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Golpe de 11 de Março de 1975

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Paraquedistas e civis, nas imediações da base do RAL1, durante os acontecimentos do 11 de março.

O Golpe ou Intentona de 11 de Março de 1975 foi uma tentativa de golpe de estado dirigida por António de Spínola. Golpe adiado sucessivamente, terá sido finalmente desencadeado pela crença de Spínola de que a extrema-esquerda estava prestes a levar a cabo uma série de assassinatos, na suposta "Operação Matança da Páscoa". Resultou no exílio de Spínola.[1]

Breviário

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Antecedentes

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Ao longo de 1974, após a revolução de Abril, as forças políticas de direita então democrática são lideradas por António de Spínola. Este, desistindo em julho da federalização de Portugal colonial[2][3], procurava ainda assim que Portugal liderasse uma organização supranacional que incluiria as antigas colónias, e que se garantisse preservação dos interesses e entidades nacionais nestas.[4] Esta posição vê-se oposta pelos apologistas do retirar incondicional de forças, da descolonização total e imediata, incluindo aderentes aos dogmas marxistas que cada vez mais protagonizam o PREC e decidem sobre a re-estruturação socialista da sociedade. De tal forma que Spínola, após a frustração da manifestação da "maioria silenciosa", se afasta do poder e do MFA em setembro de 74.

Os membros da NATO, em especial os EUA, acompanham os desenvolvimentos em Portugal com manifesta preocupação.

Em sequência à pública insatisfação de caudilhos vindos do antigo regime como Spínola, Kaúlza e Galvão de Melo, e à criação de grupos como o ELP, surgem rumores de planeados golpes de estado entre as inteligências de vários estados que acompanham os desenvolvimentos portugueses, sendo o governo do MFA sucessivamente avisado. Identifica-se a base do RAL em Tancos como mais provável primo alvo.

Em março de 75, Spínola, já conspirando, é informado da suposta "Operação Matança de Páscoa", alegadamente apoiada pelo Bloco Soviético, que visaria eliminar chefias das principais forças opostas aos simpatizantes deste bloco. Dia 10, dirige-se incógnito a Tancos.

O golpe

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A 11 de março, liderados por Spínola, aeronaves e pára-quedistas atacam e tentam tomar o controlo total da base de Tancos, estando planeado o ataque prosseguir em seguida para outras posições estratégicas do governo e sociedade civil. Os defensores rechaçam os atacantes em várias frentes, e chegam a Tancos reforços do MFA e populares por ele armados, que tomam o lado dos defensores. Gera-se um impasse desfavorável à ofensiva, que resulta eventualmente na rendição do grosso dos golpistas, e fuga de alguns, incluindo Spínola, via Espanha franquista.

Consequentes

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Verifica-se imediata e crescente desinstabilidade política, com os mais extremos opositores do radicalizado Spínola a capitalizarem da sua queda e exílio. A rejeição popular de um golpe spinolista contra o demais MFA que havia liderado a Revolução de Abril leva a uma antagonização da direita política, incluindo militares presumivelmente associados a Spínola, chegando a haver breve discussão do fuzilamento dos revoltosos de 11 de Março, contraposta com sucesso pelos moderados. O MFA divulga a necessidade de "saneamento" das forças armadas. Políticas de nacionalização da Banca e expropriação de recursos e sectores produtivos são sumariamente aprovadas.

Os moderados fazem, no entanto, preservar os planos para eleições democráticas. As eleições constituintes resultantes definem que a criação da constituição fica sobretudo a cargo do PS e PPD.

A hostilidade para com a direita política manifesta-se em actos de violência como manifestações destrutivas, supressão partidária e mesmo detenções ilegais e tortura. Do exílio, Spínola estabelece o MDLP. Organizações radicais, de lados opostos do espectro político, fustigam crescentemente a sociedade civil.

Os EUA, que haviam sido acusados pela extrema-esquerda portuguesa e outros europeus de planear um golpe em Portugal ainda antes da intentona de Spínola, são antagonizados pelas forças políticas de extrema-esquerda. À medida que as forças de extrema-esquerda capitalizam da queda auto-inflingida de Spínola e das suas ideias políticas, a Espanha de Navarro começa a defender entre membros da NATO a necessidade de intervenção militar em Portugal para prevenir um socialismo autocrático alinhado com o bloco da União Soviética, ideia apoiada por certos elementos estado-unidenses.

