1886 		4 anos e 166 dias Desembargador da Relação da Corte
(1864–1867)
11 João Evangelista de
Negreiros Saião Lobato
Visconde de Sabará
(1817–1894)
[19] 		27 de novembro de 1886
–
26 de fevereiro de 1891 		4 anos e 91 dias Desembargador da Relação da Corte
(1864–1881)

Presidentes do Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Legenda:
      Membro atual do Supremo Tribunal Federal

Ministro
(Nascimento–Falecimento) 		Período Duração Indicação presidencial Vice-presidente Cargo anterior à indicação
1 Freitas Henriques
(1822–1903)
[20][21] 		28 de fevereiro de 1891
–
9 de fevereiro de 1894 		2 anos e 346 dias Deodoro da Fonseca Aquino e Castro
[nota 1] 		Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
(1886–1890)
2 Aquino e Castro
(1828–1906)
[22][23] 		28 de fevereiro de 1894
–
10 de agosto de 1906 		12 anos e 163 dias Barão de Pereira Franco
[nota 2] 		Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
(1886–1889)
Piza e Almeida
[nota 3]
3 Piza e Almeida
(1842–1908)
[24][25] 		18 de agosto de 1906
–
22 de abril de 1908 		1 ano e 187 dias Pindaíba de Matos
[nota 4] 		Juiz de direito
(1878–1890)
4 Pindaíba de Matos
(1831–1913)
[26][27] 		29 de abril de 1908
–
26 de dezembro de 1910 		2 anos e 241 dias Floriano Peixoto Hermínio do Espírito Santo Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal
(1890–1894)
5 Hermínio do Espírito Santo
(1841–1924)
[28][29] 		4 de janeiro de 1911
–
11 de novembro de 1924 		13 anos e 312 dias Ribeiro de Almeida
[nota 5] 		Juiz federal na seção do Rio Grande do Sul
(1890–1894)
Manuel Murtinho
[nota 6]
André Cavalcanti
[nota 7]
6 André Cavalcanti
(1834–1927)
[30][31] 		14 de novembro de 1924
–
13 de fevereiro de 1927 		2 anos e 91 dias Prudente de Morais Godofredo Cunha Juiz dos Feitos da Fazenda Municipal do Distrito Federal
(1891–1897)
7 Godofredo Cunha
(1860–1936)
[32][33] 		22 de fevereiro de 1927
–
17 de fevereiro de 1931 		3 anos e 360 dias Nilo Peçanha vago Juiz federal na seção do Distrito Federal
(1897–1909)
Leoni Ramos
[nota 8]
8 Leoni Ramos
(1857–1931)
[34][35] 		25 de fevereiro de 1931
–
20 de março de 1931 		23 dias Edmundo Lins Prefeito de Niterói
(1905–1906)
9 Edmundo Lins
(1863–1944)
[36][37] 		1 de abril de 1931
–
15 de novembro de 1937 		6 anos e 228 dias Venceslau Brás Hermenegildo de Barros Desembargador do Tribunal da Relação do Estado de Minas Gerais
(1903–1917)
vago
[nota 9]
10 Bento de Faria
(1876–1959)
[38][39] 		19 de novembro de 1937
–
18 de novembro de 1940 		2 anos e 365 dias Artur Bernardes Eduardo Espínola Advogado e jornalista
(1906–1925)
11 Eduardo Espínola
(1875–1968)
[40][41] 		20 de novembro de 1940
–
24 de maio de 1945 		4 anos e 185 dias Getúlio Vargas José Linhares
[nota 10] 		Agente do Brasil junto ao Tribunal Permanente de Justiça Internacional
(1929–1931)
12 José Linhares
(1886–1957)
[42][43][44] 		26 de maio de 1945
–
30 de janeiro de 1949 		3 anos e 249 dias Castro Nunes
[nota 11] 		Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1931–1937)
13 Laudo de Camargo
(1881–1963)
[45][46] 		31 de janeiro de 1949
–
24 de abril de 1951 		2 anos e 83 dias Barros Barreto Interventor federal de São Paulo
(1931–1931)
-

[nota 12]

