Rede nacional de rádio e televisão
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A rede nacional de rádio e televisão, ou cadeia nacional de rádio e televisão, é o instrumento pelo qual chefes dos três poderes da República, ministros de Estado e presidentes de tribunais superiores (STF e TSE) realizam pronunciamentos à nação brasileira.[1] Ela é regulada pelo decreto nº 84.181 de 12 de agosto de 1979, do ex-presidente João Figueiredo.[2] A formação da rede deve ser convocada pela Secretaria de Governo da Presidência da República[3] para pronunciamentos dessas autoridades através do envio de um ofício à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela gravação e transmissão dessas mensagens.[4]
As emissoras de sinal aberto de rádio e televisão são obrigadas à retransmitir ao vivo gratuitamente esses pronunciamentos, interrompendo sua programação temporariamente. O sinal deve ser captado preferencialmente do satélite Amazonas 3, conexão à Embratel, fibra óptica da EBC em Brasília, sinal da TV Brasil para TVs por assinatura ou do sinal da TV Brasil no satélite Star One C2, respectivamente.[5]
Convocações
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A rede nacional é convocada em diferentes ocasiões, como na realização de eleições, do Exame Nacional do Ensino Médio, encaminhamento de projetos importantes ao Congresso Nacional ou em datas comemorativas, como o dia da Proclamação da República e o Natal.
Autoridade | Tipo | Data[6] | Assunto |
---|---|---|---|
Jair Bolsonaro | Presidente da República | 24 de dezembro de 2020 | Pronunciamento de Natal |
Luís Roberto Barroso | Presidente do TSE | 28 de novembro de 2020 | 2º turno das eleições municipais no Brasil em 2020 |
14 de novembro de 2020 | 1º turno das eleições municipais no Brasil em 2020 | ||
26 de setembro de 2020 | Eleições municipais no Brasil em 2020[7] | ||
Jair Bolsonaro | Presidente da República | 7 de setembro de 2020 | Dia da Independência[8] |
8 de abril de 2020 | Coronavírus no Brasil[9] | ||
31 de março de 2020 | Ações tomadas frente ao coronavírus[10] | ||
24 de março de 2020 | Pedido de tranquilização quanto ao coronavírus[11] | ||
12 de março de 2020 | Coronavírus e desaconselhamento de manifestações[12] | ||
6 de março de 2020 | Coronavírus no Brasil[13] | ||
24 de dezembro de 2019 | Pronunciamento de Natal | ||
Abraham Weintraub | Ministro da Educação | 9 de novembro de 2019 | 2º dia do Enem[14] |
2 de novembro de 2019 | 1º dia do Enem[15] | ||
Ricardo Salles | Ministro do Meio Ambiente | 23 de outubro de 2019 | Incêndios na Amazônia[16] |
Jair Bolsonaro | Presidente da República | 23 de agosto de 2019 | Incêndios na Amazônia |
1 de maio de 2019 | Dia do Trabalhador (assinatura da MP da Liberdade Econômica) | ||
24 de abril de 2019 | Aprovação da Reforma da Previdência na CCJ | ||
20 de fevereiro de 2019 | Reforma da Previdência | ||
Michel Temer | 24 de dezembro de 2018 | Pronunciamento de Natal e despedida do governo[17] | |
15 de novembro de 2018 | Dia da Proclamação da República | ||
Rossieli Soares | Ministro da Educação | 2 de novembro de 2018 | Enem |
Rosa Weber | Presidente do TSE | 27 de outubro de 2018 | 2º turno das eleições gerais no Brasil em 2018 |
6 de outubro de 2018 | 1º turno das eleições gerais no Brasil em 2018 | ||
Michel Temer | Presidente da República | 30 de abril de 2018 | Dia do Trabalhador[18] |
20 de abril de 2018 | Defesa do governo[19] | ||
16 de fevereiro de 2018 | Intervenção federal no Rio de Janeiro[20] | ||
24 de dezembro de 2017 | Pronunciamento de Natal[21] | ||
Mendonça Filho | Ministro da Educação | 20 de dezembro de 2017 | Homologação da nova BNCC[22] |
Ronaldo Nogueira | Ministro do Trabalho | 10 de novembro de 2017 | Reforma trabalhista[23] |
Mendonça Filho | Ministro da Educação | 3 de novembro de 2017 | Enem[24] |
13 de outubro de 2017 | Dia do Professor[25] | ||
Michel Temer | Presidente da República | 24 de dezembro de 2016 | Pronunciamento de Natal[26] |
José Sarney | 18 de maio de 1987 | Mandato presidencial[27] | |
20 de fevereiro de 1987 | Suspensão dos juros da dívida externa[28] | ||
24 de dezembro de 1986 | Mensagem de Natal e Ano-Novo[29] | ||
4 de dezembro de 1986 | Plano Cruzado: novas medidas econômicas[30] | ||
11 de novembro de 1986 | Eleições de 15 de novembro[31] | ||
1º de maio de 1986 | Dia do Trabalhador[32] | ||
14 de abril de 1986 | Avaliação do Plano Cruzado[33] | ||
28 de fevereiro de 1986 | Lançamento do Plano Cruzado, em reunião do ministério[34] | ||
22 de julho de 1985 | Panorama geral do país[35] | ||
30 de abril de 1985 | Anúncio do novo salário mínimo[36] | ||
21 de abril de 1985 | Morte de Tancredo Neves[37] |
Referências
- ↑ «Cada aparição de Dilma em rede nacional custa R$ 90 mil - Política». Estadão. 30 de dezembro de 2013. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «DECRETO No 84.181, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979». Presidência da República
- ↑ «LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019». Presidência da República
