Hildebrando Accioli
| Hildebrando Accioli | |
|---|---|
 | |
| Nascimento | 25 de junho de 1888 Fortaleza |
| Morte | 5 de abril de 1962 (73–74 anos) Rio de Janeiro |
| Cidadania | Brasil |
| Progenitores | |
| Irmão(ã)(s) | Tomás Accioli, José Accioli |
| Alma mater | |
| Ocupação | diplomata, político, professor, jurista, ministro do Exterior |
| Empregador(a) | Ministério das Relações Exteriores, Instituto Rio Branco |
Hildebrando Pompeu Pinto Accioli (Fortaleza, 25 de junho de 1888 — Rio de Janeiro, 5 de abril de 1962), foi um diplomata de carreira e jurista brasileiro. Em duas ocasiões em 1947 e 1948, foi ministro interino das Relações Exteriores, na ausência do Chanceler Raul Fernandes. Jurista especializado em direito internacional público, é autor de diversas obras na área.[1]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Filho do importante político cearense Antônio Pinto Nogueira Accioly com Maria Teresa de Sousa Accioly, estudou no Liceu do Ceará, e formou-se em direito na Faculdade de Direito do Ceará em 1908. Foi casado com Olga Barbosa Accioly.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Ingressou na carreira diplomática em 1914, havendo sido promovido a terceiro oficial em 1916 e a segundo oficial em 1918. No exterior, serviu na delegação permanente junto à Sociedade das Nações, em Genebra, em 1924, já promovido a primeiro oficial.
Em 1926, de volta ao Brasil, assumiu a direção interna da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Promovido a primeiro secretário em janeiro de 1931 e a conselheiro em outubro daquele ano, ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Em 1934, já como ministro de segunda classe da carreira de diplomata, assumiu entre maio e junho a função de encarregado de negócios do Brasil em Washington. Deixou a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em 1935, para assumir a chefia da Divisão Política e Diplomática do Itamaraty. Posteriormente, foi designado ministro plenipotenciário em Bucareste.[2][3]
Representou o Brasil, já como ministro de primeira classe, na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, em 1936. Foi alçado ao cargo de secretário-geral do Ministério em 1937. No ano seguinte, chefiou a delegação brasileira à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, quando foi promovido a embaixador.[4][5]
Entre 1939 e 1944, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946, quando reassumiu o cargo de secretário-geral das relações exteriores. Naquele ano, participou da Conferência de Paz de Paris, como delegado plenipotenciário. Entre maio e junho de 1947 e de setembro a dezembro de 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores.[6][7]
Foi presidente do Conselho da Organização dos Estados Americanos até 1950,[8] quando retornou ao Brasil. Foi o décimo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.[9] Aposentou-se em 1953.[10][11][12]
Atuação no Vaticano
[editar | editar código-fonte]Durante o período em que desempenhou as funções de embaixador junto à Santa Sé, Accioly insistiu com o governo brasileiro para embarcar refugiados judeus para o Brasil. Em julho de 1942, alertou o Vaticano para as atrocidades contra judeus levadas a efeito pelos nazistas. Em setembro e outubro, Accioly procurou coordenar-se com outros chefes de missão diplomática acreditados na Santa Sé para persuadir Pio XII a condenar publicamente as atrocidades nazistas.
Outras atividades
[editar | editar código-fonte]Integrou a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, em 1957, participando das comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.
Foi catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo e lecionou esta disciplina no Instituto Rio Branco. Pertenceu a diversas associações nacionais e internacionais relativas ao direito internacional e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[13]
Obras
[editar | editar código-fonte]- Um ponto de direito, uma questão de fato: a declaração de guerra e o começo das hostilidades na guerra russo-japonesa (1908);
- A questão da Alsácia-Lorena e o próximo congresso de paz (1917);
- Atos internacionais vigentes no Brasil (1927);
- O reconhecimento da independência do Brasil (1927);
- Limites dos Estados Unidos do Brasil, sistematização provisória das linhas de limite do território da República e do de cada uma de suas unidades políticas (1933);
- Tratado de direito internacional público (3 v., 1933-1934),[14]
- O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América (1936),[15]
- Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguai (1938),[16]
- A evolução do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistência recíproca (1947),[17]
- Manual de direito internacional público (1948),[18]
- Raízes ou causas históricas do pan-americanismo (1953).
Referências
- ↑ «Hildebrando Pompeu». portal.ceara.pro.br (em inglês). Consultado em 15 de setembro de 2018
- ↑ «Ceará é destaque na carreira diplomática - Nacional - Diário do Nordeste». Diário do Nordeste. Consultado em 16 de setembro de 2018
- ↑ Boletín del Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto de la nación argentina (em espanhol). [S.l.]: Dirección de Información al Exterior. 1947
- ↑ Gibler, Douglas M. (15 de outubro de 2008). International Military Alliances, 1648-2008 (em inglês). [S.l.]: CQ Press. ISBN 9781604266849
- ↑ WALD, ARNOLDO (6 de outubro de 2017). ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. [S.l.]: Editora Saraiva. ISBN 9788502132023
- ↑ «Foreign Relations of the United States, 1946, Paris Peace Conference: Proceedings, Volume III - Office of the Historian». history.state.gov (em inglês). Consultado em 16 de setembro de 2018
- ↑ «Ministérios». Biblioteca. Consultado em 16 de setembro de 2018
- ↑ «Mensagem (SF) n° 85, de 1949 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de setembro de 2018
- ↑ Página da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores
- ↑ Bevans, Charles Irving (1968). Treaties and Other International Agreements of the United States of America, 1776-1949: Multilateral, 1931-1945 (em inglês). [S.l.]: Department of State
- ↑ Brasil, Joaquim Francisco de Assis (2006). Buenos Aires & Volta à diplomacia. [S.l.]: Thesaurus Editora. ISBN 9788576310679
- ↑ Almeida, Vanio. «Diário das leis - Promulga a Convenção sobre intercâmbio de publicações, firmada em Buenos Aires, a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.». www.diariodasleis.com.br. Consultado em 16 de setembro de 2018
- ↑ WALD, ARNOLDO (6 de outubro de 2017). ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. [S.l.]: Editora Saraiva. ISBN 9788502132023
- ↑ Accioly, Hildebrando (1935). Tratado de direito internacional publico. [S.l.]: Imprensa nacional
- ↑ Accioly, Hildebrando (1945). O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América. [S.l.]: Companhia Editora Nacional
- ↑ Accioly, Hildebrando (1938). Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguay. [S.l.]: Companhia Editora Nacional
- ↑ Accioly, Hildebrando (1947). Embaixador Hildebrando Accioly, ... A evoluçao do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistencia reciproca [assinado no Rio de Janeiro a 2 de setembro de 1947]. [S.l.]: Impr. nacional
- ↑ Accioly, Hildebrando; Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e; Casella, Paulo Borba (2011). Manual de direito internacional público. [S.l.]: Saraiva. ISBN 9788502105409
Biografia
[editar | editar código-fonte]Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Guerra de bastidores: A luta de um brasileiro em favor dos judeus na época de Pio XII, acusado de conivência com o nazismo, Revista Época, edição de 25 de outubro de 1999.
