Direitos LGBT na América Central e Caribe

Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições), enquanto outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. Por outro lado, três territórios possuem legislação que reconhece a união civil e dois países na região que reconhecem o casamento igualitário: a Costa Rica e Cuba.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Antígua e Barbuda

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? s/d

Antilhas Holandesas

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Sim.
Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

Aruba

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

Bahamas

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Barbados

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

Belize

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Bermudas

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Em cogitação.

Ilhas Caiman

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.

Costa Rica

Pune? Não.
Casamento igualitário Sim
Protege de discriminação? Sim.
Observação: Casamento Igualitário foi aprovado em 10 de Janeiro de 2018

Cuba

Pune? Não.
Casamento igualitário? Sim
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Em 2010, Fidel Castro assumiu que Cuba teve uma "onda homofóbica" nos anos seguintes à Revolução Cubana e afirmou que, se alguém era culpado, era ele mesmo.^[1] Porém, desde 2008, a abertura em Cuba a diversidade sexual, incluindo a possibilidade de cirurgia de mudança sexual, sendo gratuita e garantida por lei.^[2]^[3] Atualmente (2020), apesar da constituição cubana não permitir o casamento homossexual, existe uma grande frente a favor dos direitos LGBTQA+ movimentada principalmente por Mariela Castro, sobrinha de Fidel Castro, que é diretora do CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), criado em 1972, órgão também muito importante neste debate na ilha.^[4]

El Salvador

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Granada

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Guadalupe

Pune? Não.
União civil? Pacte civil de solidarité.
Protege de discriminação? Sim.

Guatemala

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação: Legislação antidiscriminização no Código de la Niñez y the la Juventud desde 1997.

Haiti

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Honduras

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.

Jamaica

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dez anos de detenção
Pena mínima: Dez anos de detenção
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Martinica

Pune? Não.
União civil? Pacte civil de solidarité.
Protege de discriminação? Sim.

Nicarágua

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Panamá

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

República Dominicana

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não

São Cristóvão e Nevis

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Santa Lúcia

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

São Vicente e Granadinas

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Trindade e Tobago

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Turks e Caicos

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Referências

↑ Reuters, Da (31 de agosto de 2010). «Fidel assume culpa pela onda homofóbica em Cuba há 50 anos». Mundo. Consultado em 2 de setembro de 2020
↑ Staff, Reuters (15 de janeiro de 2008). «Cuba iniciará cirurgias gratuitas de mudança de sexo». Reuters. Consultado em 2 de setembro de 2020
↑ «Cuba to provide free sex-change» (em inglês). 7 de junho de 2008. Consultado em 2 de setembro de 2020
↑ «A Luta LGBT em Cuba». www.marxists.org. Consultado em 2 de setembro de 2020

Ligações externas

[1] Reuters, Da (31 de agosto de 2010). «Fidel assume culpa pela onda homofóbica em Cuba há 50 anos». Mundo. Consultado em 2 de setembro de 2020

[2] Staff, Reuters (15 de janeiro de 2008). «Cuba iniciará cirurgias gratuitas de mudança de sexo». Reuters. Consultado em 2 de setembro de 2020

[3] «Cuba to provide free sex-change» (em inglês). 7 de junho de 2008. Consultado em 2 de setembro de 2020

[4] «A Luta LGBT em Cuba». www.marxists.org. Consultado em 2 de setembro de 2020

[1]

[2]

[3]

[4]

v d e Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT)
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