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Assembleia Legislativa da Bahia

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Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
20ª legislatura (2023-2027)
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Líder da Maioria
Líder da Minoria
Estrutura
Assentos 63 deputados estaduais
Grupos políticos
  • Governo (40)
     FE Brasil (17)
     PSD (9)
     PP (6)
     PSB (2)
     MDB (2)
     Solidariedade (2)
     Avante (1)
     PODE (1)
  • Independente (1)
     PSOL (1)
  • Oposição (22)
     UNIÃO (10)
     PL (4)
     PSDB (3)
     Republicanos (3)
     PRD (1)
     PDT (1)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição
2 de outubro de 2022
Local de reunião
Prédio Luís Eduardo Magalhães,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA
Website
www.al.ba.gov.br

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.[1] Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974.[2][3] Atualmente, conta com 63 deputados estaduais,[2] eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1937 o legislativo voltou a ser unicameral.[4]

Sessão Especial de 31 de março de 2014

Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.[5]

Blocos e lideranças

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Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.[6]

Composição dos blocos partidários

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Na 20.ª legislatura (2023-2027), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:[7]

Bloco Líder
Maioria Rosemberg Pinto (PT)
Minoria Alan Sanches (UNIÃO)
PT Fátima Nunes (PT)
PSD Ivana Bastos (PSD)
PP Niltinho (PP)
União Brasil Marcinho Oliveira (UNIÃO)
PSB/MDB/Avante/Podemos/PRD Rogério Andrade (MDB)
PL/Solidariedade Luciano Araújo (Solidariedade)
PDT/PSDB/REP Tiago Correia (PSDB)

Na 19.ª legislatura (2019-2023) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.[8]

Mesa diretora

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A atual composição da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia é a seguinte:[6]

Cargo Nome Partido
Presidente Adolfo Menezes PSD
1º Vice-presidente Zé Raimundo PT
2° Vice-presidente Marquinho Viana PV
3° Vice-presidente Antônio Henrique Jr. PP
4° Vice-presidente Laerte do Vando PODE
1° Secretário Marcelinho Veiga UNIÃO
2° Secretário Samuel Junior REP
3° Secretário Vitor Azevedo PL
4º Secretário PCdoB

Comissões permanentes

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Comissão Presidente Partido Site
Comissão de Agricultura e Política Rural Manuel Rocha UNIÃO [1]
Comissão de Constituição e Justiça Maria del Carmen PT [2]
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho Junior Muniz PT [3]
Direitos Humanos e Segurança Pública Pablo Roberto PSDB [4]
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público Olívia Santana PCdoB [5]
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Vitor Bonfim PV [6]
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo Eduardo Salles PP [7]
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos Leandro de Jesus PL [8]
Comissão de Saúde e Saneamento Alex da Piatã PSD [9]
Comissão de Direitos da Mulher Soane Galvão PSB [10]

Comissões especiais

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Comissão Presidente Partido Site
Comissão Especial da Promoção da Igualdade Fátima Nunes PT [11]
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens Alan Castro PV [12]
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Tum Avante [13]
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano Maria del Carmen PT [14]
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer Bobô PCdoB [15]
Comissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oesteeste (Ponte S-1) Antônio Henrique Jr. PP [16]
Comissão Especial de Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia Robinson Almeida PT [17]
Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 Ângelo Almeida PSB [18]

Referências

  1. «Poder Legislativo EIXO – Representação e Controle Social: Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA» (PDF). Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. SEPLAN-BA. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  2. a b «ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA». www.deputadoalancastro.com. Alan Castro. Consultado em 19 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 20 de outubro de 2016 
  3. «História da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia | | Jornal Grande Bahia – JGB». Jornal Grande Bahia – JGB. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  4. «História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Assembleia Legislativa da Bahia. Consultado em 19 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 15 de maio de 2013 
  5. «Em sessão simbólica, Assembleia devolve mandatos de deputados estaduais cassados pela Ditadura Militar». www.lideranca.ba.gov.br. Liderança do Governo - Assembleia Legislativa da Bahia. 1 de Abril de 2014. Consultado em 19 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 3 de março de 2016 
  6. a b «Assembleia Legislativa da Bahia - Estrutura Organizacional, Mesa Diretora». ALBA. Consultado em 24 de fevereiro de 2021 
  7. «Assembleia Legislativa da Bahia - A Assembleia, História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Consultado em 6 de fevereiro de 2023 
  8. «Composição das Comissões». Assembleia Legislativa da Bahia. 22 de junho de 2012. Consultado em 5 de julho de 2019. Cópia arquivada em 22 de junho de 2012 
  • ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413

Ligações externas

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