União da Europa Ocidental

A União da Europa Ocidental (UEO) (em inglês: Western European Union - WEU) foi uma organização de defesa europeia. Foi estabelecida pelo Tratado de Bruxelas em 1954, que modificou o Tratado de Bruxelas de 1948, que instituiu a União Ocidental, na sequência da Conferência de Londres (Conferência dos 9), e formada pelos Estados membros da NATO e da União Europeia (excepto a Dinamarca) antes de ser expandida em Junho de 2004. Em Março de 2010 anunciou a sua dissolução após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009. A sua dissolução aconteceu no dia 30 de Junho de 2011.

O Tratado de Bruxelas[editar | editar código-fonte]

O Tratado de Bruxelas foi assinado pelo Reino Unido, França, Bélgica, Luxemburgo, Portugal e Holanda em 17 de Março de 1948. Era um acordo de defesa mútua intergovernamental que também promovia colaboração económica, cultural e social. Com o resultado do fracasso da Comunidade Europeia de Defesa em 23 de Outubro de 1954, a UEO foi estabelecida com a incorporação da então República Federal da Alemanha e Itália.

A maioria de suas funções estão em processo de serem fundidas com as da UE. A Assembleia do Parlamento da UEO é composta de delegações dos Estados membros da Assembleia do Conselho da Europa, que, temerosa de sua existência caso a fusão ocorra, tem se propagado como Assembleia Europeia de Segurança e Defesa.

A fusão era para acontecer em 2000, porém, em 2004, ainda estava em inactividade. Em 2016 já não existia.

Presidente[editar | editar código-fonte]

A presidência da UEO tem duração de seis meses. Quando o Presidente do Conselho também é membro da UE, torna-se Presidente da UEO.

Eurofor[editar | editar código-fonte]

A Eurofor (European Operational Rapid Force) é a força militar da UEO, operacional desde Junho de 1998. Em 15 de Maio de 1995, o Conselho de Ministros da UEO se encontrou em Lisboa. A declaração da fundação da Eurofor foi feita pela França, pela Itália, pela Espanha e por Portugal.