A Guerra Luso-Holandesa foi um conflito armado entre tropas portuguesas, contra as forças holandesas da Companhia Holandesa das Índias Orientais ou VOC e da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ou WIC, que haviam ocupado territórios ultramarinos portugueses durante o domínio espanhol da coroa portuguesa, tais invasões ocorreram principalmente no Nordeste do Brasil e o litoral de Angola, ocorreu inicialmente no âmbito da resistência local, e mais tarde no que se denominou de Guerra da Restauração, tais confrontos armados, entraram para os anais da História, como o primeiro grande conflito à escala mundial.
Travada de 1595 a 1663, caracterizou-se principalmente pelas invasões das companhias majestáticas holandesas aos territórios do império português na América, África, Ásia (Índia e extremo oriente). Os confrontos foram iniciados durante a dinastia Filipina, a pretexto da Guerra dos Oitenta Anos, travada então, na Europa, entre a Espanha e os Países Baixos. Portugal foi envolvido no conflito por estar sob a coroa Espanhola dos Habsburgos, durante a chamada União Ibérica, mas os confrontos ainda perduraram, mesmo vinte anos após o 1º de dezembro de 1640 da Restauração da Independência
O conflito estaria pouco relacionado com a guerra na Europa, servindo principalmente o propósito de estabelecer um império ultramarino holandês, assim como o domínio do comércio das especiarias, aproveitando a vulnerabilidade dos Portugueses. Forças Inglesas, rivais de Espanha e livres da aliança que os ligava aos portugueses durante a União Ibérica, também auxiliaram os holandeses em certos momentos, até à restauração, altura em que a aliança voltou vigorar.
A guerra resultou na perda do domínio português no oriente e na fundação do império colonial holandês nos territórios conquistados. As ambições holandesas noutros teatros de competição económica, como o Brasil e Angola, foram em grande parte invertidas pelos esforços Portugueses. Os interesses Ingleses beneficiaram também do conflito prolongado entre os seus dois principais rivais no oriente.
Durante a União Ibérica, Portugal continuou a ser formalmente um reino independente com administração própria, mas sua política externa e naval tornou-se cada vez mais subordinada e orientada pelos interesses espanhóis. Em 1588 a esquadra portuguesa é utilizada por Filipe I de Portugal (Filipe II de Espanha) para combater os inimigos do rei. Por causa disso os mais poderosos navios portugueses foram incorporados à Invencível Armada espanhola.
Após a derrota da Invencível Armada em 1588 deu-se uma enorme expansão do comércio marítimo holandês, com os holandeses estendendo os seus ataques aos domínios marítimos espanhóis.
No início do século XVII, Portugal tinha o domínio quase exclusivo do comércio no Oceano Índico, porém, o império português, sem autonomia e formado sobretudo de assentamentos costeiros, vulneráveis a ser tomados um a um, tornou-se um alvo fácil. Portugal viu seu grande império ser atacado por ingleses, franceses e holandeses, todos inimigos da Espanha. A reduzida população portuguesa (cerca de um milhão) não foi suficiente para resistir a tantos inimigos, e o Império começou a desmoronar.[1]
O surgimento da potência marítima holandesa foi rápido e extraordinário: durante anos, marinheiros holandeses haviam participado em viagens portuguesas ao oriente. Jan Huygen van Linschoten, que vivera em Lisboa, teria recolhido relatos, informação e mapas, ao integrar a comitiva de frei Vicente da Fonseca, em 1583, que fora nomeado arcebispo de Goa.[2] Em 1598, regressaria aos Países Baixos, onde publicou as suas observações sobre o oriente e a navegação. Cornelis de Houtman, que também passara por Lisboa, seguiria as suas indicações na primeira viagem exploratória holandesa, assinando um tratado com o sultão que dominava o estreito de Sunda, entre Java e Sumatra.
