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Descrição do ficheiro
DescriçãoPau de Colher 1938 recorte jornal.png
Português: Legenda na imagem (atualizado ortograficamente): A obra de "vasculhamento" realizada pela Companhia de Fuzileiros. Quando o fuzil e a metralhadora realizam a obra do professor e do livro - Um grito lançado aos dirigentes do Estado Novo" No jornal "Estado da Bahia" (Diários Associados), em matéria escrita pelo jornalista Azevedo Marques, as imagens traziam a seguinte legenda: EM PÉ: João Baraúna, um dos mais audaciosos chefes de grupos fanáticos, preso na Serra de Monte Alegre em companhia de José Camillo. NO ALTO: Os principais dirigentes do movimento de Pau de Colher, vendo-se José Camillo, José da Clara, Theodoro de Tal em comapanhia de membros aprisionados nos diversos coitos. EM BAIXO: Um grupo de fanáticos, vendo-se no centro o nosso representante.
Data
Origem
Gilmário Moreira Brito. Pau de Colher: na letra e na voz. [S.l.]: PUC/SP, 1999. p. 97. ISBN8528301729
Autor
Britto in: jornal Estado da Bahia (Diários Associados), edição de 17/2/1938
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Legendas
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