Esta é uma reprodução fideldigna de uma obra de arte bidimensional original. A obra de arte reproduzida está em domínio público pelas seguintes razões:
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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Esta reprodução digital foi lançada sob a(s) seguinte(s) licença(s):
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Esta obra foi dedicada ao domínio público pelo autor, Pikabruce em Wikipédia em inglês, com aplicação em todo o mundo. Nalguns países isto pode não ser legalmente possível; se assim for: Pikabruce concede a todos o direito de usar esta obra para qualquer fim, sem quaisquer condições, a menos que tais condições sejam impostas por lei.Public domainPublic domainfalsefalse
Em muitas jurisdições, reproduções fideldignas de obras de arte bidimensionais em domínio público não possuem direitos autorais. A posição da Wikimedia Foundation é de que estas obras não possuem direitos autorais nos Estados Unidos (veja Commons:Reuse of PD-Art photographs). Nessas jurisdições, esta obra está realmente em domínio público e as exigências da licença acima não são obrigatórias.
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