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Descrição do ficheiro
DescriçãoOrlando Furioso Title Page Valgrisi Edition, 1558.jpg
English: Orlando Furioso Title Page Valgrisi Edition, 1558
Data
Origem
Obra do próprio
Autor
DesconhecidoUnknown author
Licenciamento
Esta é uma reprodução fotográfica fiel de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte em si está no domínio público no seu país de origem pelo seguinte motivo:
Public domainPublic domainfalsefalse
Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:
foi criada antes de 1976 e publicada antes de 1978 —então foi fora dos direitos de autor em Itália na data da restauração da URAA (1 de janeiro de 1996) (17 U.S.C.§ 104A)— (na maioria dos casos; para todos os casos, consulte Template:PD-Italy/US). Em caso afirmativo, adicione {{PD-1996}} além desta etiqueta de direitos de autor. Se a imagem foi criada após 1975 ou foi publicada após 1977, por favor adicione {{Not-PD-US-URAA}}.
A posição oficial adotada pela Wikimedia Foundation é que reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam no domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público. Para mais detalhes, veja Commons:Quando usar a marcação PD-Art. Considera-se, portanto, que esta reprodução fotográfica está no domínio público.
Esteja ciente que dependendo de leis locais, a reutilização deste conteúdo pode ser proibida ou restrita na sua jurisdição. Veja Commons:Reuse of PD-Art photographs.
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