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Crise política na Bolívia em 2008

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Mapa dos 9 departamentos da Bolívia.

A crise de setembro de 2008 na Bolívia começou com protestos contra o Presidente Evo Morales por parte dos departamentos do leste do país, onde foi decretado estado de sítio. Dezenas de pessoas morreram em confrontos entre manifestantes favoráveis e contrários a Evo Morales, nas ruas das maiores cidades do país. A fronteira com o Brasil chegou a ser fechada mais de uma vez durante o período de setembro a outubro de 2008.

Manifestantes oposicionistas escalaram os protestos atacando a infra-estrutura de gás natural e prédios do governo.[1]

Em Taiguati, no Chaco boliviano (departamento de Tarija), um grupo de opositores ao governo assumiu o controle do gasoduto através do qual o gás combustível é escoado rumo ao Brasil, e destruiu parcialmente o gasoduto.[2] O ataque ao Gasoduto Brasil-Bolívia em setembro de 2008, acabou acelerando o processo de isolamento político dos separatistas.[3][4] O presidente da YPFB acusou, em entrevista coletiva no Palácio de Governo, grupos de "paramilitares, fascistas e terroristas", organizados por forças opositoras que geraram uma onda de protestos sociais no leste e sul do país, de serem responsáveis pelo atentado.[3]

A violência entre os que apoiam Morales e oponentes já resultou em quase trinta mortes, segundo o governo.[5]

A crise e as reivindicações dos insurgentes

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Os governadores dos departamentos regionais, opositores de Morales (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca) exigem que Morales cancele a atual Lei dos Hidrocarbonetos, aprovada pelo parlamento, e que mudou o padrão de distribuição da receita petrolífera. O surgimento do Movimento Libertação da Nação Camba nestes departamentos da Bolívia, que publicamente reivindica o separatismo dessa região e a criação de um novo país, está diretamente relacionado à perda das receitas dos royalties do petróleo e do gás.

Anteriormente, conforme a lei anterior, as regiões recebiam a maior parte dos royalties e do Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos (IDH). O Governo passou a utilizar estes recursos para projetos sociais que atingem todos os departamentos da Bolívia e não apenas os departamentos produtores de petróleo e gás.

Dentre os novos projetos destaca-se a destinação de parte desses recursos para criar um fundo de aposentadoria para pessoas acima dos 60 anos.[6]

Os governadores oposicionistas querem que a verba seja destinada apenas aos departamentos produtores e distribuidores do gás, que sâo os mais ricos do país. Temem também perder totalmente a participação nos royalties dos combustíveis[7] e pretendem garantir maior autonomia administrativa, através de processos que o Executivo qualifica de "ilegais" e "separatistas". Os mesmos governadores rejeitam frontalmente a Constituição proposta por Morales.

O governo brasileiro se posicionou inicialmente no sentido de tentar mediar as negociações entre as partes em conflito.[8] Ao mesmo tempo, na UNASUL deu total apoio à manutenção da ordem, das institucionalidade, da soberania e da integridade territorial da Bolívia.[9]

Retomada das discussões

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O Presidente Evo Morales e um bloco de governadores oposicionistas reiniciaram no dia 5 de outubro conversações para aliviar as tensões políticas no país. Os governadores que pedem mais autonomia e se opõem a suas reformas anticapitalistas e pró-indígenas que suscitaram vários choques.[10]

Referências

  1. Bertolotto, Rodrigo (20 de setembro de 2008). «Petrobras faz estoque de gás e de dutos na Bolívia». Blogs do Josias de Souza. Consultado em 11 de fevereiro de 2014. Cópia arquivada em 8 de novembro de 2014 
  2. Paranaguá, Paulo A. (11 de setembro de 2008). «Argentinos e brasileiros estão preocupados com as suas importações de gás boliviano em razão das tensões existentes neste país». Le Monde. UOL. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  3. a b «Atentado contra gasoduto na Bolívia reduz envio de gás ao Brasil». www.abril.com.br. Abril. 10 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 21 de fevereiro de 2014 
  4. «Explosão corta 10% do fornecimento de gás boliviano para o Brasil, diz estatal». www.bemparana.com.br. Bem Paraná. 10 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  5. «Governo eleva para cerca de 30 número de mortos no confronto de Pando». EFE. UOL. 14 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  6. Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa (12 de setembro de 2008). «A sorte foi lançada». Carta Capital. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2009 
  7. Bertolotto, Rodrigo (12 de setembro de 2008). «Tensão em Santa Cruz de La Sierra já começa no aeroporto». noticias.uol.com.br. UOL. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  8. «Oposição boliviana quer Brasil como mediador de negociação». Último Segundo. 14 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 1 de dezembro de 2009 
  9. «Unasul apoia Morales e rejeita divisão territorial da Bolívia». Último Segundo. 16 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  10. «Bolívia: Evo Morales e rivais reabrem conversações sobre crise». Abril.com. 5 de outubro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 3 de março de 2016 

Ligações externas

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