José Linhares
(1886–1957)
[47][48][44] 		2 de maio de 1951
–
29 de janeiro de 1956 		4 anos e 272 dias Orozimbo Nonato
[nota 13] 		Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1931–1937)
14 Orozimbo Nonato
(1891–1974)
[49][50][51] 		30 de janeiro de 1956
–
26 de janeiro de 1960 		3 anos e 361 dias Edgard Costa
[nota 14] 		Consultor-geral da República
(1940–1941)
Lafayette de Andrada
[nota 15]
15 Barros Barreto
(1895–1969)
[52][53] 		29 de janeiro de 1960
–
28 de janeiro de 1962 		2 anos e 1 dia Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1937–1939)
Ribeiro da Costa
[nota 16]
16 Lafayette de Andrada
(1900–1974)
[54][55] 		29 de janeiro de 1962
–
10 de dezembro de 1963 		1 ano e 315 dias José Linhares Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1943–1945)
Luís Gallotti
[nota 17]
17 Ribeiro da Costa
(1897–1967)
[56][57] 		11 de dezembro de 1963
–
4 de dezembro de 1966 		2 anos e 358 dias Chefe de Polícia do Distrito Federal
(1945–1946)
Cândido Mota
[nota 18]
18 Luís Gallotti
(1904–1978)
[58][59] 		14 de dezembro de 1966
–
11 de dezembro de 1968 		1 ano e 363 dias Eurico Gaspar Dutra Gonçalves de Oliveira Procurador-Geral da República
(1947–1949)
19 Gonçalves de Oliveira
(1910–1992)
[60][61] 		11 de dezembro de 1968
–
18 de janeiro de 1969 		38 dias Juscelino Kubitschek Victor Nunes Consultor-geral da República
(1956–1960)
vago
[nota 19]
– Luís Gallotti
(1904–1978)
[61][59]
[nota 19] 		18 de janeiro 1969
–
10 de fevereiro de 1969 		23 dias Eurico Gaspar Dutra vago Procurador-Geral da República
(1947–1949)
20 Osvaldo Trigueiro
(1905–1989)
[62][63] 		10 de fevereiro de 1969
–
10 de fevereiro de 1971 		2 anos Humberto Castelo Branco Aliomar Baleeiro Procurador-Geral da República
(1964–1965)
21 Aliomar Baleeiro
(1905–1978)
[64][65] 		10 de fevereiro de 1971
–
9 de fevereiro de 1973 		1 ano e 365 dias Elói da Rocha Deputado federal pela Guanabara
(1963–1965)
22 Elói da Rocha
(1907–1999)
[66][67] 		9 de fevereiro de 1973
–
14 de fevereiro de 1975 		2 anos e 5 dias Djaci Falcão Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(1953–1966)
23 Djaci Falcão
(1919–2012)
[68][69] 		14 de fevereiro de 1975
–
14 de fevereiro de 1977 		2 anos Thompson Flores Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
(1957–1967)
24 Thompson Flores
(1911–2001)
[70][71][72] 		14 de fevereiro de 1977
–
14 de fevereiro de 1979 		2 anos Costa e Silva Bilac Pinto Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(1953–1968)
vago
[nota 20]
25 Antônio Neder
(1911–2003)
[73][74] 		14 de fevereiro de 1979
–
16 de fevereiro de 1981 		2 anos e 2 dias Emílio Garrastazu Médici Xavier de Albuquerque Ministro do Tribunal Federal de Recursos
(1964–1971)
26 Xavier de Albuquerque
(1926–2015)
[75][76][77] 		16 de fevereiro de 1981
–
21 de fevereiro de 1983 		2 anos e 5 dias Leitão de Abreu Procurador-Geral da República
(1969–1972)
vago
[nota 21]
27 Cordeiro Guerra
(1916–1993)
[78][79][80] 		21 de fevereiro de 1983
–
25 de fevereiro de 1985 		2 anos e 4 dias Ernesto Geisel Moreira Alves Procurador da República
(1940–1974)
28 Moreira Alves
(1933–2023)
[81][82][83] 		25 de fevereiro de 1985
–
2 de março de 1987 		2 anos e 5 dias Décio Miranda Procurador-Geral da República
(1972–1975)
vago
[nota 22]
29 Rafael Mayer
(1919–2013)
[84][85] 		2 de março de 1987
–
14 de março de 1989 		2 anos e 12 dias Néri da Silveira Consultor-geral da República
(1974–1978)
30 Néri da Silveira
(1932–)
[86][87][88] 		14 de março de 1989
–
14 de março de 1991 		2 anos João Figueiredo Aldir Passarinho Ministro do Tribunal Federal de Recursos
(1969–1981)
31 Aldir Passarinho
(1921–2014)
[89][90][91] 		14 de março de 1991
–
22 de abril de 1991 		39 dias Sydney Sanches Ministro do Tribunal Federal de Recursos
(1974–1982)
32 Sydney Sanches
(1933–)
[92][93][94] 		No exercício da presidência
desde 22 de abril de 1991[nota 23]
10 de maio de 1991
–
13 de maio de 1993 		2 anos e 3 dias Octavio Gallotti Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(1980–1984)
33 Octavio Gallotti
(1930–)
[95][96][97] 		13 de maio de 1993
–
17 de maio de 1995 		2 anos e 4 dias Paulo Brossard Ministro do Tribunal de Contas da União
(1973–1984)
vago
[nota 24]
34 Sepúlveda Pertence
(1937–2023)
[98][99][100] 		17 de maio de 1995
–
20 de maio de 1997 		2 anos e 3 dias José Sarney Celso de Mello Procurador-Geral da República
(1985–1989)
35 Celso de Mello
(1945–)
[101][102][103] 		22 de maio de 1997
–
27 de maio de 1999 		2 anos e 5 dias Carlos Velloso Secretário-geral da Consultoria-Geral da República
(1986–1989)
36 Carlos Velloso
(1936–)
[104][105][106] 		27 de maio de 1999
–
31 de maio de 2001 		2 anos e 4 dias Fernando Collor Marco Aurélio Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(1989–1990)
37 Marco Aurélio
(1946–)
[107][108][109] 		31 de maio de 2001
–
5 de junho de 2003 		2 anos e 5 dias Ilmar Galvão Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(1981–1990)
vago
[nota 25]
38 Maurício Corrêa
(1934–2012)
[110][111] 		5 de junho de 2003
–
8 de agosto de 2004 		1 ano e 64 dias Itamar Franco Nelson Jobim Ministro da Justiça
(1992–1994)
39 Nelson Jobim
(1946–)
[112][113][114] 		No exercício da presidência
desde 8 de agosto de 2004[nota 26]
20 de agosto de 2004
–
29 de março de 2006 		1 ano e 221 dias Fernando Henrique Cardoso Ellen Gracie Ministro da Justiça
(1995–1997)
40 Ellen Gracie
(1948–)
[115][116][117] 		No exercício da presidência
desde 29 de março de 2006[nota 27]
27 de abril de 2006
–
23 de abril de 2008 		1 ano e 362 dias Gilmar Mendes Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(1989–1999)
41 Gilmar Mendes
(1955–)
[119][120][121] 		23 de abril de 2008
–
23 de abril de 2010 		2 anos Cezar Peluso Advogado-geral da União
(2000–2002)
42 Cezar Peluso
(1942–)
[122][123][124][125] 		23 de abril de 2010
–
19 de abril de 2012 		1 ano e 362 dias Luiz Inácio Lula da Silva Ayres Britto Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(1986–2003)
43 Ayres Britto
(1942–)
[126][127][128][129] 		19 de abril de 2012
–
17 de novembro de 2012 		212 dias Joaquim Barbosa Procurador do Tribunal de Contas do Sergipe
(1978–1990)
44 Joaquim Barbosa
(1954–)
[130][131][132][133] 		22 de novembro de 2012
[nota 28]
–
31 de julho de 2014 		1 ano e 251 dias Ricardo Lewandowski Procurador da República
(1984–2003)
45 Ricardo Lewandowski
(1948–)
[134][135][136][137] 		10 de setembro de 2014
[nota 29]
–
12 de setembro de 2016 		2 anos e 2 dias Cármen Lúcia Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(1997–2006)
46 Cármen Lúcia
(1954–)
[138][139][140][141] 		12 de setembro de 2016
–
13 de setembro de 2018 		2 anos e 1 dia Dias Toffoli Procuradora de Minas Gerais
(1983–2006)
47 Dias Toffoli
(1967–)
[142][143] 		13 de setembro de 2018
–
10 de setembro de 2020 		1 ano e 363 dias Luiz Fux Advogado-geral da União
(2007–2009)
48 Luiz Fux
(1953–)
[144][145][146] 		10 de setembro de 2020
–
12 de setembro de 2022 		2 anos e 2 dias Dilma Rousseff Rosa Weber Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(2001–2011)
49 Rosa Weber
(1948–)
[147] 		12 de setembro de 2022
–
28 de setembro de 2023 		1 ano e 16 dias Luís Roberto Barroso Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
(2006–2011)
50 Luís Roberto Barroso
(1958–)
[148] 		28 de setembro de 2023
–
atualmente 		208 dias Edson Fachin Procurador do Estado do Rio de Janeiro
(1985-2013)