Nas instituições políticas, as forças que ficam defrontam-se. Registra-se crescente caos governativo. A descolonização é posta em marcha a todo o vapor.

Em Portugal, começa o Verão Quente.

Cronograma Detalhado de Desenvolvimentos

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  • 28 de Setembro de 1974 - É frustrada uma manifestação, designada por maioria silenciosa, contra as forças comunistas instaladas no país. Segue-se a ilegalização de partidos de extrema-direita PNP[5] e MAP.
  • 30 de Setembro de 1974 - O General António de Spínola demite-se do cargo de Presidente da República.[6]
  • Ao longo de Fevereiro de 1975 - Nos EUA, o executivo de Ford discute a abordagem para com Portugal, entre moderados como Frank Carlucci e intervencionistas como Kissinger. A NATO envia um contigente naval para a foz do Tejo. Não muito longe do palácio de Belém, o porta-aviões Saratoga fundeia no Tejo.[7]
  • 17 a 22 de Fevereiro de 1975 - Circulam rumores em Belém de que estava em preparação um golpe da direita, com ataque aéreo ao quartel do RALIS/RAL1, planeado para 1 de Março desse ano[1][8]. Algumas fontes indicam que seria "com largo apoio financeiro, com a cumplicidade oficiosa das autoridades espanholas e com grupos de elementos da ex-LP e da ex-DGS", sendo indicado que o mais provável grupo executante seria o ELP, com a possível liderança como o "triunvirato Spínola-Kaúlza-Galvão de Melo". Declara-se que vários dos potenciais golpistas estariam sob vigilância.
  • 3 de Março de 1975 - O diário A Capital transcreveu um artigo da revista “marxista-leninista” alemã ocidental, Extra, segundo o qual "a CIA" planeava um "golpe em Portugal ainda antes do fim de Março" com o objectivo de promover a "guerra civil" e "a eliminação ou o rapto de Otelo Saraiva de Carvalho". A RFA estaria "a colaborar com a CIA e Frank Carlucci". Os visados desmentem prontamente.
  • 6 de Março de 1976 - A revista francesa Témoignage Chrétien declarava que Spínola tinha recebido luz verde do Embaixador dos EUA para preparar um golpe de Estado. Frank Carlucci envia para Washington uma avaliação num tom moderadamente optimista e, mesmo considerando que "uma tentativa de golpe da direita" era "uma possibilidade real", acrescentava que ele não tinha "muitas hipóteses de sucesso", e que "mesmo se ele for bem sucedido em derrubar a actual liderança do MFA, a direita terá dificuldades em governar o País no longo prazo".[9]
  • 7 de Março de 1975 - Reunião de Spínola com militares, ex-militares e outros civis. Os de experiência militar organizam-se em corpos numa estrutura de "comandos" e criam-se pseudónimos de código. Os civis são organizados numa estrutura que "estava pronta a colaborar no que fosse preciso", designadamente na eventualidade de uma resposta a um eventual "esquema de violência terrorista".[10] O major Hoschedorn da RFA informa o major Pedro Cardoso, do Estado Maior, que se prepara um golpe em Tancos.[1]
  • 8 de Março de 1975 - Posições dos spinolistas no MFA vêem-se consolidadas pelas eleições para a Assembleia do MFA de Freire Damião e Soares Monge em detrimento de Melo Antunes, Franco Charais e Otelo Saraiva de Carvalho.[9]
  • 10 de Março de 1975 - Jorge Campinos declara em visita à RFA que "os socialistas portugueses, de acordo com o actual presidente Costa Gomes, pensam ser possível a substituição do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves ainda antes da eleições, para com Costa Gomes ou até Spínola como presidente, poderem ter, depois das eleições, uma participação ainda mais activa nas decisões políticas".[11] Spínola parte de Massamá, disfarçado com barbas postiças, na companhia da esposa, a caminho da Base Aérea de Tancos, comandada pelo Coronel Moura dos Santos, junto do Regimento de Caçadores Pára-Quedistas, comandado pelo coronel Rafael Durão.[6]
