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Ficheiro:Clovis Graciano, 1943.png

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Clovis_Graciano,_1943.png (492 × 424 píxeis, tamanho: 296 kB, tipo MIME: image/png)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Retrato do pintor brasileiro Clovis Graciano, em 1943.
Data
Origem

Revista Sombra, n.25, p.54, ano de 1943.

Republicada em Hemeroteca Digital Brasileira.
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain

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  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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Legendas

Retrato do pintor brasileiro Clovis Graciano, em 1943.

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

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