Placas de identificação de veículos na Europa

Placas no padrão da UE: eurobanda com o círculo de doze estrelas amarelas da Bandeira Europeia e código internacional do estado-membro (P representa Portugal).

Faixa de identificação de placas norueguesas: bandeira nacional substituindo o círculo de estrelas da Bandeira Europeia e código internacional do país.

A identificação de veículos motorizados da União Europeia e da Europa se dá através de placas (também conhecido, em Portugal, por chapas de matrículas) traseiras e dianteiras a eles anexados. Para alguns tipos de veículos, como os motociclos, apenas uma placa é necessária, anexada sempre à sua traseira. As placas são compostas de caracteres alfanuméricos que identificam, na base de dados do país emissor, seu registro. Cada país possui seu padrão de combinação única.

Formato[editar | editar código-fonte]

União Europeia[editar | editar código-fonte]

O formato padrão de placas da União Europeia (UE) foi introduzido pelo Regulamento do Conselho (CE) N.º 2411/98 de 3 de novembro de 1998^[1] e entrou em vigor em 11 de novembro de 1998. Ele foi baseado em um modelo de placa que já era utilizado por três estados-membros: Irlanda (1991)^[2], Portugal (1992)^[3] e Alemanha (1994)^[4]. Luxemburgo também utilizava um padrão semelhante desde 1988, exibindo a Bandeira Europeia à esquerda.

O desenho padrão possui à sua extrema esquerda uma faixa de identificação azul com o círculo de doze estrelas da Bandeira Europeia juntamente com o código do país do estado-membro que o veículo está registrado. Essa faixa é também conhecida como Eurobanda.

As placas são em sua maioria brancas, mas também possui uma variação amarela. Esta variação é usada em veículos registrados em Luxemburgo e nos Países Baixos. A Dinamarca e Hungria, usam placas amarelas para veículos comerciais. Já na Grécia, Chipre, Letônia e Suécia, as placas amarelas são usadas exclusivamente para táxis. Em Portugal, as placas amarelas são reservadas para a identificação de quadriciclos.

Os caracteres são sempre pretos, mas para veículos registrado na Bélgica, os caracteres são vermelhos (RAL 3003), fugindo da combinação padrão de preto sobre branco ou preto sobre amarelo.

Outros países Europeus[editar | editar código-fonte]

Vários estados europeus não filiados à UE têm implementado formatos semelhantes, substituindo o círculo de estrelas com seus próprios símbolos. A Noruega é um exemplo que utiliza sua bandeira substituindo o círculo de estrelas.

No Reino Unido, os condutores de veículos registrados na Grã-Bretanha podem usar as placas numéricas com a bandeira nacional da Inglaterra, Escócia e País de Gales ou, alternativamente, a Bandeira da União, junto com o nome de código "ENG" para a Inglaterra, o "SCO" para a Escócia, "Wales" ou "CYM" para o País de Gales, "GB" para a Grã-Bretanha ou "UK" para Reino Unido, respectivamente. Apesar de não ser oficialmente reconhecido fora do Reino Unido, eles são autorizados pela Driver and Vehicle Licensing Agency.^[5] No entanto, os condutores de veículos registrados na Irlanda do Norte é da competência da Driver & Vehicle Agency, que não permite que as letras NI apareçam ao lado de qualquer bandeira; apenas a Bandeira da União junto a GB/UK sendo opcionalmente permitido. O Território Britânico Ultramarino de Gibraltar, ao contrário das dependências da Coroa de Jersey, Guernesey e a Ilha de Man utilizam placas numéricas no formato semelhante ao da UE.

Distintivo para tráfego transfronteiriço[editar | editar código-fonte]

O anexo 4 da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário estabelece que todos os veículos em circulação transfronteiriça devem, além da placa de identificação, ostentar em sua traseira um sinal distintivo do país em que está registrado^[6]. Este sinal distintivo deve consistir de uma a três letras, conforme código de identificação internacional de países, em caracteres latinos maiúsculos. As letras devem ser de cor preta sobre fundo branco em forma de elipse com o eixo maior na horizontal.

O formato padrão de placas da UE, por já possuir o código de identificação de seu respectivo país anexado à placa de identificação, dispensa qualquer sinal distintivo adicional, conforme o Artigo 3º do Regulamento do Conselho N.º 2411/98^[1]. Demais países não filiados à UE, mas que possuam em suas placas o código do país à esquerda, semelhante ao padrão da UE, também estão dispensados, a exemplo da placa norueguesa, que satisfaz completamento aos requisitos da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário.

Veículos de países como Suíça e Mônaco ou veículos que por qualquer outra razão não possuirem em suas placas o código de identificação, necessitam ostentar em sua traseira o sinal distintivo para trafegar dentro da lei em países transfronteiriços à sua origem.

Em Portugal, as placas padrões de motociclos registrados até 02 Março de 2020, não possuem o código do país e, portanto, é necessários adequação com um distintivo à parte no padrão estabelecido pela Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário. Em 03 de Março de 2020 entrou em vigor o Decreto de Lei n.º 2/2020^[7], alterando, entre outros, o Regulamento da Matrícula, nomeadamente no que toca ao uso da eurobanda nas placas de identificação dos motociclos, ciclomotores, etc. Sendo assim, não se faz mais necessários o uso do distintivo em qualquer veículo registrado em território português a partir desta data.