Linha do tempo[editar | editar código-fonte]

Luís Roberto BarrosoRosa WeberLuiz FuxDias ToffoliCármen LúciaRicardo LewandowskiJoaquim BarbosaAyres BrittoCezar PelusoGilmar MendesEllen Gracie NorthfleetNelson JobimMaurício José CorrêaMarco Aurélio MelloCarlos VellosoCelso de MelloSepúlveda PertenceOctavio GallottiSydney SanchesAldir PassarinhoJosé Néri da SilveiraLuís Rafael MayerMoreira AlvesJoão Baptista Cordeiro GuerraFrancisco Xavier de AlbuquerqueAntônio NederThompson FloresDjaci FalcãoElói da RochaAliomar BaleeiroOsvaldo Trigueiro de Albuquerque MeloAntônio Gonçalves de OliveiraLuís GallottiÁlvaro Moutinho Ribeiro da CostaAntônio Carlos Lafayette de AndradaFrederico de Barros BarretoOrozimbo NonatoLaudo de CamargoJosé LinharesEduardo EspínolaAntônio Bento de FariaEdmundo Pereira LinsCarolino de Leoni RamosGodofredo Xavier da CunhaAndré Cavalcanti d'AlbuquerqueHermínio Francisco do Espírito SantoEduardo Pindaíba de MatosJoaquim de Toledo Piza e AlmeidaOlegário Herculano de Aquino e CastroJoão Antônio de Araújo Freitas Henriques

Estatísticas[editar | editar código-fonte]

Presidentes que assumiram a Presidência do Brasil[editar | editar código-fonte]

O cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal está presente na linha de sucessão presidencial do Brasil em 5 das 6 constituições republicanas brasileiras, estando ausente apenas na de 1937. Nas de 1891, 1946, 1967 e 1988, o presidente do STF ocupa a 4º colocação na linha sucessória (atrás apenas do vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado, em ordem variável), enquanto que ocupa a 3ª colocação na de 1934 (atrás dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente).

