The depicted Philippine architecture, 3D public art, or other freedom of panorama (FoP)-reliant work is in public domain because:
it is an architectural work completed prior to 15 de dezembro de 1972;
it is a sculpture, monument, or other artistic work created before 15 de dezembro de 1972 and was not registered, or an artistic work created before 1942 and which its copyright was not renewed; and/or
it is an architecture completed on or after 15 de dezembro de 1972 or an another type of artistic work not meeting the second criterion, whose author or last-surviving author (e.g. the architect or sculptor) has been deceased for 50 years or more (therefore its copyright protection expired).
Images of copyrighted architecture and public art are normally not allowed on Wikimedia Commons, unless there is an applicable freedom of panorama (FoP) in the works' country of origin. However, there is no such exception in Republic Act No. 8293 (The Intellectual Property Code of the Philippines), see Commons:Copyright rules by territory/Philippines#Freedom of panorama for more information.
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