Transparência Internacional

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Transparência Internacional
Logótipo
Transparência Internacional
Fundação 1993
Propósito combate a corrupção
Sede Berlim, Alemanha
Organização Patricia Moreira (diretora)
Sítio oficial transparency.org

A Transparência Internacional (TI) é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos.[1] Suas publicações notáveis incluem o Barômetro Global da Corrupção (BGC) e o Índice de Percepção de Corrupção (IPC). A Transparência Internacional tem o estatuto legal de uma associação voluntária registrada na Alemanha (Eingetragener Verein) e atua como uma organização guarda-chuva, com mais de 100 seções ao redor do mundo, chamadas de capítulos nacionais, e um secretariado em Berlim, que é a sede da organização.[2]

A Transparência Internacional é membro dos think tanks do G20,[3] do Pacto Global das Nações Unidas,[4] da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável[5] e compartilha os objetivos de paz, justiça das instituições fortes.[6] Em 2017, a TI descredenciou seus capítulos nacionais localizados nos Estados Unidos.[7]

Organização[editar | editar código-fonte]

A Transparência International foi fundada em maio de 1993. De acordo com a cientista política Ellen Gutterman, "a presença da TI na Alemanha, e de fato seu desenvolvimento organizacional e sua ascensão de uma pequena operação a uma proeminente ONG internacional, se beneficiaram das atividades e conexões pessoais de pelo menos três Indivíduos alemães: Peter Eigen, Hansjoerg Elshorst e Michael Wiehen ".[8]

Seus membros fundadores incluíam: [9]

  • Peter Eigen, ex-diretor regional do Banco Mundial, é reconhecido como fundador.[8]
  • Michael Wiehen, ex-funcionário do Banco Mundial em Washington, D.C.
  • Hansjörg Elshorst, ex-diretor administrativo da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) (Agência Alemã de Cooperação Técnica).
  • John Githongo, ex-Secretário Permanente de Ética e Governança no gabinete do Presidente, Quênia.[10]
  • Michael J. Hershman, do estabelecimento de inteligência militar dos EUA (agora presidente e CEO do Fairfax Group).
  • Kamal Hossain, ex-ministro das Relações Exteriores de Bangladesh.
  • Dolores L. Español, a ex-juíza presidente do Tribunal Regional de Primeira Instância das Filipinas.
  • George Moody Stuart, industrial de açúcar.
  • Frank Vogl, um funcionário sênior do Banco Mundial e chefe da Vogl Communications, Inc., que "prestou consultoria a líderes de finanças internacionais".

Em 1995, a TI desenvolveu o Índice de Percepção de Corrupção (IPC). O CPI classificou as nações com base na prevalência da corrupção em cada país, com base em pesquisas com empresários. O CPI foi posteriormente publicado anualmente. Foi inicialmente criticado pela metodologia pobre e pelo tratamento injusto dos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que foi elogiado por destacar a corrupção e embaraçar governos.[11]

Começando em 1999 e terminando em 2011, a Transparência Internacional publicou o Índice de Pagadores de Suborno (BPI), que classificou as nações de acordo com a prevalência de que as empresas multinacionais de um país ofereceriam subornos.[11]

Desde 2005, a TI publicou treze relatórios de exportação de corrupção. "Exportando Corrupção" é um relatório de pesquisa que avalia o desempenho relacionado ao suborno dos principais exportadores globais, incluindo países que são signatários da Convenção Anti-Suborno da OCDE.[12]

Atuação no Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Corrupção no Brasil

O trabalho da TI no Brasil é conduzido a partir do Centro de Operações e Engajamento (COE), principal pilar da sua infraestrutura nacional. Este centro é responsável por centralizar as áreas financeiras e administrativas da ONG, assim como a sua comunicação, campanhas e advocacy.[13]

Atualmente, está em incubação um Centro de Conhecimento Anticorrupção (CCA), cujo objetivo é ser uma parte fundamental da estratégia da TI no Brasil, ao aproximar a produção de conhecimento da TI a outras comunidades epistêmicas, principalmente no chamado “Sul Global”.[13]

A Transparência Internacional apoiou as 10 Medidas Contra A Corrupção, do Ministério Público Federal e da Operação Lava Jato.[14] Em 2019 a Transparência Internacional seguiu na sua luta e apoia a construção das Novas Medidas Contra Corrupção.[15]

Após a divulgação dos arquivos da Operação Spoofing da Polícia Federal, quando diálogos dos membros da Lava-Jato foram verificados, verificou-se que procuradores atuaram em parceria com a Transparência Internacional para criar uma plataforma eleitoral paralela com políticos alinhados à Operação Lava-Jato, o que expôs a falta de isenção da ONG na sua atuação no país.[16][17]

Índices[editar | editar código-fonte]

Visão geral do Índice de Percepção da Corrupção de 2021. (onde a maior percepção de corrupção é de cor vermelha e a menor é de cor verde-escura.)

