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Descrição do ficheiro
Descrição1932 Official Polish passport issued by the Foreign Ministry in Warsaw.jpg
English: 1932 Official Polish passport issued by the Foreign Ministry in Warsaw.
Data
Origem
Huddyhuddy personal collection
Autor
Government of Poland
Licenciamento
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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Public domainPublic domainfalsefalse
Esta imagem está em domínio público; de acordo com o Artigo 4, número 2 da Lei Polonesa de Direito Autoral, de 4 de Fevereiro de 1994 (Dz. U. z 2022 r. poz. 2509 com alterações posteriores) "actos normativos e rascunhos do mesmo, bem como documentos oficiais, materiais, sinais e símbolos não estão sujeitos aos direitos de autor". Por isso, é assumido que esta imagem foi dedicada ao domínio público. No entanto, em alguns casos, a utilização desta imagem na Polónia pode ser regulamentada por outras leis.
Legendas
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