Lista de placas de estados-membros da União Europeia[editar | editar código-fonte]

Placas de identificação de veículos de cada país da União Europeia são descritos na tabela a seguir.

Também está na tabela placas para motociclos e veículos onde o espaço de montagem é um problema, como alguns táxis que apresentam sua placa de licença ao lado da placa de identificação e também veículos importados de países onde o espaço de montagem não foi originalmente concebido para ter o tamanho das placas europeias.

País	Código do país	Eurobanda	Exemplo	Motociclos
Alemanha	D
Áustria	A
Bélgica	B
Bulgária	BG
Croácia	HR
Chipre	CY
Chéquia	CZ
Dinamarca	DK
Eslováquia	SK
Eslovênia	SLO
Espanha	E
Estónia	EST
Finlândia	FIN
França	F
Grécia	GR
Hungria	H
Irlanda	IRL
Itália	I
Letônia	LV
Lituânia	LT
Luxemburgo	L
Malta	M
Países Baixos	NL
Polónia	PL
Portugal	P
Roménia	RO
Suécia	S

Lista de placas de outros países Europeus[editar | editar código-fonte]

Placas de identificação de veículos de cada país da Europa não filiado à União Europeia são descritos na tabela a seguir:

Países[editar | editar código-fonte]

País	Código do país	Faixa de identificação	Exemplo	Motociclos
Albânia	AL
Andorra	AND
Bielorrússia	BY
Bósnia e Herzegovina	BIH
Islândia	IS
Liechtenstein	FL
Moldávia	MD
Mónaco	MC
Montenegro	MNE
Macedônia do Norte	NMK
Noruega	N
San Marino	RSM
Sérvia	SRB
Suíça	CH
Ucrânia	UA
Reino Unido	UK
Vaticano	V

Países transcontinentais[editar | editar código-fonte]

País	Código do país	Faixa de identificação	Exemplo	Motociclos
Armênia	AM
Azerbaijão	AZ
Geórgia	GE
Rússia	RUS
Turquia	TR

Territórios dependentes[editar | editar código-fonte]

Território	Código	Faixa de identificação	Exemplo	Motociclos
Ilhas Åland ( Finlândia)	FIN
Alderney ( Reino Unido)	GBA
Ilhas Feroé ( Dinamarca)	FO
Gibraltar ( Reino Unido)	GBZ
Guernsey ( Reino Unido)	GBG
Ilha de Man ( Reino Unido)	GBM
Jersey ( Reino Unido)	GBJ

Territórios não reconhecidos[editar | editar código-fonte]

Território	Código	Faixa de identificação	Exemplo	Motociclos
Abecásia	ABH
República Popular de Donetsk	DPR
Kosovo	RKS
República Popular de Lugansk	LPR
Chipre do Norte	TRNC
Ossétia do Sul	RSO
Transnístria	PMR

Ver também[editar | editar código-fonte]

Lista de códigos de registro internacional de veículos

Referências

↑ ^a ^b «REGULAMENTO (CE) N.º 2411/98 DO CONSELHO»
↑ «S.I. No. 287/1990 - Road Vehicles (Registration and Licensing) (Amendment) Regulations, 1990.». Consultado em 8 de julho de 2016
↑ «PORTUGAL». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016
↑ «GERMANY». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2007
↑ DVLA (29 de junho de 2016). «INF104: Vehicle registration numbers and number plates» (PDF). Consultado em 8 de julho de 2016
↑ «Convenção de Viena sobre o trânsito rodoviário» (PDF)
↑ «Decreto de Lei n.º 2/2020» (PDF)

[:0-1] «REGULAMENTO (CE) N.º 2411/98 DO CONSELHO»

[2] «S.I. No. 287/1990 - Road Vehicles (Registration and Licensing) (Amendment) Regulations, 1990.». Consultado em 8 de julho de 2016

[3] «PORTUGAL». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016

[4] «GERMANY». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2007

[dvla2001-5] DVLA (29 de junho de 2016). «INF104: Vehicle registration numbers and number plates» (PDF). Consultado em 8 de julho de 2016

[6] «Convenção de Viena sobre o trânsito rodoviário» (PDF)

[7] «Decreto de Lei n.º 2/2020» (PDF)

[CCE-8] Saída quando a UE era Comunidade Económica Europeia.

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

[n. 1]

v d e Placas de identificação de veículos na Europa
Estados Soberanos	Albânia Alemanha Andorra Armênia¹ Áustria Azerbaijão² Bélgica Bielorrússia Bósnia e Herzegovina Bulgária Cazaquistão³ Chipre¹ Croácia Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Geórgia Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Luxemburgo Malta Moldávia Mônaco Montenegro Noruega Países Baixos Polónia Portugal Reino Unido República Checa Romênia Rússia³ San Marino Sérvia Suécia Turquia³ Ucrânia Vaticano
Outras entidades	União Europeia Ordem Soberana e Militar de Malta
Dependências, autonomias, outros territórios	Abecásia² Åland Chipre do Norte¹ Gibraltar Guernsey Ilhas Faroé Jersey Guernsey Kosovo Ossétia do Sul² República de Artsakh¹ Svalbard Transnístria
Itálico indica uma não-reconhecidos ou parcialmente reconhecidos. ¹ Totalmente na Ásia, mas historicamente considerado europeu. ² Parcial ou totalmente, na Ásia, em função da definição de fronteira. ³ Nação transcontinental.