Em 16 ocasiões, 7 presidentes do STF assumiram o posto máximo da República. Na primeira vez, em outubro de 1945, o general-de-exército e Ministro do Exército Pedro Aurélio de Góis Monteiro liderou um golpe para afastar o então presidente Getúlio Vargas, que, em virtude disto, renunciou ao cargo. A Lei Constitucional nº 9, de 1945, que alterava a vigente Constituição de 1937, em seus artigos 81 e 82, previa que, em caso de vacância da presidência, haveria três opções: o presidente indicaria um membro do Conselho Federal (órgão criado para servir como poder legislativo do país) para substituí-lo; o Conselho Federal elegeria um de seus membros para assumir a presidência; o presidente do Conselho Federal atuará como presidente da República interino até a eleição de um de seus pares como novo presidente. Como a criação do Conselho Federal não se concretizou e tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados encontravam-se fechados, Góis Monteiro entregou o poder ao presidente do STF José Linhares, conforme tese defendida pela União Democrática Nacional de "todo o poder ao Judiciário".[149][150] Linhares serviu como presidente até a posse de Eurico Gaspar Dutra, em 31 de janeiro de 1946, e é contado como 15º presidente do país.[151] Em todas as demais situações, a presidência foi preenchida interinamente em razão de viagem ao exterior dos seus superiores à linha sucessória.

# OH Presidente Início Fim Tempo no cargo Indicação presidencial Presidente à época Ref.
1 12/14 José Linhares 1945102929 de outubro de 1945 1946013131 de janeiro de 1946 94 dias Getúlio Vargas Assumiu titularmente [7][151]
2 29 Moreira Alves 198607077 de julho de 1986 1986071111 de julho de 1986 4 dias Ernesto Geisel José Sarney [7][152]
3 34 Octavio Gallotti 1994061313 de junho de 1994 1994061515 de junho de 1994 2 dias João Figueiredo Itamar Franco [7][153]
4 199408044 de agosto de 1994 199408066 de agosto de 1994 2 dias
5 38 Marco Aurélio 2002051515 de maio de 2002 2002052121 de maio de 2002 6 dias Fernando Collor Fernando Henrique Cardoso [7]
6 200207044 de julho de 2002 200207055 de julho de 2002 1 dia
7 2002072525 de julho de 2002 2002072727 de julho de 2002 2 dias
8 2002082020 de agosto de 2002 2002082121 de agosto de 2002 1 dia
9 2002083131 de agosto de 2002 200209099 de setembro de 2002 9 dias
10 46 Ricardo Lewandowski 2014092323 de setembro de 2014 2014092424 de setembro de 2014 1 dia Lula da Silva Dilma Rousseff [154][155]
11 47 Cármen Lúcia 2018041313 de abril de 2018 2018041414 de abril de 2018 1 dia Michel Temer [156][157]
[158][159]
[160]
12 2018061818 de junho de 2018 2018061919 de junho de 2018 1 dia
13 2018071717 de julho de 2018 2018071818 de julho de 2018 1 dia
14 2018072323 de julho de 2018 2018072828 de julho de 2018 5 dias
15 2018081515 de agosto de 2018 2018081616 de agosto de 2018 1 dia
16 48 Dias Toffoli 2018092323 de setembro de 2018 2018092424 de setembro de 2018 1 dia [161]

Presidentes que assumiram a Presidência do Senado Federal[editar | editar código-fonte]

Segundo parágrafo único do artigo 52 da Constituição de 1988, o presidente do Supremo Tribunal Federal assume a presidência do Senado Federal para fins dos incisos I[nota 30] e II[nota 31]. Em 2 ocasiões, 2 presidentes do STF presidiram o Senado Federal. Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski o fizeram para fins dos processos de impeachment dos presidentes Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016 respectivamente.

# OH Presidente Início Fim Tempo no cargo Indicação presidencial Motivo Ref.
1 33 Sydney Sanches 1992092929 de setembro de 1992 1992122929 de dezembro de 1992 122 dias João Figueiredo Impeachment de Fernando Collor [93][163]
2 46 Ricardo Lewandowski 2016051212 de maio de 2016 2016083131 de agosto de 2016 111 dias Lula da Silva Impeachment de Dilma Rousseff [164][165]