  • 11 de Março de 1975 - Dá-se o golpe.[12][13][14]
    • 9h: a força que iria desencadear o golpe estava pronta na pista de Tancos.[12]
    • 11h45: dois aviões T-6, pilotados pelo major Neto Portugal e segundo-sargento Moreira, e quatro helicópteros, incluindo 2 Alouette III na versão de helicanhão de ataque, sob comando do General Spínola, sobrevoam e atacam o quartel do RAL1, perto do Aeroporto de Lisboa, com rajadas de metralhadora, foguetes ar-terra anti-pessoal SNEB e granadas de helicanhão.[12][15] Começam a registrar-se feridos. Os defensores procedem à ocupação quase imediata de três torreões de 10 andares, situados em frente ao quartel, o que permite detectar e rechaçar os 40 paraquedistas, comandados pelo capitão José Augusto Sebastião Martins, que têm a missão de tomar o quartel. Estava planeada a consolidação do ataque por 120 paraquedistas por 3 Nord-Atlas, que aterrariam no Aeroporto de Portela, para seguirem para a RAL1 na Encarnação, mas o impasse do ataque inicial viria a frustrar este desenvolvimento. Outros alvos planeados seriam as antenas da R.T.P. e do R.C.P., e o Forte do Alto do Duque, então quartel-general do COPCON, entre outros.[1][15]
    • 13h00: Civis armados, comandados por dois militares e transportados por dois helicópteros, atacam o emissor do R.C.P. em Porto Alto, interrompendo a sua emissão.[11][15]
    • 13h30: Membros da G.N.R., em 5 moto-blindados, tentam ocupar de igual modo a antena da R.T.P. em Monsanto, mas foram prevenidos por forças do COPCON.
    • 14h40: Ricardo Durão desloca-se com Salgueiro Maia a Tancos para dialogar com António de Spínola. Este revela a sua crença que as unidades nas quais contava haviam decisivamente aderido ao golpe, vindo a ser desiludido.[1]
    • 14h45: A Emissora Nacional transmite o primeiro comunicado do gabinete do Primeiro-Ministro: "A aliança entre o Povo e as Forças Armadas demonstrará, agora como sempre, que a revolução do PREC é irreversível."[11]
    • 15h00: Soldados da base de Tancos, que haviam sido detidos pelos atacantes, conseguem evadir os seus captores e arrombam algumas das suas viaturas, das quais retiram armamento. Spínola e seus apoiantes dirigem-se a meios de fuga.[6] Com os seus pilotos ainda alheios aos últimos desenvolvimentos, aeronaves em missão de apoiar o golpe continuam a descolar rumo a alvos planeados.
    • 16h: Falece o soldado Joaquim Carvalho Luís devido aos ferimentos causados pelos atacantes. Constam outros 14 feridos.[15][16] Do lado atacante, um dos helicópteros foi alvejado, resultando daí um piloto, Alferes Chinita de Mira, e um paraquedista feridos.[1][14]
    • 16h20: O General Spínola escapa num grupo de 4 helicópteros Alouette IlI para a Base Aérea de Talavera La Real, em Espanha, em conjunto com a sua família e outros, como Mira Godinho[17], Rebordão de Brito[18], etcétera.[12][15][19] Outros, como Alpoim Calvão, escapam de carro rumo à fronteira, para serem recebidos pelo regime franquista, que contacta o governo brasileiro, no sentido de lhes procurar lá exílio político.[1][17]
    • 17h: Rendem-se os revoltosos. O General Damião, Xavier de Brito, Rosa Garoupa e um tenente conseguem fugir e pedir axilo na embaixada da RFA.[14]
    • 19h: A agência France Presse envia um telegrama a anunciar que Spínola, acompanhado da esposa e de 15 oficiais, chega à base aérea de Talavera de La Real, em Badajoz.[11]
