Ficheiro:Leis e Resoluções do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo - 1891.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição

English: São Paulo legislation 1891.

Português: Leis e Resoluções do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo - 1891.

Data

1898

Origem

Congresso Legislativo do Estado de São Paulo

Autor

Tipografia do Diário Oficial/ Estado de São Paulo

Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:

Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

Outras versões

Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos.

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque foi publicada (ou registada no U.S. Copyright Office) antes de 1 de janeiro de 1929.

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