Notas e referências

Notas

  1. ↑ Aquino e Castro tomou posse na vice-presidência em 28 de fevereiro de 1891.
  2. ↑ O Barão de Pereira Franco tomou posse na vice-presidência em 28 de abril de 1894 e faleceu em 20 de janeiro de 1902.
  3. ↑ Piza e Almeida tomou posse na vice-presidência em 25 de janeiro de 1902.
  4. ↑ Pindaíba de Matos tomou posse na vice-presidência em 22 de agosto de 1906.
  5. ↑ Ribeiro de Almeida tomou posse na vice-presidência em 7 de janeiro de 1911 e aposentou-se em 30 de setembro de 1913.
  6. ↑ Manuel Murtinho tomou posse na vice-presidência em 4 de outubro de 1913 e faleceu em 29 de abril de 1917.
  7. ↑ André Cavalcanti tomou posse na vice-presidência em 28 de abril de 1917.
  8. ↑ Leoni Ramos tomou posse na vice-presidência em 1 de abril de 1927.
  9. ↑ Hermenegildo de Barros foi aposentado por decreto em 16 de novembro de 1937.
  10. ↑ José Linhares tomou posse na vice-presidência em 10 de dezembro de 1940.
  11. ↑ Castro Nunes tomou posse na vice-presidência em 3 de novembro de 1945.
  12. ↑ O STF reconhece atualmente (2023) 50 presidentes em sua Corte, sendo o último deles Roberto Barroso (empossado em 28/09/23). José Linhares é contado apenas uma vez como Presidente do STF.
  13. ↑ Orozimbo Nonato tomou posse na vice-presidência em 9 de maio de 1951.
  14. ↑ Edgard Costa foi aposentado em 19 de janeiro de 1957.
  15. ↑ Lafayette de Andrada tomou posse na vice-presidência em 23 de janeiro de 1957.
  16. ↑ Ribeiro da Costa tomou posse na vice-presidência em 23 de janeiro de 1961.
  17. ↑ Luís Gallotti tomou posse na vice-presidência em 12 de dezembro de 1962.
  18. ↑ Cândido Mota tomou posse na vice-presidência em 9 de dezembro de 1964.
  19. ↑ a b O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes foi aposentado do cargo de ministro em 16 de janeiro de 1969 pelo AI-5, deixando a vice-presidência, portanto, vaga. Dois dias depois, o presidente Gonçalves de Oliveira renunciou à presidência e encaminhou o pedido de aposentadoria ao ministro Lafayette de Andrada, mais antigo membro da Corte, que, por sua vez, encaminhou este e, em razão de sua enfermidade, o seu próprio pedido de aposentadoria ao segundo ministro mais antigo, Luís Gallotti que, com a renúncia de Gonçalves de Oliveira, passa a atuar interinamente como presidente do STF até a posse de Osvaldo Trigueiro, em 10 de fevereiro do mesmo ano.
  20. ↑ Bilac Pinto foi aposentado compulsoriamente do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 9 de fevereiro de 1978, ao completar 70 anos de idade.
  21. ↑ Leitão de Abreu aposentou-se em 11 de agosto de 1981.
  22. ↑ Décio Miranda aposentou-se em 2 de setembro de 1985.
  23. ↑ Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 22 de abril de 1991, data da aposentadoria compulsória do presidente Aldir Passarinho, até a data de sua posse.
  24. ↑ Paulo Brossard foi aposentado compulsoriamente em 25 de outubro de 1994, ao completar 70 anos de idade.
  25. ↑ Ilmar Galvão foi aposentado compulsoriamente em 3 de maio de 2003, ao completar 70 anos de idade.
  26. ↑ Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 8 de agosto de 2004, data da aposentadoria compulsória do presidente Maurício Corrêa, até a data de sua posse.
  27. ↑ Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 29 de março de 2006, data da aposentadoria do presidente Nelson Jobim, até a data de sua posse.[118]
  28. ↑ Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 18 de novembro de 2012, data da aposentadoria compulsória do presidente Ayres Britto, até a data de sua posse.
  29. ↑ Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 31 de julho de 2014, data da aposentadoria do presidente Joaquim Barbosa, até a data de sua posse.
  30. ↑ I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;[162]
  31. ↑ II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;[162]