    • 20h: Mensagem do Presidente da República Francisco da Costa Gomes em que dá a lista dos implicados naquela que intitula de "aventura reaccionária". Entre eles figuram António de Spínola, Alpoim Calvão, António Ramos, Neto Portugal, Rosa Garoupa, Rafael Durão, Freire Damião, Tavares Monteiro e Xavier de Brito.
    • Reunião Extraordinária do MFA. 200 membros do MFA reúnem-se com o então Presidente da República, general Costa Gomes, a Junta de Salvação Nacional e os membros militares do Governo na que viria a ser chamada "Assembleia Selvagem", de duração de cerca de 8 horas e meia. Alguns soldados do RAL1 pretendiam participar ainda armados, mas foram portanto convidados a sair.[17] Nesta, os apelantes a fuzilamento sumário dos culposos do golpe, em particular os soldados do RAL1 cujo porta-voz era o major Diniz de Almeida, são refreados pelos moderados como o capitão Cabral e Silva e major Costa Neves, que lembraram aos radicais presentes que nem a ditadura havia executado os responsáveis do fracassado Golpe das Caldas. Defendiam também a execução planeada da eleição Constituinte, ainda que parte da assembleia a quisesse adiar.[9] Desta reunião, em que os gonçalvistas tomaram a dianteira nas questões politico-económicas; decide-se sobre a nacionalização da Banca e dos Seguros, que poria fim ao debatido "Plano Melo Antunes" dos moderados[20][9], planeia-se uma reforma agrária assente na expropriação de grandes propriedades, e a cria-se o Conselho da Revolução, que substituiria a Junta de Salvação Nacional criada por Spínola na tutela militar do poder político, e que tinha as funções adicionais de "vigilância do cumprimento do programa do MFA e das leis constitucionais" no processo de transição para a democracia.[21][22]
  • 12 de Março de 1975 - Inicia-se uma vaga de ocupações de empresas e propriedades contra os seus proprietários.[11] Algumas sedes do CDS, como as do Porto[23][24] e de Esposende[25], são assaltadas e vandalizadas por manifestantes de extrema-esquerda. É suspenso o PDC[26], e o MFP-PP, este último próximo a Spínola. Otelo declara que foi feito um pedido de prisão dos fugitivos ao governo espanhol. Quando um entrevistador lhe pergunta conspirativamente se um "certo senhor ligado ao imperialismo internacional" que tem "agravado as crises portuguesas" e que tem realizado "ataques frontais ao MFA", com veladas referências ao que teria "feito pelos países onde andou", deveria ser deixado "actuar livremente" e "impunemente", Otelo concorda e declara que o governo deveria aconselhar Frank Carlucci que "talvez fosse melhor abandonar o país, até para segurança pessoal da sua parte", que não poderia "garantir a sua segurança".[27][28]. Mais tarde, o governo viria a desculpar-se pelas afirmações de Otelo,[29] mas este confirmaria a sua sinceridade em conversa com o próprio embaixador. De seguida, destacaria homens para a residência de Carlucci, relembrado pelo estado-unidense do seu dever de garantir a segurança pública.[30]
  • 13 de Março de 1975 - Zeca Afonso e Sérgio Godinho cantam no RAL 1 para os militares.[31][32]
  • 14 de Março de 1975 - É instituido legalmente o Conselho da Revolução. O General Spínola faz rumo ao exílio no Brasil, por via de Madrid, depois Buenos Aires, em conjunto com vários dos revoltosos.[33]
  • 21 de Março de 1975 - Por decisão do Conselho da Revolução, António de Spínola e outros 18 oficiais são expulsos das Forças Armadas.[34] Vítor Crespo exige com sucesso que ele mesmo, Melo Antunes e Vítor Alves, afastados pelos gonçalvistas no rescaldo do 11 de Março, sejam re-incluídos no governo.[9]
  • 22 de Março de 1975 - Face ao empoderamento das facções à extrema-esquerda, Henry Kissinger defende duas vias; o apoio aos moderados ou uma "política de ostracização" para Portugal, contrária à posição de Carlucci.[9]