Os Países Baixos são geralmente considerados como o agressor, pois o seu ataque às possessões Portuguesas foi unilateral, e a iniciativa da guerra coube sempre ao lado holandês. Por outro lado, poderia ser invocado que, estando Portugal sob domínio Espanhol durante o curso da maior parte do conflito (depois de herdada a coroa de Portugal por Filipe II de Espanha) e dado que a Espanha combatia os holandeses na Flandres, tentando sufocar a guerra da independência dos Países Baixos, parece legítimo que os holandeses levassem a guerra a todos os cantos do Império Espanhol. Esse argumento é, entretanto, contrariado pelo fato de a Guerra Luso-Holandesa ter prosseguido depois da Restauração Portuguesa (1640). Como será visto mais à frente, a verdadeira motivação da guerra foi a tentativa holandesa de tomar o controle do comércio de especiarias da Índia, o que não é consistente com nenhuma justificação técnica de defesa militar.
As Sete Províncias Unidas encontravam-se, na altura, em luta contra os Habsburgo pela sua independência, e a razão pela qual os holandeses procuraram apoderar-se do comércio das especiarias foi a sua sobrevivência económica: até à união das coroas Portuguesa e Espanhola, os mercadores Portugueses usavam os Países Baixos como plataforma para introdução das especiarias no norte da Europa, através de uma feitoria em Antuérpia, cidade forçada a render-se aos espanhóis em 1585. Depois de anexar Portugal, a Espanha declarou um embargo a todas as transacções comerciais com as Províncias Unidas, territórios secessionistas desde a União de Utreque.
Isto significava que, a partir de então, todo o comércio seria feito através dos Países Baixos do Sul, os quais, de acordo com a União de Arras (ou União de Utreque) eram fiéis ao monarca Espanhol e professavam o Catolicismo Romano, contrastando com o norte holandês, protestante. Isto significava ainda que os holandeses acabavam de perder o seu mais lucrativo parceiro comercial e a sua mais importante fonte de financiamento da guerra contra Espanha. Adicionalmente eles perderiam o seu monopólio de distribuição na França, no Sacro Império Romano-Germânico e norte da Europa. A sua indústria de pescas do mar do Norte e as actividades comerciais cerealíferas no Báltico não seriam simplesmente suficientes para manter a República.
Para efeito de comparação, vale ressaltar que, na primeira metade do século XVII, Portugal possuía grandes e poderosos navios de guerra, mas não em número suficiente para proteger todos os seus domínios marítimos. Alguns navios portugueses como os galeões Santa Teresa e Padre Eterno foram considerados uns dos maiores navios do mundo em sua época. A Holanda, por sua vez, tinha a maior frota de navios do mundo, que era composta, em sua maioria, por navios de pequeno e médio porte que eram mais fáceis de manter e de manobrar. Os holandeses chegaram mesmo a atacar a Inglaterra, na foz do rio Tâmisa (chegando a poucos quilômetros de Londres), durante a primeira e segunda Guerras Anglo-Holandesas.[3]
1603 - A nau portuguesa "Santa Catarina" foi capturada ao largo de Singapura pela recém-criada Companhia das Índias Orientais (VOC). O feito gerou protestos internacionais e serviu de pretexto para contestar a política de Mare Clausum, em defesa do Mare Liberum, o que daria sustentação ideológica para que os holandeses quebrassem vários monopólios comerciais para, em seguida, estabelecerem o seu próprio monopólio, mediante o uso da sua potência naval.
1605 - Mercadores da VOC capturaram o forte português de Ambão nas ilhas Molucas. No ano seguinte investiram sobre Malaca, que resistiu a um cerco de quatro meses.
1607 - Tentaram tomar Moçambique, sem sucesso.[5]Olinda, então a urbe mais rica do Brasil Colônia, foi saqueada e incendiada pelos holandeses, que escolheram o Recife como a capital da Nova Holanda. O mapa neerlandês mostra o cerco a Olinda e Recife em 1630[6]
1619 - A VOC conquista Jacarta, a que chamou Batávia, tornando-a a sua base no oriente. Nos vinte anos seguintes Goa e Batávia batalharam incessantemente entre si, como capitais dos rivais Estado Português da Índia e da VOC.
1622 - Macau, várias vezes atacada, resistiu à tentativa de conquistar a cidade, após dois dias de combate, na Batalha de Macau, que se tornaria a maior derrota holandesa.[5]
1625 - A Coroa espanhola envia uma poderosa armada luso-espanhola de cinquenta e dois navios com doze mil homens, sob o comando de Fadrique de Toledo Osório, conhecida como Jornada dos Vassalos. Esta bloqueia o porto de Salvador, obtendo a rendição holandesa. Nesse ano Piet Hein tentou um ataque à Vila de Vitória, na Capitania do Espírito Santo, que foi frustrado pela iniciativa da jovem Maria Ortiz. Ruma então a Luanda, que ataca.