Referências

  1. ↑ «Transparência – Remuneração». STF. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  2. ↑ Artigo 103-B da Constituição do Brasil Constituição de Brasil (1988)
  3. ↑ a b «Supremo Tribunal Federal – Regimento Interno» (PDF). Diário da Justiça. 27 de outubro de 1980. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  4. ↑ «Presidência – Atribuições». Conselho Nacional de Justiça. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  5. ↑ BRASIL, Lei nº 1, de 18 de setembro de 1828, Art. 2°.
  6. ↑ BRASIL, Decreto nº 2770, de 11 de novembro de 1940, Art. 1°.
  7. ↑ a b c d e f Mello, Celso de (2011). «Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República)» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 24 de setembro de 2018 
  8. ↑ CNN*, Da. «Saiba quem é Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF». CNN Brasil. Consultado em 28 de setembro de 2023 
  9. ↑ «Ministro José Albano Fragoso». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  10. ↑ «Ministro Lucas Antonio Monteiro de Barros (Visconde de Congonhas do Campo)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  11. ↑ «Ministro José Bernardo de Figueiredo». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  12. ↑ «Ministro Francisco de Paula Pereira Duarte». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  13. ↑ «Ministro Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  14. ↑ «Ministro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  15. ↑ «Ministro Joaquim Marcelino de Brito». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  16. ↑ «Ministro João Antonio de Vasconcellos». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  17. ↑ «Ministro Albino José Barboza de Oliveira». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  18. ↑ «Ministro Manoel de Jesus Valdetaro (Visconde de Valdetaro)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  19. ↑ «Ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato (Visconde de Sabará)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de novembro de 2018 
  20. ↑ Brasil (28 de fevereiro de 1891). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Antônio de Araújo Freitas Henriques no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  21. ↑ «Ministro Freitas Henriques». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  22. ↑ Brasil (28 de fevereiro de 1894). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Olegário Herculano de Aquino e Castro no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  23. ↑ «Ministro Aquino e Castro». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  24. ↑ Brasil (18 de agosto de 1906). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  25. ↑ «Ministro Piza e Almeida». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  26. ↑ Brasil (29 de abril de 1908). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Pindaíba de Matos no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  27. ↑ «Ministro Pindaíba de Matos». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  28. ↑ Brasil (4 de janeiro de 1911). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Hermínio Francisco do Espírito Santo no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  29. ↑ «Ministro Hermínio do Espírito Santo». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  30. ↑ Brasil (14 de novembro de 1924). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro André Cavalcanti d'Albuquerque no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  31. ↑ «Ministro André Cavalcanti». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  32. ↑ Brasil (22 de fevereiro de 1927). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Godofredo Xavier da Cunha no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  33. ↑ «Ministro Godofredo Cunha». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  34. ↑ Brasil (25 de fevereiro de 1931). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Carolino de Leoni Ramos no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  35. ↑ «Ministro Leoni Ramos». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  36. ↑ Brasil (1 de abril de 1931). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edmundo Pereira Lins no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  37. ↑ «Ministro Edmundo Lins». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  38. ↑ Brasil (19 de novembro de 1939). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Bento de Faria no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  39. ↑ «Ministro Bento de Faria». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  40. ↑ Brasil (20 de novembro de 1940). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Espínola no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018 
  41. ↑ «Ministro Eduardo Espínola». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018 
  42. ↑ Brasil (26 de maio de 1945). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal – 1ª Posse» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  43. ↑ Diário da Justiça (28 de abril de 1954). «Posse do Exmo. Sr. Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal – 4ª Posse – Ata de Seção Extraordinário do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  44. ↑ a b «Ministro José Linhares». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 17 de setembro de 2018 
  45. ↑ Brasil (31 de janeiro de 1949). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Laudo de Camargo no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 31 de janeiro de 1949» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  46. ↑ «Ministro Laudo de Camargo». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 17 de setembro de 2018 
  47. ↑ Brasil (2 de maio de 1951). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal – 3ª Posse» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  48. ↑ Brasil (28 de abril de 1954). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal – 4ª Posse» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  49. ↑ Brasil (30 de janeiro de 1956). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Orozimbo Nonato na Presidência do Supremo Tribunal Federal – 1ª Posse» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  50. ↑ Brasil (29 de janeiro de 1958). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato na Presidência do Supremo Tribunal Federal – 2ª Posse» (PDF). Consultado em 17 de setembro de 2018 
  51. ↑ «Ministro Orozimbo Nonato da Silva». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 17 de setembro de 2018 