  • 23 de Março de 1975 - O Exército Para a Libertação de Portugal (ELP) é denunciado pelo brigadeiro Eurico Corvacho (comandante da Região Militar Norte e representante do COPCON no Norte de Portugal, que havia "previsto" um golpe pelo ELP previamente ao 11 de Março[9]) numa conferência de imprensa difundida em directo pela RTP, afirmando que "este tinha sido descoberto e que era uma organização fascista que visava espalhar o sangue e o luto no seio do povo português". As autoridades militares anunciam a detenção de doze indivíduos ligados ao ELP, cuja prisão ocorrera, de facto, em finais de Fevereiro. Os serviços de informação tornaram pública a notícia depois do 11 de Março, para fazerem crer que ela vinha na sequência do fracassado golpe spinolista.[35]
  • 29 de Março de 1975 - O ELP, em notícia divulgada pela imprensa, nega qualquer intervenção no Golpe de 11 de Março, mas afirma-se pronto a actuar em todo o território português contra o clima comunista que se tinha instalado no país.[35]
  • (data incerta de) Março de 1975 - O então líder do governo franquista, Carlos Arias Navarro, procura apoio dos EUA no caso de decidir por uma invasão a Portugal, para combater a "crescente ameaça comunista".[36][37] Já o próprio Franco ter-se-á oposto, pois "qualquer intervenção estrangeira seria prejudicial para os moderados, porque uniria os portugueses contra quem os atacasse", algo que expressou ao presidente Ford, então acompanhado de Kissinger.[38][39][40]
  • 25 de Abril de 1975 - Realizam-se as eleições para a Assembleia Constituinte, com maioria dos Partido Socialista e Partido Popular Democrático.
  • 5 de Maio de 1975 - Do exílio, Spínola forma o Movimento Democrático de Libertação de Portugal. Incorporará vários ex-partidários do banido MFP-PP.[41]
  • 15 de Maio de 1975 - No esforço de "saneamento" das forças armadas promovido pelo MFA[15] e a extrema-esquerda portuguesa, e face à crescente instabilidade socio-política, alguns oficiais vistos como "leais ao regime fascista" e a Spínola são perseguidos. Radicalizados pelo ataque de 11 de março, soldados do RAL1 são frequentemente agentes deste "saneamento". O fuzileiro José Jaime Coelho da Silva e sua mulher Natércia são raptados e torturados dois dias, interrogados relativamente a um eventual golpe de estado em Portugal e à criação de um movimento contra o novo regime da Guiné-Bissau, ficando o soldado de seguida vários meses preso.
  • 17 de Maio de 1975 - Marcelino da Mata é raptado pelo MRPP de Saldanha Sanches, entregue aos soldados do RAL 1 que o mantêm temporariamente preso e torturado, interrogado quanto ao ELP e actividades conspiratórias contra o novo regime da Guiné-Bissau.[42][43][44] Ao ser libertado, foge para Espanha, onde ficará até ao 25 de Novembro.
  • 28 de Maio de 1975 - Alinhado com as preocupações de Navarro, o embaixador americano em Espanha, Wells Stabler, declara que “com a sua longa fronteira com Portugal, seria difícil Espanha proteger-se de uma acção subversiva portuguesa”, justificando uma possível invasão.
  • Segue-se o Verão Quente, onde os radicais de extrema-esquerda e extrema-direita inflingem violência e terror pela sociedade. Findará com o 25 de Novembro.
  • Ao longo do primeiro trimestre de 1976, os presos são soltos, vindo gradualmente a ser reintegrados nas forças armadas.[45]
  • 19 de Janeiro de 1976 - Ciente dos abusos do "saneamento", o Conselho da Revolução nomeia uma comissão de averiguação de violências sobre presos sujeitos às autoridades militares, publicada em Julho desse ano.[46]

