Esta obra está no domínio público tanto em Portugal como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada em Portugal (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de Março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:
Obras fotográficas, ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia, ou obras de arte aplicada criadas antes de 1º de julho de 1970 (mais informações aqui); ou
Outro tipo de obra intelectual no qual o autor faleceu antes de 1946; ou
Obras anónimas, obras licitamente divulgadas ou publicadas sem identificação do autor, ou uma obra de uma pessoa colectiva cujos autores não foram individualmente identificados, publicados ou divulgados antes de 1946.
Em 1 de Janeiro de 1996, estavam no domínio público em Portugal: Obras cujo autor morreu antes de 1946; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1946; obras fotográficas, equiparadas e obras de arte aplicada criadas antes de 1971; artigos de actualidade, de discussão
económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada, acompanhadas da indicação, sempre que possível, do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identifiquem.
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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Legendas
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== {{int:filedesc}} == {{Information | description = {{pt|Bilhete do elétrico de Sintra: nome da empresa sugere data anterior a 1914; ortografia e unidade monetária sugerem anterior a 1910.}} | source = https://lh3.googleusercontent.com/-6UJELSVd7Qg/V8-y8FRGMgI/AAAAAAABz-A/_dykN_WIIGQ/s1600-h/Cintra-ao-Oceano.jpg | date = {{between|1904|1914}} | author = {{anonymous|author}} | permission = {{see below}} | other_versions= | other_fields={{Information_field |name=1st uploaded as the|v...
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Percentagem de submistura do canal amarelo para o ciano