Ficheiro:Retrato da família do Governador-Geral de Moçambique, Baltazar Rebelo de Sousa - Lourenço Marques, 1968 (Museu da Presidência da República).png
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Descrição do ficheiro
DescriçãoRetrato da família do Governador-Geral de Moçambique, Baltazar Rebelo de Sousa - Lourenço Marques, 1968 (Museu da Presidência da República).png
English: Family portrait of Baltazar Rebelo de Sousa, Governor-General of Mozambique, dated 1968. Sitting, Baltazar Rebelo de Sousa, to the right, and his wife, Maria das Neves, to the left; standing, behind them, left to right, are their sons: António, Pedro, and Marcelo Rebelo de Sousa.
Português: Retrato da família do Governador-Geral de Moçambique, Baltazar Rebelo de Sousa, datado de 1968. Sentados estão Baltazar Rebelo de Sousa à direita, e a esposa, Maria das Neves, à esquerda; de pé, atrás, da esquerda para a direita, os seus filhos: António, Pedro e Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta obra está no domínio público tanto em Portugal como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada em Portugal (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de Março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:
Obras fotográficas, ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia, ou obras de arte aplicada criadas antes de 1º de julho de 1970 (mais informações aqui); ou
Outro tipo de obra intelectual no qual o autor faleceu antes de 1946; ou
Obras anónimas, obras licitamente divulgadas ou publicadas sem identificação do autor, ou uma obra de uma pessoa colectiva cujos autores não foram individualmente identificados, publicados ou divulgados antes de 1946.
Em 1 de Janeiro de 1996, estavam no domínio público em Portugal: Obras cujo autor morreu antes de 1946; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1946; obras fotográficas, equiparadas e obras de arte aplicada criadas antes de 1971; artigos de actualidade, de discussão
económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada, acompanhadas da indicação, sempre que possível, do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identifiquem.
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