Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:
foi criada antes de 1976 e publicada antes de 1978 —então foi fora dos direitos de autor em Itália na data da restauração da URAA (1 de janeiro de 1996) (17 U.S.C.§ 104A)— (na maioria dos casos; para todos os casos, consulte Template:PD-Italy/US). Em caso afirmativo, adicione {{PD-1996}} além desta etiqueta de direitos de autor. Se a imagem foi criada após 1975 ou foi publicada após 1977, por favor adicione {{Not-PD-US-URAA}}.
A composição de brasões de armas são geralmente de domínio público de acordo com as leis de direitos autorais, e pode ser reproduzido livremente.
Isso corresponde ao uso internacional tradicional, e é explicitamente afirmado em algumas leis de direitos autorais nacionais. Algumas composições, de origem mais recente, podem estar protegidas.
Esta não é uma licença válida, mas um aviso de que o "domínio público" se aplica apenas ao brasão de armas. Deve ser acompanhada por uma etiqueta de direitos de autor válida associada à criação da imagem.
Por favor note que isso somente se aplica à definição do brasões (composição/descrição). A representação de um brasão de armas é uma criação artística, e, como tal, está sujeita às leis de direitos autorais.
Restrições de uso - Aviso legal: Na maioria das vezes, o uso de brasões de armas é regido por restrições legais, independente do estado da representação mostrada aqui. Um brasão de armas representa seu dono. Embora possa ser livremente representada, não pode ser apropriada, ou utilizada de uma maneira que incentive confusão ou prejuízo ao seu proprietário.
Uso no Commons: Por favor, forneça informações sobre a licença de representação do brasão de armas, informações do autor da imagem e a fonte, se não for trabalho próprio.