Socialismo

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Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização económica advogando a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação[1]. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo[2][3].

A maioria dos socialistas possuem a opinião de que o capitalismo concentra injustamente o poder e a riqueza entre um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.[4]

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri di Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permite a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica, eliminando a anarquia na produção do capitalismo.[5][6] Isto irá permitir que a riqueza e o poder sejam distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja discordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser conseguido.

O socialismo não é uma filosofia concreta da doutrina fixa e programa; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planejamento econômico), às vezes opostos entre si. Uma característica de divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.

Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento econômico têm defendido a criação de economias de planejamento central dirigido por um Estado que controla todos os meios de produção. Sociais democratas propõem a nacionalização seletiva das principais indústrias nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade privada do capital da empresa e de empresas privadas. Social democratas também promovem programas sociais financiados pelos impostos e regulação dos mercados. Muitos democratas sociais, especialmente nos estados de bem-estar europeus, referem-se a si mesmos como socialistas. O socialismo libertário (incluindo o anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o controle estatal e de propriedade da economia e defende a propriedade coletiva direta dos meios de produção através de conselhos cooperativos de trabalhadores e da democracia local de trabalho.

O socialismo moderno se originou no século XVIII em movimentos políticos intelectuais e da classe trabalhadora, criticando os efeitos da industrialização e da propriedade privada na sociedade. Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858), tentaram encontrar formas de criar comunas auto-sustentáveis por secessão de uma sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-1825), o primeiro a utilizar o termo socialismo, foi o pensador original que defendia a tecnocracia e o planejamento industrial.[7] Os primeiros socialistas previram um mundo melhor, através da mobilização de tecnologia e combinando-a com uma melhor organização social. Os primeiros pensadores socialistas tendem a favorecer uma autêntica meritocracia combinada com planejamento social racional, enquanto muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária.

Vladimir Lenin, com base em idéias de Karl Marx, de "baixa" e "alta" fases do socialismo,[8] definiu o "socialismo" como uma fase de transição entre o capitalismo e o comunismo.[9]

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A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1834 e teria sido utilizada pela primeira vez, com uma certa precisão, por Pierre Leroux, seguido de Fourier[10][11].

Ao longo das décadas o chamado Socialismo real alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo" que hoje é, erroneamente associado por alguns, ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis às propostas dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao povo trabalhador.

Além disso, o Estado aumentou o seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo.

Outras correntes consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).

Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Karl Marx em sua teoria[2] não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.

Divergências

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma consequência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas),no entanto, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels[12], o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa.

O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da NEP, na República Popular da China, na Coréia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.

É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lênin, que antes de morrer reconhecia a URSS como capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente[13].

Críticas ao socialismo

Entre os principais críticos do socialismo encontram-se John Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Karl Popper, Eugen von Boehm-Bawerk, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Joseph Schumpeter.

Popper dizia que o historicismo marxista não poderia ser considerado uma teoria científica, pois não é falsificável pela experiência humana, considerando este historicismo como inimigo da sociedade aberta, por ser ontologicamente impossível de negá-lo.

Mises, em seu livro "Socialismo" argumentou pela impossibilidade de um governo socialista de planejar racionalmente uma economia complexa. Sem uma economia de mercado, dizia Mises, não pode haver um sistema de preços baseado na oferta e demanda. Apenas o livre mercado informa à sociedade sobre a alocação mais racional dos recursos e do uso mais produtivo dos bens de capital.

Hayek escreveu em "O Caminho da Servidão" que qualquer tentativa de controlar a economia implica numa concentração de poder estatal e na diminuição da liberdade política. O socialismo terminaria sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos controla os demais membros da sociedade mediante a coerção e a compulsão organizada. Exemplos de governos totalitários nesses moldes foram a URSS, especialmente durante o regime de Josef Stalin, a China de Mao Tse-tung e outros experimentos na África e na Ásia. Em sua defesa os socialistas argumentam que esses países, apesar de se considerarem socialistas, nunca teriam aderido ao socialismo pois, na prática, ele nunca teria existido. Ainda segundo Hayek, o planejamento econômico proposto pelos socialistas era menos eficiente no provimento do bem-estar social que o livre mercado.

Partidos socialistas lusófonos

Angola
Brasil
Portugal

Referências

Notas
  1. ↑ Newman, Michael. (2005) Socialism: A Very Short Introduction, Oxford University Press, ISBN 0-19-280431-6
  2. ↑ 2,0 2,1 Marx, Karl, Communist Manifesto, Penguin (2002)
  3. ↑ Marx, Karl, Critique of the Gotha Program
  4. ↑ Socialism, (2009), in Encyclopædia Britannica. Retrieved October 14, 2009, from Encyclopædia Britannica Online: http://www.britannica.com/EBchecked/topic/551569/socialism, "Main" summary: "Socialists complain that capitalism necessarily leads to unfair and exploitative concentrations of wealth and power in the hands of the relative few who emerge victorious from free-market competition—people who then use their wealth and power to reinforce their dominance in society."
  5. ↑ Socialism: Utopian and Scientific at Marxists.org
  6. ↑ Frederick Engels. Socialism: Utopian and Scientific. Chapter III: Historical Materialism
  7. ↑ http://www.fsmitha.com/h3/h44-ph.html
  8. ↑ Lenin refers specifically to Marx's Critique of the Gotha Program in his 1917 book State and Revolution
  9. ↑ "In striving for socialism, however, we are convinced that it will develop into communism", Lenin, State and Revolution, Selected Works, Progress publishers, Moscow, 1968, p. 320. (End of chapter four)
  10. ↑ Oxford English Dictionary, etymology of socialism
  11. ↑ Russell, Bertrand (1972). A History of Western Philosophy. Touchstone. p. 781
  12. ↑ Williams, Raymond. Keywords: a vocabulary of culture and society.
  13. ↑ Serge, Victor, From Lenin to Stalin, p. 55.

Ver também

Ligações externas

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