Representações na cultura

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Zeca Afonso compôs a canção "O Dia da Unidade", editada em 1976, que memoriza a unidade entre militares e povo, que encontrou após visitar a base depois do ataque, e evoca a memória do soldado Joaquim Carvalho Luís.[47]

O golpe, na perspectiva de Salgueiro Maia, foi retratado no filme "Salgueiro Maia - O Implicado".

Ver também

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Referências

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  1. ↑ a b c d e f g Noronha, Ricardo (30 de dezembro de 2016). «Anatomia de um golpe de Estado fracassado: 11 de março de 1975». Ler História (69): 71–87. ISSN 0870-6182. doi:10.4000/lerhistoria.2487. Consultado em 3 de outubro de 2023 
  2. ↑ «Lei n.º 7/74, de 27 de julho». Conselho de Estado. Diário do Governo (n.º 174/1974). 27 de julho de 1974 
  3. ↑ «CD25A». www.cd25a.uc.pt. Consultado em 18 de julho de 2024 
  4. ↑ Marchi, Riccardo (1 de setembro de 2012). «As direitas radicais na transição democrática portuguesa (1974-1976)». Ler História (63): 75–91. ISSN 0870-6182. doi:10.4000/lerhistoria.366. Consultado em 18 de julho de 2024 
  5. ↑ «PARTIDO NACIONALISTA PORTUGUÊS». Setenta e Quatro. Consultado em 19 de julho de 2024 
  6. ↑ a b c d «O falhanço de Spínola». Correio da Manhã. 11 de março de 2005. Consultado em 4 de abril de 2014 
  7. ↑ Martins, Nuno (19 de abril de 2024). «'The Path to Democracy: U.S.-Portugal Relations During the Carnation Revolution and Beyond' - 8 de maio na FLAD». FLAD. Consultado em 11 de julho de 2024 
  8. ↑ A Revolução dos Cravos e a Criação da 2.ª República Portuguesa (PDF). Lisboa: Âncora Editora. 2024. p. 43 
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  10. ↑ Guerra, João Paulo (11 de março de 1989). «Nos Idos de Março: O Reverso dos Cravos». O Diário 
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  16. ↑ «Funeral de soldado morto no 11 de Março» 
  17. ↑ a b c «A Gravação Secreta da Assembleia "Selvagem" de 24 abr 2019 - RTP Play - RTP». RTP Play. Consultado em 30 de junho de 2024 
  18. ↑ Vargas, Vargas (2008). «Boletim da Associação dos Pupilos do Exército, nº210, 2008». Pupilos do Exército. Boletim da Associação de Pupilos do Exército (210): 184 
  19. ↑ «Spínola e o futuro de Portugal». Jornal de Notícias. 25 de abril de 2010. Consultado em 4 de abril de 2014 
  20. ↑ «Memórias da Revolução - Ernesto Melo Antunes | 1933-1999». memoriasdarevolucao.pt. Consultado em 11 de julho de 2024 
  21. ↑ Contreiras, Carlos de Almada; Lourenço, Vasco; Godinho, Jacinto, eds. (março de 2019). A noite que mudou a Revolução de Abril: a Assembleia Militar de 11 de Março de 1975 (transcrição da gravação original da assembleia). Col: Memórias de guerra e revolução. Lisboa: Edições Colibri  Verifique data em: |ano= (ajuda)
  22. ↑ «| Cc | Arquivos». casacomum.org. Consultado em 25 de junho de 2024 
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  28. ↑ «Conferência de imprensa de Otelo Saraiva de Carvalho». Consultado em 11 de julho de 2024 
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  32. ↑ «O patrono – Escola Secundária Dr. José Afonso». Consultado em 27 de junho de 2024 
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  34. ↑ Decreto-Lei n.º 147-D/75, de 21 de março. Diário do Governo n.º 68/1975, 2º Suplemento, Série I de 1975-03-21. Lisboa: Governo da República Portuguesa. 1975. pp. 4, 5 
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  41. ↑ «MOVIMENTO FEDERALISTA PORTUGUÊS-PARTIDO DO PROGRESSO». Setenta e Quatro. Consultado em 19 de julho de 2024 
  42. ↑ «Presos 400 militantes do MRPP». www.cmjornal.pt. Consultado em 5 de julho de 2024 
  43. ↑ «Jornal Objectivo | SOCIEDADE | Relatório "secreto" descreve torturas a Marcelino da Mata a seguir ao 11 de março de 1975». Jornal Objectivo. 15 de março de 2021. Consultado em 1 de julho de 2024 
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  46. ↑ «Relatório das Sevícias — Instituto +Liberdade». Mais Liberdade. Consultado em 5 de julho de 2024 
  47. ↑ José Afonso - Topic (24 de novembro de 2022), O Dia da Unidade, consultado em 27 de junho de 2024 

Ligações externas

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