Para que possam ser alojadas na wiki Commons, as obras que estão no domínio público não podem ter os direitos de autor protegidos, nem nos Estados Unidos nem no país de origem da obra. Se esta obra não tem origem nos EUA, o ficheiro tem de ter uma marcação de direitos de autor adicional que indique o estado dos direitos de autor no país de origem. PD-1923Public domain in the United States//commons.wikimedia.org/wiki/File:Painting_of_Abdur_Rahman_Khan.jpg
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público». Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.
Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
It is a photograph, painting, or other audiovisual work originally published more than 50 years ago, or
It is any other form of protected work and more than 50 years have passed since the death of the last surviving author and the date of original publication.
All works published using a pseudonym enter the public domain 50 years after publication, unless the author's identity subsequently becomes known. Afghan copyright law only protects “photographic works that have been created using an original mode” (Art. 6).
Important note: Works of foreign (non-U.S.) origin must be out of copyright or freely licensed in both their home country and the United States in order to be accepted on Commons. Works of Afghan origin that were under copyright in Afghanistan on July 29, 2016 may be copyrighted in the U.S. under the URAA. For more information, see U.S. Copyright Office Circular 38A. Works of Afghan origin that were no longer under copyright in Afghanistan on July 29, 2016 are not copyrighted in the U.S. due to a previous lack of copyright relations between the U.S. and Afghanistan.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 50 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos, a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos e a Venezuela tem 60 anos.
== {{int:filedesc}} == {{Information |description={{en|1=Painting of Abdur Rahman Khan, King of Afghanistan from 1880 to 1901.}} |source= *https://www.wdl.org/en/item/17692/ |date=1895 |author=John Alfred Gray |permission={{PD-US-expired}} |other_versions= }} == {{int:license-header}} == {{PD-Afghanistan}} Category:Abdur Rahman Khan
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