Navios portugueses e espanhóis combatendo os holandeses na Batalha Naval dos Abrolhos (também conhecida como Batalha Naval de Pernambuco) de 12 de setembro 16311630 - A Capitania de Pernambuco, mais rica de todas as possessões portuguesas, é conquistada pela WIC, através de uma nova e poderosa esquadra com sessenta e sete navios — a maior já vista na colônia — sob o comando de Hendrick Lonck. O território ocupado é renomeado Nova Holanda, abrangendo sete das dezenove capitanias do Brasil à época. No entanto, grande parte do Brasil permaneceu em mãos portuguesas, que foram uma constante ameaça ao domínio holandês.[1][6][7]
1631 - Uma esquadra Luso-Espanhola vence os holandeses, na Batalha dos Abrolhos, e consegue desembarcar tropas em Pernambuco.
1637 - Os holandeses vencem os últimos focos de resistência luso-brasileira na Nova Holanda. Começa o governo do conde Maurício de Nassau.
1638 - Os holandeses tomaram São Jorge da Mina na Guiné, iniciando os ataques nos postos comerciais da costa oeste africana, visando assegurar escravos para a produção de açúcar nos territórios conquistados no Brasil.[8]
Uma armada luso-espanhola falhou o desembarque em Pernambuco, sendo destruída perto da ilha de Itamaracá. A guerra pelo Brasil recomeça. Entretanto os holandeses conquistam São Tomé e Príncipe e Luanda, em Angola, centros fornecedores de escravos.
A 12 de junho foi firmado o primeiro Tratado de Haia, estabelecendo uma trégua de dez anos entre o Reino de Portugal e a República Holandesa. Foi um Tratado de Aliança Defensiva e Ofensiva entre ambas as partes. O tratado incluía a formação de uma frota conjunta destinada a atacar o Reino da Espanha. Na prática a trégua, originalmente firmada para todos os territórios de ambos os impérios, limitou-se ao continente europeu, sendo ignorada por ambas as partes no resto do mundo:
A 14 de julho, após uma dura luta que durou cinco meses, Malaca foi conquistada pelos holandeses da VOC, no que foi o culminar da guerra e o maior golpe no império português do oriente, privando-o do importante controlo do estreito.[3]
1647 - O padre Antônio Vieira, conselheiro de D. João IV, aconselha o rei a comprar Pernambuco dos holandeses, mas a proposta viria a ser recusada pela Holanda no ano seguinte.
Em 30 de janeiro termina a guerra entre a Holanda e a Espanha com o Tratado de Münster. A Espanha reconhece a independência da Holanda.
No Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides prepara uma frota de 15 navios sob o pretexto de levar ajuda aos portugueses sitiados pelos guerreiros da rainha Nzinga em Angola. Partiram do Rio de Janeiro a 12 de maio e, através de contactos com padres Jesuítas, conseguiram reconquistar Luanda em 15 de agosto. A campanha prolongou-se de 1648 a 1652, recuperando Angola e a ilha de São Tomé para os portugueses (reconquista de Angola).
1652 - Em 29 de maio começa a guerra entre Inglaterra e Holanda (Primeira Guerra Anglo-Holandesa). Os holandeses, ocupados com a guerra contra a Inglaterra, ficam sem condições de enviar reforços para socorrer as suas colônias contra os ataques portugueses.
1653 - O rei D. João IV envia uma grande esquadra, de 77 navios bem armados, composta pela Marinha de Guerra Portuguesa e a Companhia Geral do Comércio do Brasil, que chega ao Brasil em 20 de dezembro, bloqueando os navios holandeses em Recife.
Em 26 de janeiro de 1654 é assinada a rendição holandesa no Brasil (Capitulação do Campo do Taborda), no Recife, de onde partiram os últimos navios holandeses.
A guerra Anglo-Holandesa termina em 8 de maio. Os holandeses, agora, voltam todas as suas atenções para Portugal.
