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Ficheiro:1951 passport.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
English: Example of an early Israeli diplomatic passport, 1951
Data
Origem Auto-digitalizada
Autor Government of Israel
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra ou imagem está agora no domínio público porque seu prazo de direitos autorais expirou em Israel (detalhes). De acordo com o estatuto de copyright israelense de 2007, uma obra está em domínio público em 1 de janeiro após 71 anos da morte do autor (parágrafo 38 da lei de 2007), com as seguintes exceções:
  • Uma fotografia tirada em 24 de maio de 2008 ou antes — aplica-se a lei do antigo Mandato Britânico, ou seja, 1 de janeiro após 51 anos da criação da fotografia (parágrafo 78 da lei de 2007 e parágrafo 21 do antigo Mandato Britânico)
  • Se os direitos autorais são propriedade do Estado, não adquiridos de pessoa privada e não existe acordo especial entre o Estado e o autor — 1 de janeiro após 51 anos da criação da obra (parágrafos 36 e 42 da lei de 2007).
Ver também a categoria: PD Israel & British Mandate.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.

Legendas

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Histórico do ficheiro

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atual09h21min de 29 de junho de 2014Miniatura da versão das 09h21min de 29 de junho de 2014864 × 1 235 (858 kB)HuddyhuddyUser created page with UploadWizard

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