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Descrição do ficheiro
DescriçãoEdgard Roquette-Pinto.jpg
Português: Visita de Albert Einstein ao Museu Nacional, em 07/05/1925. Fotografia autografada tirada nas escadaria de mármore, no primeiro andar do museu. 18 x 12 cm. Acervo do Museu Nacional / UFRJ - Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Identificados: em pé e ao fundo, da esquerda para a direita: Raimundo Lopes da Cunha, antropólogo do museu; Eduardo May, funcionário do museu; não identificado; A. Getúlio das Neves, do Clube de Engenharia; Alberto José de Sampaio, botânico do museu; Júlio César Diogo, botânico do museu; Inácio Azevedo do Amaral, da Escola Naval; Henrique Morize, da Escola Politécnica. Na frente da esquerda para a direita: Alberto Childe, arquéologo do museu; Edgard Roquette Pinto, diretor do museu; Albert Einstein; Alípio de Miranda Ribeiro, zoólogo do museu; Alberto Betim Paes Leme, geólogo do museu; Isidoro Kohn, do Clube de Engenharia.
English: Albert Einstein's visit to the National Museum of Brazil. Rio de Janeiro, May 5th, 1925.
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
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