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é hoje a mais conhecida e utilizada medição da corrupção em pesquisas científicas. Para formar o índice, empresários e analistas de diversos países são convidados a dar sua opinião sobre o grau de corrupção em cada país. Desta forma, o índice não mede objetivamente a corrupção, mas sim como o conjunto da sociedade percebe subjetivamente a corrupção em cada país.[18]

O CPI de 2020, publicado em janeiro de 2021, atualmente classifica 180 países "em uma escala de 100 (muito limpo) a 0 (altamente corrupto)" com base na situação entre maio de 2019 e maio de 2020.[18] Na lista, Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia, Suécia, Cingapura e Suíça são percebidos como os 6 países menos corruptos do mundo, com uma classificação consistentemente alta entre a transparência financeira internacional, enquanto o país mais percebido como corrupto no mundo é a Somália, pontuando 8–10 de 100 desde 2012.[19] O Sudão do Sul também é percebido como um dos países mais corruptos do mundo devido às constantes crises sociais e econômicas, obtendo uma pontuação média de 13 em 100 em 2018.[20]

O Índice de Percepção de Corrupção tem recebido críticas ao longo dos anos. A principal delas decorre da dificuldade de mensuração da corrupção, que por definição ocorre nos bastidores. O Índice de Percepção de Corrupção, portanto, precisa se basear em pesquisas de terceiros que foram criticadas como potencialmente não confiáveis. Os dados podem variar amplamente, dependendo da percepção pública de um país, da abrangência das pesquisas e da metodologia usada.[21] A segunda questão é que a dependência do CPI das opiniões de um pequeno grupo de especialistas e empresários poderia gerar um "viés de elite nas percepções populares de corrupção".[22]

Os autores do Índice de Percepção de Corrupção responderam a essas críticas lembrando que o Índice de Percepção de Corrupção se destina a medir a percepção e não a "realidade". Eles argumentam que "as percepções são importantes por si mesmas, uma vez que ... empresas e indivíduos agem com base nas percepções".[23] Também acreditam que capturar as percepções dos especialistas é o método mais confiável de comparar os níveis relativos de corrupção entre os países.[22]

Referências

  1. «Sobre a TI». Transparência Internacional - Brasil. 11 de julho de 2019. Consultado em 4 de abril de 2021 
  2. «Our organisation». Transparency.org (em inglês). Consultado em 4 de abril de 2021 
  3. «Think Tanks». G20 Insights (em alemão). Consultado em 4 de abril de 2021 
  4. «Transparency International | UN Global Compact». www.unglobalcompact.org. Consultado em 4 de abril de 2021 
  5. «94. Perception of public sector corruption – Indicators and a Monitoring Framework». indicators.report. Consultado em 4 de abril de 2021 
  6. «Transparency International - United Nations Partnerships for SDGs platform». sustainabledevelopment.un.org. Consultado em 4 de abril de 2021 
  7. «Transparency International confirms the disaccreditation of its…». Transparency.org (em inglês). Transparency International. 24 de janeiro de 2017. Consultado em 4 de abril de 2021 
  8. a b Gutterman, Ellen. «The Legitimacy of Transnational NGOs: Lessons from the Experience of Transparency International in Germany and France» (PDF). Paper submitted to the 84th annual conference of the Canadian Political Science Association. 
  9. «Transparency International(TI)_IAACA». web.archive.org. 2 de maio de 2014. Consultado em 4 de abril de 2021. Cópia arquivada em 2 de maio de 2014 
  10. «Advisory Council». Transparency International. Consultado em 4 de abril de 2021. Cópia arquivada em 2 de janeiro de 2015 
  11. a b Chaikin, David (2009). Corruption and money laundering: a symbiotic relationship. [S.l.]: Palgrave Macmillan. pp. 12–13 
  12. «Exporting Corruption - Projects». Transparency.org (em inglês). Consultado em 4 de abril de 2021 
  13. a b «O que fazemos». Transparência Internacional - Brasil. Consultado em 4 de abril de 2021 
  14. Fausto Macedo (9 de fevereiro de 2016). «Transparência Internacional apoia 10 Medidas contra a Corrupção». Estadão. Consultado em 19 de março de 2016 
  15. «e-Democracia». novasmedidas.transparenciainternacional.org.br. Consultado em 4 de abril de 2021 
  16. «Deltan e Transparência Internacional tentaram criar plataforma de candidatos lavajatistas». Consultor Jurídico. Consultado em 9 de março de 2021 
  17. «Lava Jato debateu cláusula anti-Bolsonaro em ranking de candidatos em 2018». CNN Brasil. Consultado em 9 de março de 2021 
  18. a b «2020 - CPI». Transparency.org (em inglês). Consultado em 4 de abril de 2021 
  19. «Corruption Perceptions Index 2017 - News». Transparency.org (em inglês). Consultado em 4 de abril de 2021 
  20. «2018 - CPI». Transparency.org (em inglês). Consultado em 4 de abril de 2021 
  21. Budsaratragoon, Pornanong; Jitmaneeroj, Boonlert (1 de junho de 2020). «A critique on the Corruption Perceptions Index: An interdisciplinary approach». Socio-Economic Planning Sciences (em inglês). 100768 páginas. ISSN 0038-0121. doi:10.1016/j.seps.2019.100768. Consultado em 4 de abril de 2021 
  22. a b «Is Transparency International's measure of corruption still valid?». the Guardian (em inglês). 3 de dezembro de 2013. Consultado em 4 de abril de 2021 
  23. Uslaner, Eric M. (2 de junho de 2008). Corruption, Inequality, and the Rule of Law: The Bulging Pocket Makes the Easy Life (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Relatórios
Barômetro global da corrupção - América Latina e Caribe 2019
Integridade e empresas no Brasil
  • Claudia Sanen e Guilherme Donegá, Integridade e empresas no Brasil, Baseado no Relatório de Avaliação Agenda Nacional de Integridade nos Negócios, da Transparência Internacional Brasil e do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV Direito Rio, Transparência Internacional, ISBN 978-3-96076-095-5
São Paulo, a corrupção mora ao lado?
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