Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
A Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, também conhecida como Convenção de Argel, é um tratado multilateral regional que concerne a conservação da natureza. Ela foi elaborada em 15 de setembro de 1968 em Argel.
Origens[editar | editar código-fonte]
Ela substituiu a Convenção Relativa à Preservação da Fauna e da Flora em Seu Estado Natural de 1933, elaborada sob a égide dos poderes coloniais europeus, e por sua vez foi substituída pela Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (revisada), assinada em Maputo em 2003.
Conteúdo[editar | editar código-fonte]
Os principais temas tratados pela convenção são a criação e a gestão de áreas protegidas, além da conservação e utilização racional dos solos, florestas, águas e recursos da fauna. De maneira relativamente inovadora para seu tempo, ela reconhece que a proteção das espécies está intimamente ligada à proteção de seus habitats.[1]
Depósitário[editar | editar código-fonte]
Elaborada no quadro da extinta Organização da Unidade Africana, desde 2002 a Convenção tem como atual depositário a União Africana.
Referências
- ↑ CYSNE, M.; AMADOR, T.; IUCN ENVIRONMENTAL LAW CENTRE. Direito do ambiente e redacção normativa: teoria e prática nos países lusófonos. Cambridge: UICN, 2000. p. 12.
- 1968 na Argélia
- Conservação na África
- Conservação na África do Sul
- Conservação na Tanzânia
- Meio ambiente da África
- Tratados ambientais
- Tratados que entraram em vigor em 1969
- Tratados da Argélia
- Tratados de Burquina Fasso
- Tratados dos Camarões
- Tratados do Djibuti
- Tratados do Egito
- Tratados do Gana
- Tratados da Costa do Marfim
- Tratados do Quénia
- Tratados da Libéria
- Tratados de Madagáscar
- Tratados do Malawi
- Tratados do Mali
- Tratados do Níger
- Tratados da Nigéria
- Tratados de Ruanda
- Tratados do Senegal
- Tratados das Seicheles
- Tratados de Essuatíni
- Tratados da Tanzânia
- Tratados do Togo
- Tratados da Tunísia
- Tratados de Uganda
- Tratados do Zaire
- Tratados da Zâmbia
- Tratados da República Centro-Africana
- Tratados de Comores
- Tratados da República do Congo