O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Estão autorizadas a redistribuição e utilização na forma de código-fonte ou binário, com ou sem modificações, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:
As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso acima sobre os direitos de autor, esta lista de condições e a seguinte exoneração de responsabilidade.
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Nota: se a captura de ecrã mostrar qualquer obra que não seja um resultado direto do código de programação, como texto e gráficos que não façam parte do programa, a licença para essa obra tem de ser indicada em separado.