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Ficheiro:Map of Santa Cruz do Sul, 1922.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição A map of the Brazilian city of Santa Cruz do Sul. (It is in the public domain because it was published in 1922, more than 70 years ago. Its author is the local city hall.) The highlighted area is the place where today happens the local Oktoberfest.
Data
Origem a copy in the public archive of the local City Hall
Autor Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (City Hall/Local Government of Santa Cruz do Sul)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Licenciamento

Public domain
Public domain
Este ficheiro multimédia está no domínio público nos Estados Unidos. Isto aplica-se a obras dos EUA cujos direitos de autor expiraram, normalmente porque a primeira publicação da obra ocorreu antes de 1 de janeiro de 1929. Para mais detalhes, consulte esta página.
United States
United States
Esta imagem pode não estar no domínio público fora dos Estados Unidos; isto aplica-se especialmente nos países e áreas que não aplicam a regra do prazo mais curto para obras dos EUA, como o Canadá, a China Continental (não incluindo Hong Kong e Macau), Alemanha, México e Suécia. O criador e o ano da publicação são informações essenciais e têm de ser fornecidas. Para mais detalhes, consulte domínio público e direito de autor.

Legendas

Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

data de criação ou fundação

7 setembro 1922Gregoriano

Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual01h23min de 26 de outubro de 2007Miniatura da versão das 01h23min de 26 de outubro de 20071 483 × 1 996 (1 MB)Ikescs{{Information |Description= A map of the Brazilian city of Santa Cruz do Sul. (It is in the public domain because it was published in 1922, more than 70 years ago. Its author is the local city hall.) The highlighted area is t

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Metadados

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