- ↑ «Solicitar Rede Nacional de Rádio e TV para pronunciamentos oficiais — Português (Brasil)». www.gov.br. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Pronunciamento ministro da Educação - Mendonça Filho». Rede Nacional de Rádio. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Rede Obrigatória». Rede Nacional de Rádio
- ↑ «Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras». Tribunal Superior Eleitoral. 26 de setembro de 2020. Consultado em 31 de dezembro de 2020
- ↑ «Bolsonaro diz ter compromisso com Constituição, soberania, democracia e liberdade». G1. 7 de setembro de 2020. Consultado em 7 de setembro de 2020
- ↑ «'Nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas', diz Bolsonaro na TV». R7. 8 de abril de 2020. Consultado em 11 de abril de 2020
- ↑ «Em pronunciamento, Bolsonaro baixa o tom sobre coronavírus, mas volta a distorcer discurso da OMS». O Globo. 31 de março de 2020. Consultado em 31 de março de 2020
- ↑ «Em pronunciamento, Bolsonaro pede o fim do confinamento: 'Voltar à normalidade'». ISTOÉ. 24 de março de 2020. Consultado em 25 de março de 2020
- ↑ Gullino, Daniel (12 de março de 2020). «Em pronunciamento na TV, Bolsonaro diz que protestos são legítimos, mas devem ser repensados». O Globo. Consultado em 18 de março de 2020
- ↑ «Coronavírus: Bolsonaro fará pronunciamento na TV 'para evitar pânico'». O Globo. 6 de março de 2020. Consultado em 6 de março de 2020
- ↑ «Ministro da Educação diz que candidato também foi eliminado do Enem por vazamento». O Globo. 9 de novembro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Ministro pede que estudantes tenham cuidado com fake news sobre Enem». Agência Brasil. 2 de novembro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Ministério da Educação vai lançar Programa Nacional de Residência Pedagógica em 2018». G1. 23 de outubro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Em pronunciamento de despedida, Temer evita autocrítica e diz que tempo julgará seu governo». Folha de S.Paulo. 24 de dezembro de 2018. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Em pronunciamento, Temer pede a desempregados que não percam a esperança». O Globo. 30 de abril de 2018. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Temer defende governo e critica "torcida organizada pelo fracasso"». Agência Brasil. 20 de abril de 2018. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Temer assinará decreto e fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV - Brasil». Estadão. 16 de fevereiro de 2018. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência». Agência Brasil. 24 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Em pronunciamento, ministro da Educação, Mendonça Filho, destaca homologação da BNCC». portal.mec.gov.br. 20 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Em pronunciamento, ministro diz que o 'maior vencedor da reforma trabalhista' é o trabalhador - Economia». Estadão. 10 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Ministro da Educação fala de melhorias e reforço na segurança do Enem 2017». portal.mec.gov.br. 3 de novembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Ministério da Educação vai lançar Programa Nacional de Residência Pedagógica em 2018». G1. 15 de outubro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Pronunciamento de Natal do Presidente da República, Michel Temer - 24 de dezembro de 2016». Planalto. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «18 de maio de 1987 - Cadeia nacional de rádio e televisão — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «20 de fevereiro de 1987 - Suspensão dos juros da dívida externa, Cadeia nacional de rádio e televisão — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «24 de dezembro de 1986 - Mensagem de Natal e Ano-Novo — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «4 de dezembro de 1986 - Plano Cruzado: novas medidas econômicas — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «11 de novembro de 1986 - Eleições de 15 de novembro — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «1º de maio de 1986 - Dia do trabalho - Cadeia nacional de rádio e televisão — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «14 de abril de 1986 - Avaliação do Plano Cruzado — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «28 de fevereiro de 1986 - Lançamento do Plano Cruzado, em reunião do ministério — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «22 de julho de 1985 - Pronunciamento do Presidente José Sarney ao dirigir-se à nação, em cadeia de rádio e televisão — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «30 de abril de 1985 - Pronunciamento do Presidente José Sarney, em cadeia nacional e televisão por ocasião do anúncio do novo salário mínimo — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024
- ↑ «21 de abril de 1985 - Pronunciamento do Presidente José Sarney, no exercício da Presidência da República,em cadeia nacional de rádio, ao anunciar o falecimento do presidente eleito Tancredo Neves — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 5 de janeiro de 2024