1656 - Morre o rei D. João IV, em 6 de novembro. A rainha viúva D. Luísa de Gusmão assume a regência do reino durante a menoridade de D. Afonso VI. Nos anos seguintes Portugal sofre intensa pressão dos holandeses. Uma frota bloqueia os principais portos de Portugal enquanto diplomatas holandeses exigem a devolução de Pernambuco e os demais territórios da Nova Holanda, juntamente com Angola e São Tomé além de uma pesada indenização a ser paga à Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. A situação é delicada para os portugueses, pois ainda estavam em guerra contra a Espanha, mesmo assim Portugal não cede às exigências e a guerra continua com captura de navios de ambas as partes.
1658 - Os últimos portugueses abandonam Ceilão, perdida para os holandeses.
Em 23 de junho de 1661 é assinado o Tratado Anglo-Português, no qual fica acordado: o casamento da princesa portuguesa D. Catarina de Bragança com o rei da Inglaterra Carlos II, a entrega dos territórios portugueses de Bombaim (Índia) e Tânger (África) aos ingleses como dote de casamento e a ajuda da Inglaterra a Portugal nas guerras contra a Espanha e Holanda.
Em 6 de agosto de 1661 é assinado o Tratado de Paz de Haia, pelo qual a Nova Holanda foi "vendida" a Portugal por quatro milhões de cruzados (ou oito milhões de florins), a ser pago em dinheiro ou açúcar, tabaco e sal. A Holanda reconhece os domínios portugueses na África e na América e Portugal reconhece a posse holandesa dos territórios conquistados na Ásia. Ainda nos termos do acordo, os holandeses gozariam de benefícios alfandegários e liberdades comerciais no comércio do açúcar nos territórios do império português.
1662 - Em razão da demora no pagamento da indenização, Cochim é tomada pelos holandeses quebrando o acordo assinado. Os holandeses, temendo o recomeço da guerra e a perda dos territórios já conquistados, acabariam por firmar definitivamente a paz em 1663.
Embora conseguindo recuperar o Brasil e importantes territórios em África, onde o império português viria a centrar-se nos anos seguintes, Portugal perdeu para sempre a proeminência no oriente. Os Países Baixos consolidaram a sua independência e formou o Império colonial holandês, abrindo caminho ao século de Ouro dos Países Baixos, apesar de grandes custos e perda de recursos melhor utilizados na prevenção da rivalidade económica inglesa. A Inglaterra também saiu beneficiada porque derrotou a maior ameaça à sua autonomia através da sabotagem das rotas marítimas espanholas, e porque conseguiu que os seus principais parceiros económicos (e potenciais rivais) entrassem em guerra entre si.
A entrega, feita à Inglaterra, das possessões portuguesas de Bombaim e Tanger seguiram o plano da política internacional portuguesa, cujo objetivo era trazer os ingleses para perto dos domínios portugueses na África e na Ásia para que ambos pudessem se ajudar mutualmente na defesa de seus territórios contra-ataques holandeses e franceses.[11]
↑Pêro de Magalhães Gândavo. «Tratado da Terra do Brasil»(PDF). PSB40. Consultado em 28 de junho de 2014. Arquivado do original(PDF) em 16 de abril de 2014
↑ abDavies, Kenneth (1974). The North Atlantic World in the Seventeenth Century. University of Minnesota Press. ISBN 0816607133.
Boxer, C.R. "The Portuguese Seaborne Empire 1415–1825", (1969) Hutchinson. ISBN 0091310717.
Anderson, James Maxwell "The History of Portugal". Greenwood Publishing Group.(2000) ISBN 0313311064.
Davies, Kenneth, The North Atlantic World in the Seventeenth Century, (1974) University of Minnesota Press. ISBN 0816607133
Cabral de Mello, Evaldo, O Negócio do Brasil - Portugal, os Países Baixos e o Nordeste 1641-1669. Rio de Janeiro: Topbooks, 1998. ISBN 8586020761
Wiesebron, Marianne, Brazilië in de Nederlandse archieven/O Brasil em arquivos holandeses (1624-1654). Leiden: Universidade de Leiden, 2008. ISBN 978-90-5789-157-1