Saltar para o conteúdo

Fronteira Brasil–França

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Fronteira Brasil-França)
Fronteira Brasil–França
Fronteira Brasil–França
A fronteira Brasil-França e o traçado aproximado da estrada transfronteiriça que deverá ligar Caiena a Macapá.
Delimita:  Brasil
 França
Comprimento: 730 km
Posição: 121
Criação: 1713
Traçado atual: 1900
Tratados: Tratado de Utrecht (1713)

A fronteira entre Brasil e França é a linha que limita os territórios da República Federativa do Brasil e da República Francesa (através da Guiana Francesa). Sua extensão é de 730,4 km, dos quais 427,2 km são por rios e 303,2 km por divisor de águas (fronteira seca),[1] o que constitui a segunda menor fronteira terrestre do Brasil e a maior fronteira terrestre da França com outro país.[2][3]

Essa fronteira é a única ligação terrestre entre o Mercosul e a União Europeia (via Ponte Binacional Franco-Brasileira).

Características

[editar | editar código-fonte]
A fronteira ao nível do salto Maripá no rio Oiapoque

A fronteira franco-brasileira começa no planalto das Guianas numa tríplice fronteira onde se encontram a fronteira Brasil-Suriname e a fronteira França-Suriname. Esse ponto é chamado "Koulimapopann" nos mapas do Instituto Geográfico Nacional Francês,[4] e tem como coordenadas 2° 20' 15,2" N, 54° 26' 04,4" W.

Desse ponto, corre ao longo de 303,2 km,[5] nas montanhas do Tumucumaque ao longo da divisória de águas entre a bacia do rio Amazonas e os rios da Guiana que desaguam no oceano Atlântico. Bordeja o limite das comunas de Maripasoula e Camopi diante do município brasileiro de Laranjal do Jari. Toma a direcção do rio Oiapoque, que corre para norte na floresta equatorial, e que serve de fronteira por 427,2 km[5] entre os territórios de Camopi e Saint-Georges-de-l'Oyapock de um lado e outro do rio.

Por fim, chega à foz do rio a oeste do cabo Orange em 4° 30' 30" N, 51° 38' 12" W. Desse ponto, situado na baía de Oiapoque, prolonga-se por uma fronteira marítima de duzentas milhas náuticas traçada em 1981 e que separa as águas territoriais dos dois países por linha loxodrômica,[6] a qual leva em conta o ponto mais norte do cabo Oiapoque (Brasil) e as ilhas Connetable (Guiana Francesa).[7]

Alguns marcos de fronteira materializam a fronteira terrestre.[5]

Municípios fronteiriços

[editar | editar código-fonte]
França
(Guiana Francesa)
Brasil
Arrondissement Comuna Passagem de fronteira Passagem de fronteira Município Estado
Oceano Atlântico
Caiena Ouanari O
i
a
p
o
q
u
e
Oiapoque Amapá
Saint-Georges-de-l'Oyapock
Camopi
Laranjal do Jari
Saint-Laurent-du-Maroni Maripasoula
Suriname

As bases desta fronteira remontam ao Tratado de Utrecht de 1713 entre a França e Portugal, mas diversas interpretações quanto ao traçado da fronteira existem hoje. Embora a França considere que o rio Japoque mencionado no texto corresponda ao rio Araguari, o Brasil considera que corresponde ao rio Oiapoque.[8]

O litígio decorreu durante dois séculos, e a França e o Brasil independente instalaram postos militares e missões religiosas no que seria conhecido como Questão do Amapá,[8] com acusações mútuas sobre a respectiva soberania.

Finalmente, uma arbitragem internacional feita pela Suíça deu razão ao Brasil em 1900: bem preparada, a delegação brasileira chefiada pelo Barão de Rio Branco, que já tinha obtido uma arbitragem favorável em litígio contra a Argentina, ganhou o arbítrio enquanto a França secundarizou a preparação dos documentos, pois estava mais preocupada com a colonização em África, enviando diplomatas com pouco conhecimento da questão: como resultado, 260 000 km² de territórios que teriam multiplicado por quatro a superfície do território da Guiana passaram para a soberania do Brasil[8].

Como vestígio cultural desse período, ainda existem hoje no Amapá pequenas comunidades ameríndias que falam um antigo crioulo guianês de base francesa.

Ligações externas

[editar | editar código-fonte]
  1. «BRASIL: Fronteiras Terrestres» (PDF). FUNAG. 8 de março de 2015. Consultado em 14 de janeiro de 2018 
  2. «Guiana Francesa: onde o Brasil faz fronteira com a Europa». Deutsche Welle. 15 de março de 2010 
  3. Julian Henrique Dias Rodrigues (11 de maio de 2020). «Relações Brasil França: seis acordos e convenções que unem brasileiros e franceses». JusBrasil. Consultado em 18 de dezembro de 2022 
  4. Segundo informa o Géoportail.
  5. a b c «FRONTEIRA BRASIL / GUIANA FRANCESA». 4 de novembro de 2005. Consultado em 26 de janeiro de 2007 
  6. Adm. do sítio Web (2012). «Fronteira Brasil–Guiana Francesa». Fronteiras e limites do Brasil. Consultado em 11 de agosto de 2021 
  7. Adm. do sítio Web (2017). «Border Brasil–French Guiana». Sovereign Limits. Consultado em 11 de agosto de 2021 
  8. a b c (em francês) Marc-Emmanuel Privat (Junho de 2003). terresdeguyane.fr, ed. «Frontières de Guyane, Guyane des frontières». Consultado em 18 de outubro de 2007. Arquivado do original em 11 de abril de 2012 
Ícone de esboço Este artigo sobre fronteiras é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.