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Acordo Militar Brasil-Estados Unidos

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O Acordo Militar Brasil-Estados Unidos foi um acordo de assistência militar assinado em 15 de Março de 1952[1] no Rio de Janeiro entre os dois países, com o objetivo de defender o hemisfério ocidental.[2] Oficialmente chamado de Acordo de Assistência Militar entre a República dos Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América, estabeleceu "basicamente o fornecimento de material norte-americano para o Exército brasileiro em troca de minerais estratégicos".[3]

Em 1951, a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil uma solicitação de envio de tropas para a Guerra da Coréia. Realizou-se então uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, na qual se decidiu que a colaboração brasileira na defesa do hemisfério ocidental.

Em fevereiro, foi criada a Comissão de Exportação de Material Estratégico (CEME), presidida por João Neves da Fontoura, com objetivo de controlar as transações relativas a minerais atômicos.[1]

A assinatura do acordo

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Foi assinado em 15 de março de 1952 por João Neves da Fontoura e Herschel W. Johnson. O texto do acordo, composto de 12 artigos, declarava, entre outras coisas, que o governo norte-americano se comprometia a fornecer equipamentos, materiais e serviços ao Brasil, o qual, por seu lado, deveria fornecer aos EUA materiais básicos e estratégicos, especialmente urânio e areias monazíticas.[1]

Em 4 de março desse ano, os EUA, entregaram ao Itamarati um memorando informal e um relatório enviado pelo Departamento de Estado ao Congresso dos EUA avaliando negativamente a situação dos direitos humanos no Brasil, que a partir deste momento gerou uma crise entre os dois países.

Em 11 de março de 1977, na esteira desta crise diplomática,[4] o acordo foi denunciado pelo governo do presidente Ernesto Geisel, deixando de vigorar um ano depois.[5]

Referências

  1. a b c Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «Acordo Militar Brasil-Estados Unidos (1952)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 30 de dezembro de 2022 
  2. SCHILLING, Voltaire. «Agosto de 1954: a grande tragédia: O Acordo Militar Brasil - Estados Unidos». Terra Educação. Consultado em 3 de fevereiro de 2012 
  3. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «Acordo Militar Brasil-Estados Unidos (1952) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 28 de dezembro de 2017 
  4. «Folha de S.Paulo - Fim de acordo não foi retaliação, diz Geisel - 14/5/1995». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 28 de dezembro de 2017 
  5. «DECRETO Nº 79.376, DE 11 DE MARÇO DE 1977 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 28 de dezembro de 2017 
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