  52. ↑ Brasil (29 de janeiro de 1960). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Frederico de Barros Barreto na Presidência do Tribunal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  53. ↑ «Ministro Frederico de Barros Barreto». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  54. ↑ Brasil (29 de janeiro de 1962). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada no cargo de Presidente deste Tribunal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  55. ↑ «Ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  56. ↑ Brasil (11 de dezembro de 1963). «Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa no cargo de Presidente deste Tribunal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  57. ↑ «Ministro Ribeiro da Costa». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  58. ↑ Brasil (14 de dezembro de 1966). «Termo de Posse do Excelentíssimo Ministro Luís Gallotti no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  59. ↑ a b «Ministro Luiz Gallotti». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  60. ↑ Brasil (12 de dezembro de 1968). «Termo de Posse do Excelentíssimo Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  61. ↑ a b «Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  62. ↑ Brasil (10 de fevereiro de 1969). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  63. ↑ «Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  64. ↑ Brasil (10 de fevereiro de 1971). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  65. ↑ «Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  66. ↑ Brasil (9 de fevereiro de 1973). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloy José da Rocha no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  67. ↑ «Ministro Eloy José da Rocha». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  68. ↑ Brasil (14 de fevereiro de 1975). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  69. ↑ «Ministro Djaci Alves Falcão». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  70. ↑ Brasil (14 de fevereiro de 1977). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Thompson Flores no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  71. ↑ «Ministro Carlos Thompson Flores». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  72. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Thompson Flores (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1977. 47 páginas 
  73. ↑ Brasil (14 de fevereiro de 1979). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Neder no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  74. ↑ «Ministro Antônio Neder». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  75. ↑ Brasil (16 de fevereiro de 1981). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 15 de setembro de 2018 
  76. ↑ «Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 15 de setembro de 2018 
  77. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Xavier de Albuquerque (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1981. 42 páginas 
  78. ↑ Brasil (21 de fevereiro de 1983). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Baptista Cordeiro Guerra no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 15 de setembro de 2018 
  79. ↑ «Ministro João Baptista Cordeiro Guerra». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 15 de setembro de 2018 
  80. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Cordeiro Guerra (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1983. 40 páginas 
  81. ↑ Brasil (25 de fevereiro de 1985). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Carlos Moreira Alves no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 12 de setembro de 2018 
  82. ↑ «Ministro José Carlos Moreira Alves». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de setembro de 2018 
  83. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Moreira Alves (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1985. 25 páginas 
  84. ↑ Brasil (2 de março de 1987). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Rafael Mayer no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 12 de setembro de 2018 
  85. ↑ «Ministro Luiz Rafael Mayer». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de setembro de 2018 
  86. ↑ Brasil (14 de março de 1989). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Néri da Silveira no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 12 de setembro de 2018 
  87. ↑ «Ministro José Néri da Silveira». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de setembro de 2018 
  88. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Néri da Silveira (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1989. 52 páginas 
  89. ↑ Brasil (14 de março de 1991). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Aldir Guimarães Passarinho no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 7 de junho de 2018 
  90. ↑ «Ministro Aldir Guimarães Passarinho». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 7 de junho de 2018 
  91. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Aldir Passarinho (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1993. 59 páginas 
  92. ↑ Brasil (10 de maio de 1991). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sydney Sanches no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 5 de junho de 2018 
  93. ↑ a b «Ministro Sydney Sanches». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 5 de junho de 2018 
  94. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Octavio Gallotti (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1993. 77 páginas 
  95. ↑ Brasil (13 de maio de 1993). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 5 de junho de 2018 
  96. ↑ «Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 5 de junho de 2018 
  97. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Octavio Gallotti (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1993. 49 páginas 
  98. ↑ Brasil (17 de maio de 1995). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 3 de junho de 2018 
  99. ↑ «Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de junho de 2018 
  100. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sepúlveda Pertence (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1995. 44 páginas 
  101. ↑ Brasil (22 de maio de 1997). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Celso de Mello Filho no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 3 de junho de 2018 
  102. ↑ «Ministro José Celso de Mello Filho». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de junho de 2018 
  103. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Carlos Velloso (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 1999. 84 páginas 
  104. ↑ Brasil (27 de maio de 1999). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 3 de junho de 2018 
  105. ↑ «Ministro Carlos Mário da Silva Velloso». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de junho de 2018 
  106. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Carlos Velloso (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2000. 49 páginas 
  107. ↑ Brasil (31 de maio de 2001). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 3 de junho de 2018 
  108. ↑ «Marco Aurélio Mendes de Farias Mello». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de junho de 2018 
  109. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Marco Aurélio (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2001. 61 páginas 
  110. ↑ Brasil (5 de junho de 2003). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício José Corrêa no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 3 de junho de 2018 
  111. ↑ «Maurício José Corrêa». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de junho de 2018 
  112. ↑ Brasil (4 de agosto de 2004). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 31 de maio de 2018 
  113. ↑ «Nelson Azevedo Jobim». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 31 de maio de 2018 
  114. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Nelson Jobim (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2004. 53 páginas 
  115. ↑ Brasil (27 de abril de 2006). «Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracia Northfleet no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 31 de maio de 2018 
  116. ↑ «Ellen Gracie Northfleet». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 31 de maio de 2018 
  117. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Ellen Gracie (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2006. 48 páginas 
  118. ↑ «Ellen Gracie assume a presidência do STF». O Estado de S. Paulo. 27 de abril de 2006. Consultado em 31 de maio de 2018 
