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Ordem do Infante D. Henrique

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Ordem do Infante D. Henrique
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 2 de junho de 1960
Tipo Ordem Nacional
Motto Talant de Bien Faire
(Vontade de Bem Fazer)
Elegibilidade Prestação de serviços relevantes a Portugal, no País ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Manuela Ferreira Leite
Graus Grande-Colar (GColIH)
Grã-Cruz (GCIH)
Grande-Oficial (GOIH)
Comendador (ComIH)
Oficial (OIH)
Cavaleiro (CvIH)
Agraciados Relação de Agraciados
Hierarquia
Inferior a Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico
Superior a Ordem da Liberdade
Fita

A Ordem do Infante D. Henrique é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 2 de junho de 1960[1] aquando do V Centenário da morte do Infante D. Henrique e reformulada e alargada em 1962, que visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.[2]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[3]

História

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A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da Ínclita Geração e o grande impulsionador do desígnio nacional que foram os Descobrimentos.[4]

O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de Março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de Novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, cujos recursos alocou ao financiamento dos Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo da Matemática e da Cosmografia. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.

A Ordem foi criada em 1960 em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação pelo Decreto n.º 43.001, de 2 de Junho de 1960, destinando-se a galardoar serviços ligados a actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo.[5][6]

Graus da Ordem

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O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.[3]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem do Infante D. Henrique tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[7]

A Ordem inclui os seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:[8]

  • Grande-Colar (GColIH)
  • Grã-Cruz (GCIH)
  • Grande-Oficial (GOIH)
  • Comendador (ComIH)
  • Oficial (OIH)
  • Cavaleiro (CvIH) / Dama (DmIH)

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHL) pode ser atribuído a instituições e localidades.[9]

Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOL) e a Medalha de Prata (MPL).[1] No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.[8]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadão estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[10][11]

Insígnias

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Distintivo

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Insígnias de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

O distintivo da Ordem do Infante D. Henrique é uma cruz pátea, de esmalte vermelho, filetada de ouro.

As cores da Ordem são o azul, o branco e o negro.[12]

Insígnias

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O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnia uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnia uma medalha.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.[3]

Conselho

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Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2021 Manuela Ferreira Leite.[13] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016.[14][15][16] Substituiu no cargo João Bosco Mota Amaral.[17]

Grandes-Colares

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Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique
Ver artigo principal: Grandes-Colares das Ordens Honoríficas Portuguesas

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem do Infante D. Henrique. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É tradicionalmente reservado a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção. Atualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem do Infante D. Henrique tem 72 Grandes-Colares, 3 titulares e 69 honorários.

Grão-Mestre

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Grandes-Colares Titulares

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Grandes-Colares Honorários (atuais)

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Agraciados

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Eunice Muñoz recebe a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2011
Ver artigo principal: Lista de agraciados com a Ordem do Infante D. Henrique

A Ordem do Infante D. Henrique é a ordem honorífica portuguesa com mais agraciamentos. Desde a sua criação em 1960 foram agraciadas mais de 8.000 personalidades, instituições e localidades, sendo cerca de 3.000 titulares e mais de 5.000 honorários, incluindo como Membros-Honorários 142 entidades portuguesas e 16 entidades estrangeiras.[nota 1]

Ver também

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Notas

  1. ↑ Actualizado a 29 de Março de 2017.

Referências

  1. ↑ a b «Decreto-Lei n.º 43001. Cria a Ordem do Infante D. Henrique.» (pdf). Diário do Governo n.º 129/1960, Série I. 2 de junho de 1960. pp. 1315–1315. Consultado em 18 de março de 2017 
  2. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem do Infante D. Henrique» 
  3. ↑ a b c Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 
  4. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem do Infante D. Henrique» 
  5. ↑ José Vicente de Bragança (2004). As Ordens Honoríficas Portuguesas, Museu da Presidência da República. [S.l.]: CTT 
  6. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas (1968). Ordens Honoríficas Portuguesas. [S.l.]: Imprensa Nacional 
  7. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens» 
  8. ↑ a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  9. ↑ «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011 
  10. ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014 
  11. ↑ «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
  12. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo da Ordem do Infante D. Henrique» 
  13. ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
  14. ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  15. ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 58/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014 
  16. ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
  17. ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 57/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014 

Ligações externas

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