  119. ↑ Brasil (23 de abril de 2008). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Ferreira Mendes nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça» (PDF). Consultado em 31 de maio de 2018 
  120. ↑ «Gilmar Ferreira Mendes». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 31 de maio de 2018 
  121. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2008. 62 páginas 
  122. ↑ Brasil (23 de abril de 2010). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio Cezar Peluso nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça» (PDF). Consultado em 31 de maio de 2018 
  123. ↑ «Antonio Cezar Peluso». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 31 de maio de 2018 
  124. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2010. 77 páginas 
  125. ↑ «Cezar Peluso deixa presidência do STF com assuntos políticos pendentes». Correio Braziliense. 19 de abril de 2012. Consultado em 31 de maio de 2018 
  126. ↑ «Sessão solene de posse do excelentíssimo senhor ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e do excelentíssimo senhor ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, na vice-presidência, biênio 2012-2014» (PDF). Diário da Justiça Eletrônico – STF. 25 de maio de 2012. Consultado em 31 de maio de 2018 
  127. ↑ «Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 31 de maio de 2018 
  128. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Ayres Britto (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2012. 52 páginas 
  129. ↑ «Ministro Ayres Britto se aposenta do STF ao completar 70 anos». Supremo Tribunal Federal. 16 de setembro de 2012. Consultado em 31 de maio de 2018 
  130. ↑ Brasil (22 de novembro de 2012). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça» (PDF). Consultado em 31 de maio de 2018 
  131. ↑ «Joaquim Benedito Barbosa Gomes». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 31 de maio de 2018 
  132. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Joaquim Barbosa (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2015. 52 páginas 
  133. ↑ «Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no 'Diário Oficial da União'». G1. 31 de julho de 2014. Consultado em 31 de maio de 2018 
  134. ↑ Brasil (10 de setembro de 2014). «Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça» (PDF). Consultado em 30 de maio de 2018 
  135. ↑ «Pasta dos Ministros – Ministro Ricardo Lewandowski». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 30 de maio de 2018 
  136. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2015. 44 páginas 
  137. ↑ «Lewandowski deixa comando do STF nesta segunda; veja como foi a gestão». G1. 11 de setembro de 2016. Consultado em 31 de maio de 2018 
  138. ↑ Brasil (12 de setembro de 2016). «Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça» (PDF). Consultado em 30 de maio de 2018 
  139. ↑ «Pasta dos Ministros – Ministra Cármen Lúcia (Presidente)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 30 de maio de 2018 
  140. ↑ Ramalho, Renan; Lis, Laís; Garcia, Gustavo (12 de setembro de 2016). «Cármen Lúcia assume presidência do Supremo para mandato de dois anos». G1. Consultado em 30 de maio de 2018 
  141. ↑ Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Cármen Lúcia (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 2017. 51 páginas 
  142. ↑ «Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo». Folha de S.Paulo. 13 de setembro de 2018. Consultado em 14 de setembro de 2018 
  143. ↑ «Ministro Dias Toffoli». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 14 de setembro de 2018 
  144. ↑ Teixeira, Matheus (9 de setembro de 2020). «Fux assume comando do STF com missão de equilibrar Poderes e impedir derrotas à Lava Jato». Folha de S.Paulo. Consultado em 10 de setembro de 2020 
  145. ↑ Brígido, Carolina (10 de setembro de 2020). «Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira na presidência do STF». Jornal O Globo. Consultado em 10 de setembro de 2020 
  146. ↑ «Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: Luiz Fux» (PDF). Brasília: Supremo Tribunal Federal. 67 páginas 
  147. ↑ «Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse está marcada para setembro». G1. 10 de agosto de 2022. Consultado em 14 de agosto de 2022 
  148. ↑ «Saiba quem é Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF». CNN Brasil. 28 de setembro de 2023. Consultado em 28 de setembro de 2023 
  149. ↑ «José Linhares». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 24 de setembro de 2018 
  150. ↑ Artigo 81 da Constituição do Brasil Constituição de Brasil (1937)
  151. ↑ a b «José Linhares». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 24 de setembro de 2018 
  152. ↑ Fontainha, Fernando de Castro; Paula, Christiane Jalles de; Almeida, Fábio Ferraz de. História Oral do Supremo (PDF). 12. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. p. 20. 119 páginas. ISBN 978-85-63265-66-1. Consultado em 24 de setembro de 2018. Em abril de 1986, em virtude de uma viagem de Sarney ao exterior, Moreira Alves assumiu interinamente a presidência da República, já que o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, e o do Senado, José Fragelli, estavam impedidos de fazê-lo por se encontrarem em campanha política. Foi o segundo presidente do STF a assumir o posto em toda a história republicana – o primeiro foi José Linhares, entre 1945 e 1946. Durante sua interinidade, foi deflagrada uma greve de portuários que paralisou os principais portos do país, mas a resolução do problema foi deixada para Sarney. 
  153. ↑ «Itamar vai à Colômbia; Gallotti assume cargo». Folha de S.Paulo. 13 de junho de 1994. Consultado em 24 de setembro de 2018 
  154. ↑ Matoso, Filipe; Passarinho, Nathalia (22 de setembro de 2014). «Lewandowski assume Presidência da República por dois dias nesta terça». G1. Consultado em 30 de maio de 2018 
  155. ↑ «Lewandowski assume Presidência da República por dois dias». Época. 23 de setembro de 2014. Consultado em 30 de maio de 2018 
  156. ↑ «Cármen Lúcia assume Presidência nesta sexta (13)». Folha de S.Paulo. 13 de abril de 2018. Consultado em 31 de maio de 2018 
  157. ↑ «Temer viaja, e Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela segunda vez». G1. 18 de junho de 2018. Consultado em 8 de setembro de 2018 
  158. ↑ «Temer viaja para Cabo Verde, e Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela terceira vez». G1. 17 de julho de 2018. Consultado em 8 de setembro de 2018 
  159. ↑ «Temer viaja para o México nesta segunda-feira; Cármen Lúcia assume Presidência da República pela 4ª vez». G1. 23 de julho de 2018. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  160. ↑ «Temer viaja ao Paraguai para posse de Mario Benítez; Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela 5ª vez». R7. 15 de agosto de 2018. Consultado em 8 de setembro de 2018 
  161. ↑ «Toffoli assume Presidência da República com viagem de Temer a Nova York». G1. 24 de setembro de 2018. Consultado em 24 de setembro de 2018 
  162. ↑ a b Artigo 52 da Constituição do Brasil Constituição de Brasil (1988)
  163. ↑ «SANCHES, Sidnei». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 6 de junho de 2018 
  164. ↑ «Diário do Congresso Nacional nº 7». 11 de maio de 2016. Consultado em 31 de maio de 2018 
  165. ↑ «Temer assume Presidência e Lewandowski assume processo de impeachment». Universo Online. 12 de maio de 2016. Consultado em 31 de maio de 2018 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lista_de_presidentes_do_Supremo_Tribunal_Federal&oldid=66736661"